ACOMPANHAMENTO DO PROJETO

Apresentação em tema: "ACOMPANHAMENTO DO PROJETO"— Transcrição da apresentação:

1 ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM ACOMPANHAMENTO DO PROJETO

2 Grupos - Componentes AÇÃO ESTRATÉGICA
Acompanham. Transferências/Convênios Arrecadação e Cobrança Administrativa Atendimento ao Contribuinte Auditoria e Controle Interno Cadastro e Lançamento Comunicação de Dados Contabilidade Contencioso Administrativo Dívida Ativa e Executivo Fiscal Dívida Pública Estudos Econômicos Fiscais Fiscalização Geoprocessamento e Referenciamento Gestão de Tecnologia da Informação Gestão do Projeto e Preparação da Equipe Instalação e Manutenção da UEM Legislação Ordenamento Institucional Planejamento e Participação Social Programação e Execução Financeira Programação e Execução Orçamentária Recursos Humanos Serviços Gerais Sistemas de Automação de Escritório AÇÃO ESTRATÉGICA MUDANÇAS

3 Estimulando outras Mudanças
Modernização Administrativa Modernização Fiscal Tecnologia de Informação Capacitação de Recursos Humanos Situação Financeira Auto-Sustentável MUDANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL Mudanças de Atitude Mudanças Culturais As MUDANÇAS implementadas nas Administrações Municipais criam condições para “ALAVANCAR” OUTRAS MUDANÇAS, ampliando os horizontes do PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

4 Relatórios de Progresso
Para implementar mudanças, é necessário … Recursos básicos Instrumentos de coordenação 1. Cronograma de Atividades Exemplo: UEM 2. Acompanhamento Relatórios de Progresso Recursos

5 Elaboração de Relatórios
Objetivo: Obter um acompanhamento eficaz do Programa, promovendo o processo de gestão que satisfaça as necessidades e expectativas das UEM´s e da UCP. UCP UEM como despesas de consultoria ... Quantificar os itens qualificáveis como despesas de capacitação como despesas de aquisição de equiip Processo básico: UCP disponibiliza relatórios padronizados às UEM’s; UEM’s enviam à UCP relatórios seguindo o modelo padrão. Outras melhorias futuras: Desenvolvimento de recurso sistêmicos para: a) Leitura automática dos dados recebidos para input em outros aplicativos; b) Emissão e Impressão automática das informações consolidadas; c) Controle automatizado de recebimento e impressão de relatórios Utilização de técnicas de gerenciamento que viabilizarão a concreti- zação das metas e objetivos das diretrizes implantadas.

6 Resultados Esperados Objetivo:
Agilizar o intercâmbio de informações, com as seguintes vantagens: Padronização dos Relatórios; Automação e apoio nos procedimentos de preenchimento; Facilitar acesso aos dados passados; Automação dos procedimentos para cálculos de valores; Recursos para recuperação dos dados enviados pelas UEM’s Automação dos procedimentos de impressão Automação dos procedimentos de consolidação UEM’s UCP Informações Consolidados Consoli- dação como despesas de consultoria ... Quantificar os itens qualificáveis como despesas de capacitação

7 Padrão para Nomenclatura de Arquivos
Requisito essencial: É imprescindível que o padrão adotado para nomenclatura dos arquivos seja utilizado por todas as UEM’s conforme abaixo: Formato padrão: mmmmmmm_rrrr_aaaa-s.ext Código do município (IBGE – 7 dígitos) Ex: Salvador, BA: Extensão do arquivo conf. software: ( xls: MS Excel ; doc: MS Word ) Código para o tipo de relatório, de acordo com a tabela abaixo (4 dígitos): RELATÓRIO CÓDIGO Relatório de Progresso repr Indicadores de Impacto inip Indicadores de Execução inex Demonstr. Aplicação de Recursos dmar Relatório de Acompanhamento Físico rcaf Semestre relativo ao período (1 dígito) ( 1 – primeiro ; 2 – segundo ) Ano relativo ao período (4 dígitos) Ex: 2004

8 Exemplo de Nomenclatura de Arquivos
Caso prático: Município: São Bernardo do Campo Código IBGE: Relatório: Relatório de Progresso Ano: Semestre: Segundo Arquivo: MS Excel Nomenclatura: _repr_2003_2.xls

9 [Janeiro] a [Junho] – [2004]
Preenchimento da Identificação dos Relatórios Exemplo: Relatório de Progresso - Capa do Relatório: Preencher nas células dos campos apropriados, como indicado: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM - 1. RELATÓRIO DE PROGRESSO [Janeiro] a [Junho] – [2004] Resultado final Município [Bananópolis] [UF]

10 Relatórios de Acompanhamento
Processo básico: Relatório de Progresso Indicadores de Impacto Indicadores de Execução Demonstrativo de Aplicação de Recursos Relatório de Acompanhamento Físico

11 Conteúdo dos Relatórios
1. Relatório de Progresso: Finalidade: Reportar as ações executadas no semestre encerrado Informar os problemas que afetaram o andamento do projeto Relacionar as ações prioritárias para o próximo semestre Reportar as metas e objetivos para o próximo semestre.

12 Conteúdo dos Relatórios
1. Relatório de Progresso (cont.) Exemplo de Preenchimento Componente: Atendimento ao Cidadão Ações executadas no semestre passado Capacitação das equipes de atendentes nas técnicas de atendimento, divul- gação da central de atendimento através da elaboração de cartazes e cartilhas, informando os serviços disponibilizados na central, … Avaliação dos problemas que afetaram o andamento do projeto no semestre passado Dificuldades na divulgação dos serviços colocados para disponibilização da população, falta de integração nos sistemas informatizados de modo a permitir melhor controle e acesso às informações dos contribuintes e funcionários, … Ações prioritárias para o próximo semestre Providenciar a infra-estrutura adequada para implantação da Ouvidoria, … Metas e objetivos para o próximo semestre Procedimentos de Atendimento ao Cidadão Revisados: 100% revisado Serviços disponibilizados: 80% das reclamações recebidas e processadas Postos de Atendimento Instalados: 90% implementado Infra-estrutura para Ouvidoria Pública: 80% implementado

13 Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto Finalidade: Reportar a tendência dos indicadores quantitativos do Município e avaliar o potencial de melhora no decorrer do período decorrente da implantação do período Indicadores: Em forma de cálculo Em forma de pergunta SIM ou NÃO Em forma de valor

14 I. Concorrer para o Equilíbrio Macroeconômico
Conteúdo dos Relatórios 2. Indicadores de Impacto (cont.) I. Concorrer para o Equilíbrio Macroeconômico

15 II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal no Município
Conteúdo dos Relatórios 2. Indicadores de Impacto (cont.) II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal no Município

16 Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)

17 Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)

18 Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.) Alguns Indicadores observados durante a execução do programa PNAFE Total Declarantes ICMS Inscritos no Cadastro Ativo Participação Percentual de Declarantes do ICMS em relação ao Total de Contribuintes inscritos no Cadastro Ativo

19 Receita validada “on-line” sobre a Receita tributária arrecadada
Conteúdo dos Relatórios 2. Indicadores de Impacto (cont.) Receita validada “on-line” Receita tributária arrecadada Receita validada “on-line” sobre a Receita tributária arrecadada

20 Arrecadação sobre o total do PIB do Estado
Conteúdo dos Relatórios 2. Indicadores de Impacto (cont.) Receita Tributária Arrecadada PIB do Estado Participação da Arrecadação sobre o total do PIB do Estado

21 Conteúdo dos Relatórios
3. Indicadores de Execução A UCP não definiu quais indicadores deverão ser preenchidos, deixando esta seleção a critério de cada UEM, que o fará de acordo com as características de seu projeto: Fiscalização Geoprocessamento e Referenciamento Gestão de Tecnologia da Informação Gestão do Projeto e Preparação da Equipe Instalação e Manutenção da UEM Legislação Ordenamento Institucional Planejamento e Participação Social Programação e Execução Financeira Programação e Execução Orçamentária Recursos Humanos Serviços Gerais Sistemas de Automação de Escritório Acompanhamento de Transferências e Convênios Arrecadação e Cobrança Administrativa Atendimento ao Contribuinte Auditoria e Controle Interno Cadastro e Lançamento Comunicação de Dados Contabilidade Contencioso Administrativo Dívida Ativa e Executivo Fiscal Dívida Pública Exemplo: II.05.a (Cadastro e Lançamento) Nº de inscritos no cadastro do ISS Nº de pessoas físicas e jurídicas sujeitas a imposto 45.684 58.340 = 0,783 0,783

22 Conteúdo dos Relatórios
4. Demonstrativo de Aplicação de Recursos As quantidades e valores devem ser informados abaixo da respectiva coluna de forma cumulativa até o presente período. Os totais serão calculados automaticamente, ou poderão ser preenchidos manualmente. Exemplo de Preenchimento CATEGORIA DE INVESTIMENTO CONSUL- TORIA CAPACITAÇÃO INFOR- MÁTICA

23 Conteúdo dos Relatórios
5. Relatório de Acompanhamento Físico Este relatório apresenta um formato distinto dos demais devido à natureza de seu conteúdo e forma de preenchimento. Foi elaborado para ser integrado com entrada de dados automatizada, entretanto até que os recursos de recuperação automatizada sejam disponibilizados às UEM, deverão ser preenchidos manualmente. Exemplo de Preenchimento

24 incorporar um ELEMENTO MOTIVACIONAL para: - exercer a LIDERANÇA
Postura das UEM’s perante o trabalho “Cumprir tabela”, ou incorporar um ELEMENTO MOTIVACIONAL para: - exercer a LIDERANÇA na gestão do projeto e - atuar como “AGENTE DE MUDANÇAS” ?

25 PRAZOS: 60 dias após o encerramento do semestre.
Envio dos Relatórios (Posição de Abril 2004) ENVIAR PARA: PRAZOS: 60 dias após o encerramento do semestre.