“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

Apresentação em tema: "“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”"— Transcrição da apresentação:

1 “ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE / 2014 OSCL

3 Apresentação Este relatório contém a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Largo, durante o período de JANEIRO a ABRIL de 2014. As ações foram desenvolvidas buscando efetivar o Planejamento Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração para realização ao longo deste período.

4 O OSCL integra a Rede dos Observatórios Sociais ligados ao Observatório Social do Brasil (OSB) que conta com mais de 80 Observatórios estão presentes em 15 diferentes estados brasileiros.

5 PERFIL DO OSCLANO 2014 TEMPO DE ATUAÇÃO2 ANOS ESTRUTURA01 COORDENADORA; 01 ESTAGIÁRIO MÉDIA RECEITAR$ 1.050,00 PROGRAMAS QUE EXECUTA1.Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos; 2.Monitoramento do Legislativo; 3.Prestação de Contas quadrimestral; 4.Dinamizando a Cidadania para a Educação Fiscal SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA 1.1 Acompanhamento das licitações municipais do executivo nas áreas de SAÚDE, EDUCAÇÃO E VALORES EXPRESSIVOS; 4.1 Seminários, Palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal;

6 ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014) MODALIDADE DE LICITAÇÃO TOTAL REALIZADO MONITORADASACOMPANHADAS CONCORRÊNCIA100 CARTA CONVITE300 PREGÃO ELETRÔNICO 11 PREGÃO PRESENCIAL 30219 TOMADA DE PREÇOS 14 09 INEXIGIBILIDADE53 - DISPENSA59 -

7 ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014) TOTAL MODALIDADES DE LICITAÇÃO TOTAL REALIZADO MONITORADASACOMPANHADAS CONCORRÊNCIA,CARTA CONVITE, PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO, TOMADA DE PREÇO, INEXIGILIDADE E DISPENSA 17115829

8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRODUÇÃO DO LEGISLATIVO Relatório Quadrimestral JANEIRO – ABRIL de 2014

9 PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES

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11 Conceitos Indicações É a indicação do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do Município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro. * * Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

12 Exemplos: Cria fundação de esportes e lazer de Campo Largo. (Darci) Autoriza o executivo a isentar de tributos os recém-formados. (Márcio)

13 TOTAL – 16 INDICAÇÕES

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15 REQUERIMENTO Convites, congratulações e informações sobre previsão de obras. Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

16 REQUERIMENTOS TOTAL - 356

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20 COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR Cada Vereador inscrito até o início da sessão poderá fazer uso da palavra, uma única vez, durante quinze minutos, improrrogáveis, a fim de se tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves. (artigo 76 - § 1º do Regimento Interno )

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23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cabe ao Vereador apresentar proposições de um modo geral, mas para regular as atividades internas da Casa no campo legislativo e administrativo, a matéria a ser promulgada é a resolução.

24 TOTAL – 5 PROJETOS DE RESOLUÇÃO EXEMPLOS : AUTOR: Mesa executiva Autoriza vereadores e servidores da Câmara Municipal a dirigir veículos do Poder Legislativo. Regulamenta a concessão de “auxílio transporte” aos servidores ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campo Largo.

25 PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Os projetos de decreto do legislativo têm a finalidade de regular as atividades externas às Casas Legislativas. Dependendo do campo temático e do prescrito no Regimento Interno, o projeto de Decreto do Legislativo aprovado será promulgado pelo Presidente da Câmara dos Vereadores. Ex.: Título de cidadão benemérito de Campo Largo, ao Sr. Lauro Perússolo.

26 Seja um voluntário do Observatório Social! e-mail: oscl_oscl@hotmail.comoscl_oscl@hotmail.com campolargo@osbrasil.org.br http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/campolargo/ Facebook: observatoriosocialdecampolargo Fone: (41)- 30329687