Acesso e Qualidade para o fortalecimento da Atenção Básica 11 de Abril de 2012 João Pessoa - PB.

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1 Acesso e Qualidade para o fortalecimento da Atenção Básica 11 de Abril de 2012 João Pessoa - PB

2 Das Funções na Rede de Atenção à Saúde Decreto 7508, de 26 de junho de 2011. Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2010. Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011. I - Ser base : ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária II - Ser resolutiva : identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais III - Coordenar o cuidado : elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS. IV - Ordenar as redes : reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários

3 Qualificação/Educação ATENÇÃO BÁSICA Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Atenção Básica: locus de cuidado direto qualificado a uma população definida e coordenadora do cuidado da população nas RAS

4 Alguns dispositivos para o Fortalecimento da Atenção Básica PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica RequalificaUBS – Reforma, Ampliação e Telessaúde Telessaúde – Informatização, conectividade e segunda opinião formativa Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB Ações para Provimento e Fixação de Profissionais Médicos na Atenção Básica – FIES PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família CER – Compensação das Espeficifidades Regionais Programa Saúde na Escola – PSE Consultório na Rua Academia da Saúde Brasil Sorridente - Saúde Bucal NASF VERSUS SF 6 composições NASF ESFR ESFF UBS - Fluviais

5 ALGUMAS DIMENSÕES CRÍTICAS PARA A MUDANÇA DO PROCESSO DE TRABALHO E DAS PRÁTICAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO BÁSICA -Infra-estrutura e condições de funcionamento (precariedade, com parte expressiva de UBS em situação inadequadra); -Valorização dos trabalhadores (instabilidade das equipes, elevada rotatividade de profissionais); -Capacidade de cuidado (baixa integralidade e resolutividade das práticas); -Gestão do Cuidado e Suporte/Articulação em Rede (pouca integração com os outros pontos de atenção da RAS).

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7 CONTEXTO EM QUE PMAQ SE INSERE: Necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, caracterizados de maneira geral, pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade. Compromisso do Governo Federal no desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS!! OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE (CONCRETO) E DA LEGITIMIDADE (POLÍTICA)!!

8 Nº de municípios que realizaram a adesão173 Limite de Adesão para os Municípios que Aderiram (EAB)554 Total de Equipes Cadastradas629 Nº de Equipes Excedentes75 Total de Equipes homologadas625 Nº de Equipes Adicionais homologadas em relação ao teto72 Nº de Equipes Excluídas em relação ao excedente3 Nº de ESF homologdas48 Nº de ESF/SB homologdas557 PAINEL PMAQ

9 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de julho de 2011. Objetivos Melhorar da qualidade da atenção básica; Induzir a ampliação do acesso; Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente; Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB.

10 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Diretrizes Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica; Desenvolver cultura de negociação e contratualização; Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários; Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos.

11 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Orçamento (Port. 2.396 Outubro de 2011) PAB Variável - PAB Qualidade; Recurso é de 6.500 por equipe de Atenção Básica; Recurso de 8.500 por equipe de Atenção Básica com profissional de Saúde Bucal; Adesão – 20%: R$1.300,00 e R$ 1.700,00 por equipe.

12 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Equipes -Organizar o processo de trabalho (princípios da AB); - Implementar processo de acolhimento; - Alimentar SIAB; - Priorização (maior risco e vulnerabilidade); - Instituir procesos autoavaliativos; - Desenvolver ações intersetoriais; - Pactuar metas e compromissos. Gestão Estadual - Co-financiamento - Instituir mecanismos de AI / Matricial; - Ofertar ações de Educação Permanente; - Troca de experiências - M&A; - Contribuir c/ coordenação da Avaliação Externa. Gestão Federal - Implantação/adesão; - Financiamento; - Instrumento de AI; - Educação Permanente; - M&A - Financiar e coordenar tripartite a Avaliação Externa; - Certificação; - Recontratualização singular.

13 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Compromissos da gestão municipal - Garantir a composição mínima da(s) Equipe(s) de Atenção Básica (EAB) participante(s) do Programa, com seus profissionais devidamente cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); - Manter alimentação regular e consistente do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), com informações referentes a(s) Equipe(s) de Atenção Básica participante(s) do Programa, permitindo o seu monitoramento permanente; - Garantir oferta mínima de ações de saúde para a população coberta por cada Equipe de Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e traduzidas pelos indicadores e padrões de qualidade definidos pelo Programa;

14 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Compromissos da gestão municipal - Aplicar os recursos do Componente de Qualidade do PAB Variável em ações que promovam a qualificação da Atenção Básica; - Estruturar a Coordenação de Atenção Básica, constituindo e garantindo condições de funcionamento da equipe de gestão responsável pela implantação local do Programa; - Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e da(s) Equipe(s) de Atenção Básica participante(s) do Programa; - Definir o território de atuação da Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a população adscrita por Equipe de Atenção Básica; - Implantar Apoio Institucional e Matricial à(s) Equipe(s) de Atenção Básica do município;

15 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Compromissos da gestão municipal - Realizar ações de Educação Permanente com/para a(s) Equipe(s) de Atenção Básica; - Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Básica no município; - Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das Equipes de Atenção Básica; - Apoiar a instituição de mecanismos de gestão colegiada nas UBS; - Solicitar ao Ministério da Saúde Avaliação Externa - Apoiar a realização do processo de Avaliação Externa das Equipes de Atenção Básica participantes do Programa, oferecendo condições logísticas de hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos.

16 Equipe Adere e Contratualiza com o Gestor Municipal Município Adere, libera as EAB e Contratualiza Ministério da Saúde Equipes e SMS aplicam instrumento de Autoavaliação Pactuação nas CIR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Instituciona l e Educação Permanente (Apoio da CIR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-Contratualização ContratualizaçãoDesenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CIR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOSTEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

17 Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. FASE II – DESENVOLVIMENTO Consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações com o intuito de promover movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da AB.

18 Apoio = supervisão?  O apoio institucional deve ser pensado como uma função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde. PRESSUPÕE PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E DIALOGADOS 1- Apoio Institucional

19 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Apoio Institucional  O desenvolvimento de ações de apoio institucional deve possuir um caráter compartilhado e ser construído a partir das realidades e singularidades de cada território, além de pressupor planejamento, avaliação constante e agendas de educação permanente para o desenvolvimento das dimensões gerenciais, pedagógicas e matriciais desempenhadas pelos apoiadores.

20 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. Apoio Institucional no cotidiano das EAB:  Facilitação de processos locais de planejamento;  Análise de indicadores e informação em saúde;  Discussão e montagem das agendas das equipes como dispositivos que organizam e orientam o trabalho coletivo cotidiano em função das necessidades e prioridades de saúde;  Suporte à implantação e aprimoramento do acolhimento à demanda espontânea;  Suporte à construção de projetos terapêuticos singulares, com base em casos ou situações que apresentam maior risco, mobilizam ou desafiam a equipe.

21 2- Autoavaliação - Ponto de partida da fase de desenvolvimento do PMAQ; - Potente dispositivo de reorganização da equipe e da gestão. Na autovaliação os sujeitos avançam na autoanálise, na autogestão, na identificação dos problemas, e na formulação das estratégias de intervenção para melhoria dos serviços, das relações e do processo de trabalho.

22 IMPORTÂNCIA E VALOR DE USO DA AUTO-AVALIAÇÃO - Análise do processo de trabalho pelos próprios trabalhadores (das equipes e da gestão); -Em equipe: visões, tensões, pactuações, compromissos; -No cotidiano (prática avaliativa) e em momentos específicos (avaliação sistematizada); -Resultados da avaliação: matéria-prima tanto para a atuação das equipes quanto da gestão.

23 - Deve ser realizada de forma coletivamente, considerando todos os atores envolvidos com a AB. - Seus momentos devem: Ser orientados por métodos participativos, possibilitando a criatividade; Considerar a pluralidade dos atores presentes; Promover um espaço privilegiado para construção do pensamento. Autoavaliação

24 Passos importantes para a Autoavaliação: - Sensibilização e apresentação das estratégias de implementação de processos autoavaliativos no município aos gestores, coordenadores, equipes/profissionais do município.

25 Escolha conjunta de um instrumento orientador da autoavaliação; Não é obrigatório o uso de ferramentas ofertadas pelo Ministério da Saúde; A escolha cabe a equipes e gestores. Passos importantes para a Autoavaliação:

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27 - A implementação de processos autoavaliativos correspondem a 10% da nota para certificação das equipes. Vantagens do AMAQ: – Alinhamento com avaliação externa; – Aplicativo para monitoramento das autoavaliações; – Reflete as diretrizes da AB. Periodicidade da autoavalição: – Depende do prazo de implantação das ações de intervenção. Ferramenta AMAQ

28 Organização da Ferramenta

29 AMAQ - Padrões de Qualidade - O padrão é a declaração da qualidade esperada. O seu sentido é afirmativo ou positivo, expressando expectativas e desejos a serem alcançados. - Possuem caráter incremental em si mesmo, cuja avaliação da situação analisada se dá por meio de escala numérica. - Estão organizados de modo a possibilitar a quantificação das respostas autoavaliativas, viabilizando a constituição de classificações gerais de qualidade. Muito insatisfatório ― ― ― ― ― ― ― ― ― ― Muito satisfatório 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

30 3- Utilização: Discussão dos padrões de qualidade e apontamento dos desafios e ações para o seu enfrentamento com a participação de todos os atores envolvidos. Quem? - Gestores: secretário, coordenadores e suas equipes, apoiadores institucionais; - Trabalhadores das equipes de saúde; - Trabalhadores de equipes matriciais e/ou NASF/Saúde Mental, outros; - Comunidade & Conselheiros locais e/ou municipais de saúde. Passos importantes:

31 4- Plano de intervenção: consiste na construção dos planos estratégicos para enfrentamento dos problemas identificados, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetorias, orientadas para melhoria da organização e qualidade dos serviços da Atenção Básica. Sugere-se que, inicialmente, o planejamento contemple os principais problemas, ou seja, os elencados como mais importantes para o grupo. As prioridades de intervenção levam também em consideração seu impacto sobre o problema, a governabilidade dos atores envolvidos, bem como suas capacidades e desejo de mudança.

32 Passos importantes: 4- Matriz de Intervenção

33 ...nesse sentido, a autoavaliação não deve ser encarada como um momento de pouca relevância, tampouco como um momento angustiante que poderá resultar em punições ou desmotivação de gestores e trabalhadores.

34 - Tem caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas, numa abordagem em que a informação possa produzir mudança na ação; - Objetiva acompanhar as ações implementadas e avaliar o direcionamento das mudanças em curso; - Auxilia na identificação de problemas que surgem na execução da ação, possibilitando eventuais intervenções para correção de rumos. Monitoramento

35 INDICADORES: elementos essenciais para implementação do PMAQ - Orienta o processo de negociação e contratualização de metas e compromissos entre equipes de AB e gestor municipal; - Subsidia a definição de prioridades e programação de ações tanto para as equipes, quanto para os gestores; - Promove o aprendizado institucional, ao permitir a identificação e priorização de desafios, o reconhecimento dos resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; - Fortalece a responsabilidade sanitária e o protagonismo dos diversos atores, ao revelar tanto as fragilidades quanto os sucesso, motivando as equipes de saúde e gestores da AB para enfrentarem os desafios.

36 INDICADORES Área UsoTotal DesempenhoMonitoramento 1. Saúde da Mulher 61 7 2. Saúde da Criança 63 9 3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial 42 6 4. Saúde Bucal 43 7 5. Produção Geral 48 12 6. Tuberculose e Hanseníase 02 2 7. Saúde Mental 04 4 Total242347 INDICADORES PMAQ

37 Mecanismo de Monitoramento PMAQ - Análise da consistência dos dados alimentados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); - Comunicação mensal automatizada para as Equipes de Atenção Básica e gestores municipais, a respeito dos indicadores que não puderam ser calculados em função de inconsistências encontradas; - Cálculo e disponibilização eletrônica da totalidade de indicadores contratualizados no âmbito do PMAQ; - A partir de março de 2012, cada Equipe de Atenção Básica poderá visualizar, no Sistema de Gestão do PMAQ, o resultado dos indicadores e a média para o conjunto de equipes que integram o mesmo estrato no Programa; - Os gestores municipais poderão visualizar as informações para o conjunto de equipes participantes do Programa no município.

38 Eduacação Permanente - Estratégia de Gestão. - Processo pedagógico que contempla desde a aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades até o aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho; - Estimula a problematização do cotidiano do trabalho. A partir da análise coletiva dos processos de trabalho, identificam-se os nós críticos a serem enfrentados na atenção e/ou na gestão. Algumas Ofertas do MS: - Cursos Virtuais; - Comunidade de Práticas.

39 Esse processo deve ser entendido como cíclico, contínuo e que deverá disparar: - Identificação de problemas; - Escolha de problemas prioritários a serem enfrentados; - Reflexão sobre as causas dos problemas escolhidos; - Busca estratégica de intervenções para superação dos problemas; - Construção do plano de ação com uso de uma matriz de intervenção; - Pactuação das ações a serem implementadas com os sujeitos envolvidos; - Definição das estratégias de monitoramento e avaliação das ações a serem implementadas. PARA ENTÃO... FOMENTAR O PROCESSO DE TRABALHO E IMPLICAR EM MUDANÇA DE PRÁTICAS!!!

40 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA Alguns esclarecimentos...

41 - Objetiva realizar avaliação externa das equipes de atenção básica no âmbito do PMAQ-AB, de acordo com a Portaria 1654/2011; - Realizará Censo em todas as UBS; - Instituição Formadora: UFPB; -Início Previsto para 02/05/2012;

42 Estrutura Modular do Instrumento de Avaliação Externa 1. Método de Coleta da Informação 2. Local de Coleta da Informação 3. Referência / Entrevistado 1.2 - Observação 2.2 - Unidade Básica de Saúde 3.1 - Profissional da Equipe / Gestor 3.2 - Usuário 1.3 - Entrevista 1.1 - Informação Declaratória 2.1 - Sistema PMAQ / on line 3.1 - Profissional da Equipe

43 Classificação das EAB - PMAQ Certificação Repasse Mês (ESF + SB) Repasse Ano (ESF + SB) Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento 00 Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantêm os 20% do Componente de Qualidade 1.700,0020.400,00 Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade 5.100,0061.200,00 Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade 8.500,00102.000,00 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PMAQ 10% = Autoavaliação 20% = Indicadores 70% = Avaliação Externa Estratos – Municípios 6 faixas (Critérios: demográfico, econômico)

44 - No sistema PMAQ terão 3 “aplicativos”, com entrada única que dará acesso os campos de preenchimento de informações ou local para fazer upload de documentos: (Aplicativo AMAQ, Aplicativo para solicitação da avaliação externa e Aplicativo Pré Avaliação Externa); - A certificação das equipes dos participantes do PMAQ será feita de forma tripartite (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS) a partir dos dados enviados pelas universidades; - A unidade de avalição é a equipe de atenção básica e a divulgação dos resultados também; - O número de usuários a ser entrevistado é igual a 4, por equipe de atenção básica participante do PMAQ; - O instrumento da Avaliação Externa será publicizado. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES:

45 Fazer login e senha de acordo com o perfil. Se entrar com CNPJ e senha do fundo o município faz a gestão dos outros perfis (responsável equipe e próprio gestor)

46 11/04/12 Despendendo dos perfis cadastrados abre essa tela com as possibilidades de perfis para acessar

47 11/04/12

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49 Aqui aparece uma tela de resumo dos questionários respondidos e a responder Os já respondidos tem 3 meses para editar. Abre as unidades sob responsabilidade do usuário que acessou o sistema

50 11/04/12

51 Ao clicar nas subdimensiones, abre os padrões de qualidade. Se clicar no padrão abre o texto detalhado

52 11/04/12

53 Ao submeter os resultados inseridos vai para a tela de relatório da subdimensao respondida

54 "...temos instrumentos/ferramentas para fazermos juntos um grande CON(S)(C)ERTO!!”

55 "... devemos assumir que somos responsáveis, com os nossos saberes e fazeres, pelo que vai ser amanhã. Ou o fazemos diferente, ou não o será.” Emerson Merhy

56 OBRIGADA!! WWW.SAUDE.GOV.BR/DAB priscila.anjos@saude.gov.br priu_nunes@msn.com (083) 9153-6675 / 9640-9878 / 8705-1637