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OPERACIONALIZAÇÃO DA NOAS NO ESTADO DE ALAGOAS. IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO Localizado na região nordeste do Brasil Área Geográfica - 27.933,1 km² População.

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1 OPERACIONALIZAÇÃO DA NOAS NO ESTADO DE ALAGOAS

2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO Localizado na região nordeste do Brasil Área Geográfica ,1 km² População Geral hab. (IBGE/2001) Com 102 municípios apresentando: - 38 Municípios com > de hab Municípios com < de hab.

3 CRIAÇÃO DE GRUPOS TÉCNICOS (Portaria SESAU nº 252, de 23/07/2001) 1. Elaboração do PDR e adequação da PPI; 2. Elaboração da Agenda Estadual de Saúde, do Quadro de Metas e da pactuação dos indicadores; 3. Avaliação dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal/NOB96; 4. A implantação do cartão SUS; e 5. Cadastramento dos estabelecimentos de saúde/FCES.

4 Regionalização das Ações de Saúde - Plano Diretor -

5 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Principal objetivo  Garantir a integralidade da assistência.  Garantir a oferta e o acesso da população às ações e serviços de acordo com suas necessidades.

6 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR  É instrumento de ordenamento da assistência à saúde no Estado.  É macroestratégia de consolidação do SUS.  Gradua o nível de complexidade das ações e serviços de saúde.  Racionaliza a oferta e a distribuição dos recursos tecnológicos e financeiros de forma mais equânime.

7 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR  Possibilita aos gestores a proposição de planos e programas mais consistentes baseados na realidade da oferta de ações e serviços.  É instrumento de consolidação e fortalecimento da capacidade gestora do SUS.

8 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR  O PDR organiza o Estado em regiões, microrregiões e módulos assistenciais.  O PDR conforma redes hierarquizadas de serviços e estabelece mecanismos e fluxos de referência e contra- referência.

9 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR  Amplia as responsabilidades dos municípios na atenção básica:  Assistência no pré-natal, parto e puerpério.  Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.  Cobertura com as vacinas do Programa Nacional de Imunização.  Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.  Tratamento das intercorrências comuns na infância.  Atendimento de afecções agudas de maior incidência.  Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.  Tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências ambulatoriais.  Tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais freqüentes.  Controle das doenças bucais mais comuns.  Suprimento/dispensação dos medicamentos da farmácia básica.

10 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR  Possibilita aos cidadãos o acesso aos serviços necessários à resolução de problemas de saúde, em qualquer nível de atenção (referência intermunicipal) (referência intermunicipal)  Elenco da Média Complexidade Nível I- EPM I  Elenco da Média Complexidade Nível II - EPM II  Elenco da Média Complexidade Nível III - EPM III  Elenco da Alta Complexidade

11 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Alta complexidade  O gestor estadual é responsável pela macrogestão da política de alta complexidade.  O gestor estadual tem como função a definição de prioridades assistenciais, de programação e de investimentos.

12 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Módulo assistencial  É uma base territorial de planejamento.  Oferta ações e serviços com resolutividade correspondente ao primeiro nível de referência de média complexidade - Nível I.  É constituído por um ou mais municípios.

13 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Módulos assistenciais PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Módulos assistenciais PDR/AL - 33 módulos assistenciais

14 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Módulos assistenciais  Propostos a partir da análise:  dos dados de produção por procedimento da atenção básica ampliada e de média complexidade ambulatorial (anexos 2 e 3 da NOAS);  dos dados da internação nas clínicas básicas;  do potencial da oferta de procedimentos mínimos de média complexidade.  Sedes:  municípios de pequeno porte habilitados na Gestão Plena (NOB/96);  a conclusão do processo de avaliação determinará as reais condições de sediar o módulo.

15 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Município-sede de módulo assistencial  É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS).  Oferta com suficiência a totalidade das ações e serviços de média complexidade - Nível I.  Oferta essas ações para a sua população e para a de outros municípios, ou apenas para a sua população.

16 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Microrregião de saúde  É uma base territorial de planejamento.  Agrupa municípios considerando variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário.

17 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Microrregião de saúde  Comporta um ou mais módulos assistenciais, considerando:  características e porte dos municípios;  o nível de organização e complexidade do sistema local de saúde.

18 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Microrregião de saúde  É a unidade mínima de qualificação para a habilitação às condições de gestão da NOAS.  A qualificação da microrregião exige:  o cumprimento da assistência definida para os módulos assistenciais;  a realização do parto cirúrgico;  a oferta de serviços em, pelo menos, uma das áreas de prioridade de média complexidade - nível II (consultas especializadas, urgência e emergência e serviço de reabilitação física).

19 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Microrregiões de Saúde PDR/AL - 13 microrregiões - 33 módulos assistenciais

20 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Região de saúde  É uma base territorial de planejamento.  Agrupa as microrregiões considerando:  variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário e  necessidades de implementação e implantação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

21 PDR/AL - 5 regiões - 13 microrregiões - 33 módulos assistenciais 5a REGIÃO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Regiões de saúde

22 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Regiões de saúde  Agregam microrregiões considerando:  o cruzamento do fluxo da referência de média complexidade - nível II;  necessidades de ampliação da oferta serviços de referência de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

23 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Município-sede da Região  É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS).  Oferta com suficiência ações e serviços de média complexidade - Nível II e III.  Oferta essas ações para a sua população e para a de outros municípios que compõem as microrregiões.

24 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Macrorregião de saúde  É uma base territorial de planejamento.  Agrupa as regiões considerando:  variáveis sócio-econômicas, geográficas, demográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, acesso viário e  necessidades de implementação e implantação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade (nível 2 e nível 3) e de alta complexidade.

25 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Macrorregiões de saúde PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Macrorregiões de saúde PDR/AL - 2 macrorregiões - 5 regiões - 13 microrregiões - 33 módulos

26 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Município-pólo da macrorregião  É habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS).  Oferta com suficiência ações e serviços em todos os níveis de complexidade.  Oferta essas ações para a sua população.  Desempenha papel de referência para outros municípios das regiões.

27 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Processo de qualificação da assistência  A qualificação ocorrerá por microrregião.  A microrregião se qualificará após habilitação de todos os municípios que a compõem.  A qualificação resulta na transferência Fundo-a-Fundo, de um valor per capita, para o município-sede do módulo assistencial.

28 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDRValores  PAB ampliado: R$ 10,50 habitante/ano. (Portaria n° 2.034/01)  Valor per capita nacional/média complexidade nível I: por microrregião: R$6,00 habitante/ano (valor atual do Estado: R$ 3,20 hab/ano)

29 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR REDE DE ASSISTÊNCIA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

30 HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA NOAS 2001 E NOAS Resolução da CIB nº 45 de 10/09/01 – publicação DOE de 17/10/01 Aprova o PDR e PDI - Resolução CIB nº 51 de 01/10/01, publicada no DOE de 16/10/01 Aprova a adequação a GPSM – NOAS/2001 dos municípios de Arapiraca, Coruripe, Murici, Penedo e São Miguel dos Campos - Portaria GH 774 de 17/04/02. D.O.U DE 18/04/02 Qualificação do Estado de Alagoas na NOAS/02 – Gestáo Plena - Portaria GH 776 de 17/04/02. D.O. U de 18/04/02 Habilitação dos municípios de Arapiraca, Coruripe, Murici, Penedo e São Miguel dos Campos – GPSM -Resolução CIB nº 39 de 22/07/02. D.ºE de 30/07/02 Aprova a adequação a GPSM - NOAS/2002 do município de Maceió.

31 PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO Assessorias ao Projeto: - Carmem Lavras - UNICAMP - Gorete Macedo - Escola S. Pública do Ceará - Antônio Carlos Silva - Universidade Federal de Alagoas Realização do Seminário Estadual sobre Microrregionalização da Saúde - sensibilização;

32 Realização do Seminário para Planejamento das ações para Micro Piloto: - Elaboração da Proposta do Curso Introdutório de Estruturação de Sistemas Microrregionais de Saúde (Diagnóstico/Seminários Temáticos/ Câmaras Técnicas /Projetos de Intervenção); - Áreas : - Mobilização Social e Controle Público; - Planejamento em Saúde; - Informação em Saúde; - Atenção à Saúde- Básica / Média e Alta Complexidade; - Apoio Diagnóstico; - Vigilância à Saúde ; - Produção da Agenda da 4ª Microrregião Projeto Piloto. PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO

33 Estudo de critérios para definição da micro piloto ( Município polo adequado à NOAS, desempenho do Indicadores da AB, Organização da Assistência Amb. /hospitalar, garantia de acesso / PPI, desempenho da Regulação Controle Avaliação e Articulação do gestor no fortalecimento do SUS) ; Apresentação e aprovação na CIB da 4ª Microrregião como Piloto. PROJETO PILOTO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO

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