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Plano de saúde - Registro – concessão -, manutenção, suspensão, transferência, cancelamento e interfaces OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos.

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1 Plano de saúde - Registro – concessão -, manutenção, suspensão, transferência, cancelamento e interfaces OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS

2 Oficina ANS - Natal - Setembro de Plano de Saúde - AÇÕES NO RPS Da Operadora e da ANS Da ANS REGISTRO MANUTENÇÃO ALTERAÇÃO CANCELAMENTO TRANSFERÊNCIA ADEQUAÇÃO DESDOBRAMENTO SUSPENSÃO MANUTENÇÃO DE REDE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL

3 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 RN 100/05 - Autorização de Funcionamento  Etapas I – Registro de Operadora II – Registro de Produto III – Plano de Negócios DIPRO / GGEOP Concessão – Art. 13 Manutenção – Art. 20 Suspensão – Art. 21 Alteração – Art. 22 Cancelamento – Art. 23

4 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro - Concessão  Requisitos o Características do Produto em conformidade legal o Taxa de Registro de Produto - TRP o Nota Técnica de Registro do Produto – NTRP o Instrumento jurídico com dispositivos aprovados o Rede da Operadora (todos os prestadores próprios ou contratualizados, com CNES) o Declaração de suficiência qualitativa e quantitativa da rede, até 31/12/2006 OBS : Para aqueles que não estejam com CNES disponível, informá-lo no prazo de até 30 dias após sua concessão

5 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro de Produtos As operadoras, exceto Autogestões e Odontológicas, terão como primeiro registro o Plano Referência - art.10 da Lei n° 9.656/98 - para cada tipo de contratação a ser disponibilizada ou comercializada.

6 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Características do produto  Itens Mantidos – Nome do plano Segmentação Assistencial Modalidade de Contratação  Itens Modificados - Abrangência Geográfica Rede Hospitalar  Itens Incluídos - Área de Atuação Padrão de Acomodação Relação com Entidade Hospitalar Disponibilidade de serviços Acesso a livre escolha de prestadores Fator moderador Formação do preço Condições vínculo do beneficiário Participação financeira do contratante Serviços e coberturas adicionais

7 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Características do produto Abrangência Geográfica – Os mesmos itens - definições diferentes Nacional – em todo o território Estadual – em todos os municípios do estado Grupo de Estados - em todos os municípios de pelo menos 2 estados limítrofes ou não Municipal – em um município Grupo de Municípios – em mais de 1 e até 50% dos municípios de um estado ou agrupamento de municípios de estados limítrofes observado o limite de 50% em cada um deles.

8 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Características do produto Rede A rede assistencial é o conjunto de prestadores da Operadora que garante o atendimento oferecido Todos os prestadores CNES Hospitais que atendem urgência/emergência - ambulatorial. Hospitais vinculados - segmentações específicas

9 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Características do produto Área de Atuação – A operadora identifica Municípios ou Estados para cobertura assistencial, de acordo com a abrangência geográfica pretendida, à exceção da nacional. Padrão de Acomodação - Individual ou Coletiva (enfermaria). Relação com Entidade Hospitalar - Rede própria ou contratualizada, de forma direta ou indireta, através de outra operadora. Disponibilidade de serviços - Contratação total ou parcial dos serviços.

10 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Manutenção e Suspensão  Requisitos Manter inalteradas as condições de operação I - uniformidade de condições para todos os beneficiários; II - envio regular das informações à ANS; III - não alteração das características, exceto nas situações previstas e procedimentos definidos; IV – manutenção das condições de suficiência de rede; V – atualização da NTRP, e VI – manutenção de produção de serviços assistenciais compatível com os beneficiários - quantidade – e segmentação do plano.  Requisitos não atendidos - SUSPENSÃO

11 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006  Solicitada pela Operadora, e autorizada pela DIPRO/ANS  Atinge todos os contratos, inclusive aqueles já firmados Sem beneficiários – qualquer característica Com beneficiários - nome do plano - rede hospitalar – Art 17 Registro – Alteração Requer pagamento de Taxa de Alteração de Produto (TAP) A - inclusão hospitalar, tipo de vínculo e disponibilidade dos serviços; B - a rede prestadora não hospitalar; C - regras de livre escolha de prestador; D - serviços e coberturas adicionais; E - abrangência geográfica; e F - a segmentação assistencial. Se ocorrer ampliação sem ônus Não requer pagamento de TAP

12 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006  É definitivo  Hipóteses: -- Solicitação da Operadora, se não houver beneficiários; -- De ofício, pela ANS:  decorridos 180 dias sem beneficiários vinculados e  etapa precedente ao cancelamento da Operadora. § 1° O plano referência, só será cancelado a pedido da Operadora quando esta possuir mais de um produto ativo deste tipo na mesma modalidade de contratação Registro – Cancelamento

13 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Cancelamento A operadora só fica dispensada de prestar o serviço aos beneficiários após a data do cancelamento informada pela ANS. Solicitação Documento assinado pelo representante da Operadora O pedido de cancelamento SIB Ausência de beneficiários vinculados RPS Existência de Plano Referência para mesma contratação exceto quando se tratar de cancelamento operadora

14 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Adequação Para aqueles planos com registro provisório é necessário  Contemplar novos itens  Cadastrar contrato  Pagar taxa  Desdobrar planos  Adequar ou incluir rede  NTRP atualizada  Necessitando, registrar Referência  Gerar novo instrumento contratual

15 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Adequação Planos não devolvidos Sem beneficiários Com beneficiários registros cancelados.  suspensão desses registros  transferência compulsória de toda a carteira  não atende a RN 100/05 - AF

16 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Adequação Registro de novo plano de saúde após adequar um plano Referência para cada tipo de contratação registrada na ANS. Certidões A partir da IN/DIPRO 11/05 - apenas para os Planos de Saúde regularizados nas condições da RN nº 100/05.

17 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Desdobramento No ARPS Para aqueles registros provisórios que apresentavam mais de uma contratação e/ou segmentação e abrangência geográfica “outras” Outras situações: Planos de saúde envolvidos em alienação voluntária parcial de carteira ou revisão técnica.

18 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Transferência ou Alienação O QUE É ? É a transferência entre operadoras da carteira de planos privados de assistência à saúde. Fundamentação legalRN 112/2005 Tipos  Total – comunicada e acompanhada pela ANS.  Parcial – autorizada pela ANS Modalidades  Voluntária  Compulsória  Oferta pública Mantém as condições vigentes dos contratos sem restrição de direitos. Contrato original não é mantido. Outro é assinado com a nova operadora garantindo as carências já cumpridas, segmentação e cobertura.

19 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Transferência ou Alienação COMO SE ENCERRAM OS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO?  Transferência dos planos de saúde no RPS;  Novo relatório dos planos de saúde da adquirente;  Autorização para implementação na alienação parcial. COMO SE ENCERRAM OS PROCESSOS DE OFERTA PÚBLICA?  Liquidação da operadora original  Publicação do comunicado da autorização da adquirente Com alteração de dados ou não – Nome comercial ou Rede Assistencial

20 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Situações de avaliação de Rede  Alteração de dados do produto ---- Segmentação ---- Área de atuação ---- Abrangência geográfica  Alteração de dados do prestador - CNPJ, Razão social – CNES  Relação Ops X Prestador Rel. c/ entidade hospitalar Tipo de contratação Disponibilidade de serviços  Inclusão de prestador  Exclusão de prestador Substituição Redimensionamento Alienações de carteira

21 Oficina ANS - Natal - Setembro de 2006 Registro – Acompanhamento Assistencial  A rede deverá ser compatível com a quantidade e distribuição geográfica dos beneficiários da Operadora e com os serviços produzidos informados à ANS - SIP;  O CNES é a referência quanto a estrutura dos prestadores, exceto no caso de prestação parcial.

22 Oficina ANS - Natal - Setembro de Plano de Saúde – Ações e Interfaces REGISTRO MANUTENÇÃO ALTERAÇÃO CANCELAMENTO TRANSFERÊNCIA ADEQUAÇÃO DESDOBRAMENTO SUSPENSÃO DIOPE/GEHOP DIDES/GGSIS e GEINF DIFIS/GGFIP DIGES/GEFIN DIPRO – GGEFP e GGTAP (SIP) DIFIS/GGFIP DIGES/GEFIN MANUTENÇÃO DE REDE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL

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