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PublicouBrian Novo Alterado mais de 9 anos atrás
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Ana Drulla Juliano P. Abelardino da Silva Thamy Soavinsky
Environmental Issues Ana Drulla Juliano P. Abelardino da Silva Thamy Soavinsky
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Os problemas ambientais tiveram um aumento gradual em escala mundial nos últimos 50 anos, ocasionados principalmente pela globalização.
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Globalização É um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados.
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Os impactos da globalização da economia sobre o meio ambiente decorrem principalmente de seus efeitos sobre os sistemas produtivos e sobre os hábitos de consumo das populações. Alguns desses efeitos têm sido negativos e outros, positivos.
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Um mesmo produto final é feito com materiais, peças e componentes produzidos em várias partes do planeta. Produzem-se os componentes onde os custos são mais adequados. E os fatores que implicam os custos de produção incluem as exigências ambientais do país em que está instalada a fábrica. Este fato tem provocado em muitos casos um processo de "migração" industrial. Indústrias são rapidamente montadas em locais onde fatores como disponibilidade de mão-de-obra, salários, impostos, facilidades de transporte e exigências ambientais, entre outros, permitem a otimização de custos. Como a produção de componentes é feita em escala global, alimentando indústrias de montagem em várias partes do mundo, pequenas variações de custos produzem, no final, notáveis resultados financeiros.
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Há uma clara tendência, na economia mundial, de concentrar-se nos países mais desenvolvidos atividades mais ligadas ao desenvolvimento de tecnologias, à engenharia de produtos e à comercialização. Por outro lado, a atividade de produção, mesmo com níveis altos de automação, tenderá a concentrar-se nos países menos desenvolvidos, onde são mais baratos a mão-de-obra e o solo e são contornadas, com menores custos, as exigências de proteção ao meio ambiente.
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Outro fator que tem exercido pressão negativa sobre o meio ambiente e que tem crescido com a globalização da economia é o comércio internacional de produtos naturais, como madeiras nobres e derivados de animais. Este comércio tem provocado sérios danos ao meio ambiente e colocado em risco a preservação de ecossistemas inteiros.
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A medida mais eficaz para evitar ou minimizar os efeitos deletérios dessas e de outras conseqüências da globalização sobre o meio ambiente seria a adoção, por todos os países, de legislações ambientais com níveis equivalentes de exigências. O fortalecimento das instituições de meio ambiente, principalmente dos órgãos encarregados de implementar e manter o cumprimento das leis, é igualmente fundamental. Para isto, seriam necessárias, além de ações dos governos dos países em desenvolvimento, assistência econômica e técnica das nações mais ricas.
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Mas a globalização da economia oferece também perspectivas positivas para o meio ambiente. Até pouco tempo era comum a manutenção, até por empresas multinacionais, de tecnologias ultrapassadas em países mais pobres e com consumidores menos exigentes. A escala global de produção tem tornado desinteressante, sob o ponto de vista econômico, esta prática. É o caso, por exemplo, dos automóveis brasileiros. Enquanto a injeção eletrônica era equipamento comum na maior parte do mundo, por aqui fabricavam-se motores carburados, de baixa eficiência e com elevados índices de emissão de poluentes.
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Com a abertura do mercado brasileiro aos automóveis importados, ocorrida no início desta década, a indústria automobilística aqui instalada teve que se mover. Rapidamente, passou-se a utilizar os mesmos motores e os mesmos modelos de carrocerias usadas nos países de origem das montadoras. É claro que isto causou impacto sobre a indústria nacional de autopeças, pois uma grande quantidade de componentes, principalmente os mais ligados à eletrônica, passaram a ser importados, o que antes não era possível, dado o caráter fechado que até então dominava o nosso mercado interno.
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Fundamentos Normativos para uma Geopolítica Ambiental nas Relações Internacionais
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Comparação Kantiana As ameaças contextuais de guerra inspiraram Kant a escrever sobre os mecanismos internacionais para garantir a Paz Perpétua; As ameaças ao meio ambiente, à natureza, provocou uma série de leituras neokantianas.
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Concepção clássica x Nova concepção
Geopolítica se baseia nas discussões de segurança nacional; Busca saber se a problemática ambiental tem efeitos na escala global e nacional, para apreender os efeitos que a questão ambiental pode trazer na soberania nacional, na balança de poder. *Segurança nacional : narcotráfico, terrorismo, crime organizado, tráfico de armas, conflitos étnicos, etc.
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Nova concepção: Geopolítica baseada no uso do direito e da razão de fundamentação kantiana, visa a cooperação internacional.
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Geopolítica clássica X Geopolítica ambiental
A clássica tem uma visão cartesiana do espaço mundial, é estadocêntrica, hierarquizada e locus dos fenômenos políticos, econômicos e culturais por meio de uma representação generalista que separa as unidades territoriais, diferenciação entre estado nacional e estado internacional. Meio ambiente como MEIO de recursos naturais, ligado ao espaço territorial e à vontade do Estado.
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Geopolítica ambiental
Não é estadocêntrico; é interdependente; Repensa no plano espacial do Estado ; Meio ambiente como FIM internacional de inquietação diante da degradação do planeta, da emissão de gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.
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Sensibilidade e Vunerabilidade
Os efeitos dos problemas e das discussões ambientais são recíprocos entre atores, porém cria vunerabilidades e sensibilidades assimétricas. Impactos físicos: - alguns Estados consomem um grande volume de recursos da Terra, , outros Estados (EM MAIOR NÚMERO) consomem um pequeno volume; - mudanças climáticas atigem países desenvolvidos e países subdesenvolvidos, - por mais que os países desenvolvidos sejam mais sensíveis a crise ambiental, os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos são mais vulneráveis, ou seja vão demorar mais tempo para se recuperarem em relação à uma mudança climática, sendo que são os que menos emitem gases e consomem um pequeno volume.
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Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate
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1) O que é o problema ou crise ambiental?
2) Porque a gestão deve ser coletiva? Mundo: interações políticas, econômicas e sociais entre os indivíduos do globo. Terra: capacidade de apreensão do conjunto das coisas físicas e naturais. 1 resposta) A crise seria uma desarmonia, uma incongruência entre Mundo e Terra, ou seja, entre um espaço físico e um outro socialmente construído.
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2 resposta) Muitos analistas lembram que as fronteiras territoriais e dos Estados-Nação pode agir como causas para guerras, em um sistema internacional que não possui autoridade central. Outros analistas não vêem necessidade de uma autoridade central para manter a ordem de um sistema internacional que é formado por muitas regras e princípios que influenciam o comportamento dos Estados.
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O pensamento ambiental ou ecológico tem três tipos de visões, tanto para a teoria de crise ambiental como para solução, são elas: 1) Pensamento antropocêntrico que considera a Terra como um conjunto de recursos à disposição da sociedade. exemplo: Bíblia e economia clássica de Thomas Malthus. crise ambiental definida como: recursos finitos para uma população exponencialmente crescente. solução: próprio equilíbrio natural do homem (exemplo: fome, controle populacional)
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2) Pensamento geocêntrico : "Terra" englobaria o "Mundo", ou seja, junção entre o espaço físico e o socialmente formado. exemplo: hipótese de Gaia hipótese de Gaia: é hipótese controversa em ecologia profunda que propõe que a biosfera e os componenetes físicos da Terra (atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera) são intimamente integrados de modo a formar um complexo sistema interagente que mantêm as condições climáticas e biogeoquímicas preferivelmente em homeostase.
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3) Concilia as abordagens antropocêntricas e as geocêntricas.
crise ambiental definida como: crescimento econômico ininterrupto e exaustão de recursos naturais. solução: desenvolvimento sustentável. Se a crise é baseada na incongruência; a solução deve ser baseada na convergência. Três abordagens para analisar o problema da gestão coletiva do meio ambiente .
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Abordagens organizacionais:
O surgimento dessas abordagens surgiu a partir da discussão de "governo mundial" e da necessidade de legalização das relações interestatais. Existem três categorias iniciais do estudos das OI´s: 1) estudo das instituições formais, busca o que são as OI´s, considerando que a governança internacional seria qualquer coisa que estas organizações façam.
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2) estudo dos processos institucionais das OI´s desvendando como estas se constituem e funcionam, com atenção especial a ONU 3) categoria "papel organizacional" é aquela cujos enfoques constariam na gestão de bens comuns e novamente, na tradição de "governo mundial“.
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Regimes Internacionais Ambientais:
Todo o conjunto de princípios, valores, normas, regras e tratados que ocorrem por meio de negociações entre governos e organizações internacionais, que têm como objetivo responder cooperativamente questões ou problemáticas específicas. Ou seja, por mais que o sistema internacional não tenha uma autoridade central, regras implícitas e explícitas colaboraram para uma coesão e cooperação estatal.
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Nem todos os atores concordaram com esse conceito, existe uma divisão em quatro correntes para a Teoria de Regimes Internacionais. -estrutural -estratégica ou teoria dos jogos -funcional -cognitiva Ou divisão em três correntes: neoliberais, realistas e cognitivistas
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Funcional ou neoliberal: neoliberal pois se baseia na teoria microeconômica e funcional porque sugere aos Estados idéias que levariam a resultados "ótimos". Nesse grupo se encaixa também as abordagens estratégicas ou de Teoria dos Jogos.
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Estrutural ou realista: nesse caso, o poder é a variável central, influencia fortemente a possibilidade de formação ou de declínio dos regimes internacionais (regras). Cognitiva ou cognitivista: raízes na filosofia da ciência e na sociologia; visa percepções, aprendizados e identidades do grupo.
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Mesmo sendo ideal para solução de problemas no sistema internacional, a Teoria de Regimes Internacionais não é um fato global, pois há uma desarmonia entre os problemas e as possíveis soluções.
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Governança global: “É um sistema de ordenação que depende de sentidos intersubjetivos, mas também de constituições e estatutos formalmente instituídos ." Conjunto de todos os regimes internacionais, expansão do projeto liberal em escala global; Autores admitem uma imprecisão no conceito de governança global. A governança não é global, porque o mundo é parcialmente globalizado.
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Respostas Institucionais:
Foram criadas para trazer respostas às crises ambientais passadas (poluição e maré negra) ou anunciadas; Finalidade de estabelecer mecanismos de governança ambiental; Pela falta de capacidade do Estado agir.
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São divididas em quatro:
Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) CDS (Comissão de Desenvolvimento Sustentável) Onuma (Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente) OSC (Organizações da Sociedade Civil)
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Segurança e meio ambiente:
"O meio ambiente não deve ser entendido apenas como um conjunto de recursos que devem ser protegidos para assegurar o bem-estar do homem. Ao contrário, uma nova abordagem para a segurança deve garantir a vida, a participação e a legitimidade, não exclusivamente a satisfação pessoal..."
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A segurança em nível global garantiria a criação de condições para a gestão coletiva do meio ambiente, a implementação de opções coletivamente aceitas, a efetividade e legitimidade da governança ambiental.
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A influência das Questões Ambientais nas novas noções de Segurança Internacional
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Da Crise do Realismo à Segurança Global
Rafael Villa (Novas Noções de Segurança) - visão realista de segurança sob alguns contextos da contemporaneidade é inadequada
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Três novas noções apresentadas:
Segurança Econômica Segurança Societal Segurança Ecológica
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O conceito de segurança para a vertente teórica realista
definição defensiva e nacional de segurança (sob uma dimensão militar) Garantir a perpetuação dos elementos originários do Estado (território, povo, poder organizado e soberano) conotação de segurança individual, não internacional. “Balança de Poder” como mecanismo normativo. Guerra Fria
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O conceito de segurança para a vertente teórica realista
não há uma distinção clara entre os conceitos de Segurança Internacional e Segurança Nacional (Estatal).
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O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA
anos 70, desenvolvimento das sociedades capitalistas e formação de uma sociedade global. crises do petróleo: interdependência dos Estados e o caráter finito do principal recurso energético explorável deslocamento do debate Leste-Oeste para Norte-Sul: descolonização de muitos países formação de uma real comunidade global das nações crescimento populacional mundial : pressões sobre os recursos naturais
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O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA
As questões econômicas, ecológicas e populacionais configuram-se como um problema de segurança global e internacional.
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O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA
a idéia precedente de natureza como fonte inesgotável de recursos, começa a ser questionada consumo indiscriminado começa a revelar suas conseqüências: efeitos ambientais para além das fronteiras: chuva ácida buraco na camada de ozônio aumento da temperatura global (efeito estufa) desertificação de áreas férteis cultiváveis desmatamento extinção de espécies animais poluição de rios (comprometendo o abastecimento d’água)
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Segurança Ecológica Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente Humano (PNUMA) Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) meio ambiente não existe ‘como uma esfera desvinculada de ações, ambições e necessidades humanas’
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O conceito de Segurança Ecológica
A ausência ou controle de ameaças ao bem-estar dos cidadãos de uma ou várias unidades territoriais superação da visão realista medidas políticas e técnicas não podem mais ser restritas ao âmbito nacional abalo à autonomia estatal nova concepção sistêmica característica permeável das fronteiras
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Coloca-se o desafio de uma nova ordem internacional, que exige dos Estados uma administração conjunta multilateral, marcada pela cooperação e construção conjunta de políticas para o combate dos problemas ambientais contemporâneos. Os múltiplos tratados que vêm sendo firmados no cenário internacional deflagram esta tendência e esta nova noção de segurança.
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Bibliografia: textos : Environmental Issues ;
Fundamentos Normativos para uma Geopolítica Ambiental nas Relações Internacionais; Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate;
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