O que é empresa Na definição de Vivante, citado por KREPSKY (1992, p.14) empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio risco recolhe e põe.

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1 O que é empresa Na definição de Vivante, citado por KREPSKY (1992, p.14) empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio risco recolhe e põe em atuação, sistematicamente, os elementos necessários para obter um produto destinado à troca". DEMAC (1990) apud LEZANA (1996, p.2), define: "Empresa é um lugar onde se cria riqueza e que permite pôr em operação recursos intelectuais, humanos, materiais e financeiros para extrair, produzir, transformar ou distribuir bens e serviços, de acordo com objetivos fixados por uma administração. De maneira geral, estes objetivos se relacionam, em maior ou menor grau, com a ambição de ganho e com o benefício social".

2 O QUE É UMA EMPRESA Enfim, de forma bastante geral, uma empresa nada mais é do que uma pessoa ou um grupo de pessoas que, desenvolvendo trabalhos de forma conjunta, busca atingir objetivos utilizando-se da gestão de recursos humanos, materiais e financeiros. Estes objetivos empresariais normalmente variam à medida que a empresa se desenvolve. São divididos em diretos e indiretos e estão definidos, na maioria das vezes, em: produção ou venda de bens de consumo e de produção, prestação de serviços, atendimento às necessidades dos clientes/consumidores, finalidades sociais, lucro e sobrevivência.

3 No Brasil, é de praxe a classificação das empresas em pequenas, médias e grandes. Porém, existem inúmeros critérios para identificar o porte de uma empresa, tais como: número de empregados, volume de faturamento/receita anual, patrimônio, número de estabelecimentos existentes etc., critérios estes adotados por órgãos governamentais (IBGE, Receita Federal), SEBRAE, bancos, entidades de classes, entre outros.

4 Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996 (Lei do SIMPLES):
- A lei do SIMPLES define uma microempresa como a empresa cujo faturamento anual é de até R$ 120 mil (US$ 65,9 mil) - pequena empresa como aquela cujo faturamento anual é superior a R$ 120 mil(US$ 65,9 mil) e igual ou inferior a R$ 720 mil (US$ 395,6 mil).

5 O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário, mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes tributos e contribuições:

6 Tributos da Competência Federal:
Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS; Contribuição para o PIS; Contribuição para a Seguridade Social - INSS

7 Tributo da Competência Estadual:
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

8 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS - SEBRAE Critério: Número de Empregados*
PORTE/SETOR INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS Microempresa Até 19 Até 9 Pequena Empresa De 20 a 99 De 10 a 49 De 10 a 49  Média Empresa De 100 a 499 De 50 a 99 Grande Empresa Acima de 500 Acima de 100

9 Micro e Pequenas Empresas
- Respondem, por 99,2% do número total de empresas formais, por 57,2% dos empregos totais e por 26,0% da massa salarial. - Em função do número expressivo de empregos gerados entre os dois anos, nos dois segmentos, a massa salarial apresentou incremento real de 57,3% nas microempresas e 37,9% nas pequenas

10 Médias e Grandes Empresas
respondem, por 42,8% do total de empregos 74,0% da massa de salários: a massa salarial aumentou menos que nas MPE, entre 2006 a 2012, respectivamente; 7,6% nas médias empresas; e 3,2% nas grandes,

11 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO
a estrutura organizacional é simples e nem sempre definida claramente; é reduzido o número de diretores, com a centralização de decisões no dirigente principal; satisfazem mais facilmente as necessidades de especialização; os recursos são altamente limitados; o acesso às fontes de capital de giro e às inovações tecnológicas falta ou é difícil; é pequeno o número de funcionários em relação ao setor de atividade; absorvem significativa parcela de mão-de-obra, especialmente a não-qualificada;

12 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO
o recrutamento e a manutenção de mão-de-obra são difíceis; proprietários e administração são interdependentes, isto é, há um estreito vínculo entre o empreendedor (proprietário) e a empresa, acarretando que, em grande número de casos, o empreendedor (suas crenças, valores e personalidade) e o empreendimento se confundem; não dominam o setor onde operam; possuem, normalmente, alto grau de complementaridade e/ou subordinação às empresas de grande porte; a margem de erro aceitável é bastante pequena.

13 O CRESCIMENTO E A CONTRIBUIÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS
RESNIK (1990, p.1/2) afirma que no final dos anos 80, surgiram no Brasil, a cada ano, cerca de novas empresas. Nos EUA, nesse mesmo período, este número se aproxima de um milhão. De acordo com GRACIOSO (1995, p.10), o crescimento do setor das pequenas empresas, no Brasil, tem alcançado taxas anuais de 10%.

14 Que razões têm levado pessoas a criar seu próprio negócio?
Talvez estas sejam inúmeras. No entanto, dois grupos de razões são destacáveis quando se analisa esta nova situação de mercado ou sócio-econômica.

15 Grupo de Intenções Pessoais
construir grandes fortunas; independência profissional; fuga da rigidez e burocracia das grandes organizações; satisfação emocional de possuir seu próprio negócio

16 Grupo Razões de Mercados
- às rápidas mudanças comportamentais e de satisfação de necessidades das pessoas, geradas através da complexidade da sociedade; ao grande encerramento de postos de serviços nas indústrias, gerado pelo avanço tecnológico dos fatores de produção e de gerência, que dá a esta mão-de-obra à disposição, quase sempre, dois destinos: a) transferência ao setores de serviços - composto, em sua grande maioria, por empresas de pequeno porte, ou b) empreendimento de negócios próprios; às novas ideologias e tendências do setor público e estatal que conduzem à não-absorção de novos funcionários; à fragmentação ou desintegração das grandes empresas em pequenas unidades.

17 Contribuições das Pequenas Empresas
- estímulo à livre iniciativa e à capacidade empreendedora; - relação capital/trabalho mais harmoniosa; - possível contribuição para a geração de novos empregos e absorção de mão-de-obra, seja pelo crescimento das pequenas empresas já existentes ou pelo surgimento de novas; - efeito amortecedor dos impactos do desemprego;

18 Contribuições das Pequenas Empresas
- efeito amortecedor das conseqüências das flutuações na atividade econômica; - manutenção de certo nível de atividade econômica em determinadas regiões; - contribuição para a descentralização das atividades econômicas, em especial na função de complementação às grandes empresas; - potencial de assimilação, adaptação, introdução e, algumas vezes, geração de novas tecnologias de produto e de processo."

19 A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO NACIONAL
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras representam 99% do total de empresas, são responsáveis por 77% das Receita Nacional (comércio e serviços), do Valor Bruto de Produção (industrial); 38% do Produto Interno Bruto (PIB) e utilizam 79% da mão-de-obra ocupada no país. Identificou que no Brasil o setor de micro e pequenas empresas atinge um universo de 3,5 milhões de organizações, as quais representam 98,3% do total de empresas registradas; são responsáveis por 20,4% do PIB e, ainda, absorvem 59,4% da mão-de-obra ocupada no País.

20 Enfim, é possível, ainda, enumerar uma série de outros fatores que demonstram quão importantes são as MPEs no contexto nacional, tais como: - as MPEs permitem a formação de uma classe empresária nacional; - fortalecem as economias municipais através do emprego e utilização de matéria-prima e mão-de-obra local; - estimulam a concorrência, diminuindo a concentração da produção e consequentemente do poder econômico e político nas mãos de poucos.

21 A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL
Inicialmente faz-se mister destacar que em muitas economias continentais o grande avanço das pequenas e médias empresas deu-se em função do grande espaço ocupado pela área de serviços que, até poucas décadas atrás, era ocupado pelas economias comercial e industrial. -Prova disto é que, na Dinamarca e na Holanda, a fatia relativa de empregos na área de serviços é ao redor de 70%. Já em Portugal e na Grécia o ramo de serviços ocupa 44% e 48%, respectivamente - O setor de serviços vem ocupando um lugar de destaque na maioria dos países que outrora tiveram sua economia sustentada pela atividade manufatureira. A urbanização das populações, o avanço tecnológico, a automação das indústrias e, ainda, a busca por melhoria de qualidade de vida são alguns fatores que impulsionam o crescimento deste setor nos países industrializados.

22 A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL
- firmas com menos de 100 empregados têm 69% do total de empregos na Itália - 46% nos Estados Unidos; - firmas de tamanho médio (entre 100 e 499 empregados), em manufatura, têm 25% do total de empregos em manufatura na Alemanha, 36% na Noruega e 18% na Itália; -a fatia total das PMEs (menos de 500 empregados) varia em torno de 67% no Japão, 69% na Suíça e 74% na Itália; - no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas representem 99% do total de empresas existentes; - na Inglaterra, houve um aumento de 14% em 1963 e 24% em 1986, em empregos, em manufatura, em pequenas empresas e quase nenhum aumento nas médias empresas.