OPERACIONALIZAÇÃO DA NOAS NO ESTADO DE ALAGOAS

Apresentação em tema: "OPERACIONALIZAÇÃO DA NOAS NO ESTADO DE ALAGOAS"— Transcrição da apresentação:

1 OPERACIONALIZAÇÃO DA NOAS NO ESTADO DE ALAGOAS

2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO
Localizado na região nordeste do Brasil Área Geográfica ,1 km² População Geral hab. (IBGE/2001) Com 102 municípios apresentando: - 38 Municípios com > de hab. - 64 Municípios com < de hab.

3 CRIAÇÃO DE GRUPOS TÉCNICOS
(Portaria SESAU nº 252, de 23/07/2001) Elaboração do PDR e adequação da PPI; Elaboração da Agenda Estadual de Saúde, do Quadro de Metas e da pactuação dos indicadores; Avaliação dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal/NOB96; A implantação do cartão SUS; e Cadastramento dos estabelecimentos de saúde/FCES.

4 Regionalização das Ações de Saúde - Plano Diretor -

5 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Principal objetivo Garantir a integralidade da assistência. Garantir a oferta e o acesso da população às ações e serviços de acordo com suas necessidades.

6 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
É instrumento de ordenamento da assistência à saúde no Estado. É macroestratégia de consolidação do SUS. Gradua o nível de complexidade das ações e serviços de saúde. Racionaliza a oferta e a distribuição dos recursos tecnológicos e financeiros de forma mais equânime.

7 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Possibilita aos gestores a proposição de planos e programas mais consistentes baseados na realidade da oferta de ações e serviços. É instrumento de consolidação e fortalecimento da capacidade gestora do SUS.

8 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
O PDR organiza o Estado em regiões, microrregiões e módulos assistenciais. O PDR conforma redes hierarquizadas de serviços e estabelece mecanismos e fluxos de referência e contra-referência.

9 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Amplia as responsabilidades dos municípios na atenção básica: Assistência no pré-natal, parto e puerpério. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Cobertura com as vacinas do Programa Nacional de Imunização. Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Tratamento das intercorrências comuns na infância. Atendimento de afecções agudas de maior incidência. Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência. Tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências ambulatoriais. Tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais freqüentes. Controle das doenças bucais mais comuns. Suprimento/dispensação dos medicamentos da farmácia básica.

10 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Possibilita aos cidadãos o acesso aos serviços necessários à resolução de problemas de saúde, em qualquer nível de atenção (referência intermunicipal) Elenco da Média Complexidade Nível I- EPM I Elenco da Média Complexidade Nível II - EPM II Elenco da Média Complexidade Nível III - EPM III Elenco da Alta Complexidade

11 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Alta complexidade O gestor estadual é responsável pela macrogestão da política de alta complexidade. O gestor estadual tem como função a definição de prioridades assistenciais, de programação e de investimentos.

12 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Módulo assistencial É uma base territorial de planejamento. Oferta ações e serviços com resolutividade correspondente ao primeiro nível de referência de média complexidade - Nível I. É constituído por um ou mais municípios.

13 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Módulos assistenciais PDR/AL - 33 módulos assistenciais

14 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Módulos assistenciais Propostos a partir da análise: dos dados de produção por procedimento da atenção básica ampliada e de média complexidade ambulatorial (anexos 2 e 3 da NOAS); dos dados da internação nas clínicas básicas; do potencial da oferta de procedimentos mínimos de média complexidade. Sedes: municípios de pequeno porte habilitados na Gestão Plena (NOB/96); a conclusão do processo de avaliação determinará as reais condições de sediar o módulo.

15 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Município-sede de módulo assistencial É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS). Oferta com suficiência a totalidade das ações e serviços de média complexidade - Nível I. Oferta essas ações para a sua população e para a de outros municípios, ou apenas para a sua população.

16 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Microrregião de saúde É uma base territorial de planejamento. Agrupa municípios considerando variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário.

17 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Microrregião de saúde Comporta um ou mais módulos assistenciais, considerando: características e porte dos municípios; o nível de organização e complexidade do sistema local de saúde.

18 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Microrregião de saúde É a unidade mínima de qualificação para a habilitação às condições de gestão da NOAS. A qualificação da microrregião exige: o cumprimento da assistência definida para os módulos assistenciais; a realização do parto cirúrgico; a oferta de serviços em, pelo menos, uma das áreas de prioridade de média complexidade - nível II (consultas especializadas, urgência e emergência e serviço de reabilitação física).

19 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Microrregiões de Saúde PDR/AL - 13 microrregiões - 33 módulos assistenciais

20 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Região de saúde É uma base territorial de planejamento. Agrupa as microrregiões considerando: variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário e necessidades de implementação e implantação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

21 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Regiões de saúde 5a REGIÃO PDR/AL - 5 regiões - 13 microrregiões - 33 módulos assistenciais

22 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Regiões de saúde Agregam microrregiões considerando: o cruzamento do fluxo da referência de média complexidade - nível II; necessidades de ampliação da oferta serviços de referência de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

23 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Município-sede da Região É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS). Oferta com suficiência ações e serviços de média complexidade - Nível II e III. Oferta essas ações para a sua população e para a de outros municípios que compõem as microrregiões.

24 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Macrorregião de saúde É uma base territorial de planejamento. Agrupa as regiões considerando: variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário e necessidades de implementação e implantação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

25 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Macrorregiões de saúde
PDR/AL - 2 macrorregiões - 5 regiões - 13 microrregiões - 33 módulos

26 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Município-pólo da macrorregião É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS). Oferta com suficiência ações e serviços em todos os níveis de complexidade. Oferta essas ações para a sua população. Desempenha papel de referência para outros municípios das regiões.

27 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Processo de qualificação da assistência A qualificação ocorrerá por microrregião. A microrregião se qualificará após habilitação de todos os municípios que a compõem. A qualificação resulta na transferência Fundo-a-Fundo, de um valor per capita, para o município-sede do módulo assistencial.

28 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
Valores PAB ampliado: R$ 10,50 habitante/ano. (Portaria n° 2.034/01) Valor per capita nacional/média complexidade nível I: por microrregião: R$6,00 habitante/ano (valor atual do Estado: R$ 3,20 hab/ano)

29 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR
REDE DE ASSISTÊNCIA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

30 HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA NOAS 2001 E NOAS 2002
Resolução da CIB nº 45 de 10/09/01 – publicação DOE de 17/10/01 Aprova o PDR e PDI - Resolução CIB nº 51 de 01/10/01, publicada no DOE de 16/10/01 Aprova a adequação a GPSM – NOAS/2001 dos municípios de Arapiraca, Coruripe, Murici, Penedo e São Miguel dos Campos Portaria GH 774 de 17/04/02. D.O.U DE 18/04/02 Qualificação do Estado de Alagoas na NOAS/02 – Gestáo Plena - Portaria GH 776 de 17/04/02. D.O. U de 18/04/02 Habilitação dos municípios de Arapiraca, Coruripe, Murici, Penedo e São Miguel dos Campos – GPSM Resolução CIB nº 39 de 22/07/02. D.ºE de 30/07/02 Aprova a adequação a GPSM - NOAS/2002 do município de Maceió.

31 PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO
Assessorias ao Projeto: - Carmem Lavras - UNICAMP - Gorete Macedo - Escola S. Pública do Ceará - Antônio Carlos Silva - Universidade Federal de Alagoas Realização do Seminário Estadual sobre Microrregionalização da Saúde - sensibilização;

32 PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO
Realização do Seminário para Planejamento das ações para Micro Piloto: - Elaboração da Proposta do Curso Introdutório de Estruturação de Sistemas Microrregionais de Saúde (Diagnóstico/Seminários Temáticos/ Câmaras Técnicas /Projetos de Intervenção); - Áreas : - Mobilização Social e Controle Público; - Planejamento em Saúde; - Informação em Saúde; - Atenção à Saúde- Básica / Média e Alta Complexidade; - Apoio Diagnóstico; - Vigilância à Saúde ; - Produção da Agenda da 4ª Microrregião Projeto Piloto.

33 PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO
Estudo de critérios para definição da micro piloto ( Município polo adequado à NOAS, desempenho do Indicadores da AB, Organização da Assistência Amb. /hospitalar, garantia de acesso / PPI, desempenho da Regulação Controle Avaliação e Articulação do gestor no fortalecimento do SUS) ; Apresentação e aprovação na CIB da 4ª Microrregião como Piloto.

34