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História de surtos de crescimento econômico (média de menos de 1,8% a.a. nos últimos 13 anos). Ausência de investimentos, inibindo o crescimento sustentável.

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2 História de surtos de crescimento econômico (média de menos de 1,8% a.a. nos últimos 13 anos). Ausência de investimentos, inibindo o crescimento sustentável. Temos potencial para crescer mais do que o Brasil e em patamares maiores do que 5% a.a. Algum crescimento econômico tem relação com o cenário econômico mundial favorável. (exportações) Panorama RS

3 Por que o RS cresce pouco? Indicadores de Desenvolvimento Econômico Carga tributária muito alta Índice de poupança muito baixo Investimentos não existem

4 Comparações do PIB gaúcho com o Nacional

5 COMPARAÇÕES DO CRESCIMENTO ECONÔMICO MÉDIO ANUAL DO BRASIL COM O DO RS COMPARAÇÕES DO CRESCIMENTO ECONÔMICO MÉDIO ANUAL DO BRASIL COM O DO RS

6 Temos que prover: segurança saúde educação... Panorama RS

7 Prioridades da sociedade X Prioridades Governo

8 A verdadeira exclusão social

9 9.637, ,2218,00%

10 Este empobrecimento acentuou-se nos últimos anos Fonte: IBGE; IPCA e Renda Média Real: Base 100= * 2005 estimativa.

11 Carga Tributária X Salários Pagos Valores em US$ milhões Fonte: Exame

12 Solução para o RS =Aliança para maximizar resultados... FARSUL FIERGS AÇÕES AÇÕES CONJUNTAS CONJUNTAS FECOMERCIO CDL FEDERASUL POLO RS

13 Contato, propostas e sugestões, acesse:

14 EMBORA O CRESCIMENTO ECONÔMICO POSSA SER AFETADO TANTO PELA NATUREZA, QUANTO PELO GOVERNO, SÓ O GOVERNO CONSEGUE AFETÁ-LO DE FORMA SUSTENTADA OS CUSTOS E PREJUÍZOS GERADOS PELA NATUREZA PODEM SER EVITADOS ADMINISTRATIVAMENTE Fenômenos climáticos (IRRIGAÇÃO) Doenças e pragas (VACINAS E PREVENÇÕES) OS CUSTOS GERADOS PELO GOVERNO E O INTERVENCIONISMO SOBRE O SETOR PRODUTIVO NÃO CONSEGUEM SER EVITADOS Gastos públicos exagerados Alta carga tributária Inflação Restrição dos créditos do ICMS sobre as exportação Defasagem cambial Insegurança da renda e do patrimônio Controles excessivos

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16 EM VEZ DE ADMINISTRAR, OS GOVERNOS COSTUMAM DRIBLAR OU FINANCIAR OS DESAJUSTES: VIA ADMINISTRATIVA Aumentos EXCEPCIONAIS do ICMS Arrocho salarial Redução dos investimentos Não cumprimento das vinculações constitucionais Privatização VIA FINANCEIRA Endividamento Inflação Auto-financiamento pelo sistema financeiro estadual (inclusive BANRISUL com o 13.º salário dos funcionários) Vendas de crédito do Estado Caixa Único (SIAC) Utilização indevida de recursos vinculados (inclui depósitos judiciais)

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19 MAS SEM CONTAR COM OS FATORES QUE ESTIMULAM A AÇÃO HUMANA, OS RESULTADOS SERÃO PÍFIOS (Os burocratas também visam o interesse próprio) Os indivíduos agem baseados nos incentivos. Quando os incentivos mudam, as ações das pes-soas também mudam. Se você tornar uma atividade mais atrativa, os indivíduos vão engajar-se mais nessa atividade. Se você torná-la menos atrativa, vão engajar-se menos. Assim, através de mudanças nos tributos, regulamentos, dispêndios governamentais, e em toda sorte de ação governa-mental na economia, você muda esses incentivos e muda o comportamento das pessoas (gerando pobreza ou riqueza) Arthur Laffer

20 O PODER DE DESTRUIÇÃO DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA... Um dos aspectos característicos da economia de mercado é que nela não haja interferência do governo nos fenômenos do mercado e que o aparato governamental seja pequeno, de modo a absorver apenas pequena parte da renda total dos indivíduos. Se os impostos crescerem acima de um limite moderado, deixam de ser impostos e se transformam num instrumento de destruição da economia de mercado. Ludwig von Mises

21 FIERGS tem radiografia tributária do Rio Grande do Sul Porto Alegre, 25 de maio de 2006 – A elevada carga tributária no Rio Grande do Sul tem acarretado graves prejuízos à economia estadual. De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), encomendado pela FIERGS, o custo de uma indústria no RS é maior do que em Estados concorrentes. Isto tem dificultado a ampliação de investimentos na economia gaúcha. A situação é pior diante das perdas somadas no setor de agronegócios e do câmbio desfavorável às atividades exportadoras, disse o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Tigre. O trabalho do IBPT será disponibilizado para o projeto O Rio Grande que Queremos – Agenda Estratégica 2006/2020. Os setores de calçados e moveleiro são exemplos da elevada carga tributária estadual. Na indústria calçadista, a carga tributária média geral (que engloba mercado interno e exportações) sobre o valor agregado é de 33%, ficando na média nacional. No entanto, está acima de Estados como São Paulo (32%), Bahia (31%) e Minas Gerais (30%), sendo igual à do Ceará (33%). Se for considerado somente o mercado interno, porém, a carga tributária do setor gaúcho salta para 45%, ficando bem acima da média nacional (40%) e superando Estados concorrentes: São Paulo (37%), Ceará (36%), Bahia (35%) e Minas Gerais (31%). Na indústria moveleira gaúcha, a situação é semelhante. A carga tributária média geral sobre o valor agregado também é alta, 38%, ficando acima da média nacional (34%) e de Estados concorrentes, como São Paulo (36%), Paraná (36%), Minas Gerais (35%) e Santa Catarina (25%). A situação se agrava, quando a carga tributária é analisada somente em relação ao mercado interno: neste caso, alcança 42%, enquanto a média nacional é de 38%. O estudo também verificou situação similar com a indústria de conservas no Rio Grande do Sul. O trabalho comprova a necessidade de o País enfrentar, de uma vez por todas, a questão da implementação de uma verdadeira reforma tributária. Pelo sistema vigente, não há como ter um processo de desenvolvimento sustentado. É uma guerra fiscal que sempre derrota o exército da indústria privada, afirmou o presidente da FIERGS.

22 COMO SE ESTIMULAR A ECONOMIA DE FORMA EFICAZ Os indivíduos agem baseados nos incentivos. Quando os incentivos mudam, as ações das pes- soas também mudam. Se você tornar uma ativida- de mais atrativa, os indivíduos vão engajar-se mais nessa atividade. Se você torná-la menos atrativa, vão engajar-se menos. Assim, através de mudanças nos tributos, regulamentos, dispêndios governamentais, e em toda sorte de ação governa- mental na economia, você muda esses incentivos e muda o comportamento das pessoas (gerando pobreza ou riqueza) Arthur Laffer

23 Alíquotas de ICMSIncidência real do ICMS ALÍQUOTAS DE ICMS - RS & SP


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