O Ensino Superior na Europa de hoje Universidade de São Paulo A USP e a internacionalização da formação universitária 10 de Novembro de 2004 Pedro Lourtie.

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1 O Ensino Superior na Europa de hoje Universidade de São Paulo A USP e a internacionalização da formação universitária 10 de Novembro de 2004 Pedro Lourtie Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

2 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Tópicos Introdução Introdução A União Europeia e o Espaço Europeu de Ensino Superior A União Europeia e o Espaço Europeu de Ensino Superior O Processo de Bolonha O Processo de Bolonha Situação e tendências Situação e tendências Cooperação da UE com países terceiros Cooperação da UE com países terceiros Espaço Lusófono de Ensino Superior Espaço Lusófono de Ensino Superior

3 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Introdução

4 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Introdução 4000 Instituições de Ensino Superior; 4000 Instituições de Ensino Superior; 12,5 milhões de estudantes; 12,5 milhões de estudantes; 20% da população da UE (15-64 anos) com estudos superiores; 20% da população da UE (15-64 anos) com estudos superiores; 2,3% dos estudantes estuda(ra)m noutro país; 2,3% dos estudantes estuda(ra)m noutro país; 40% de abandonos; 40% de abandonos;

5 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Introdução 34% dos investigadores estão nas Universidades; 34% dos investigadores estão nas Universidades; 80% da investigação fundamental é universitária; 80% da investigação fundamental é universitária; 1,1% do PIB consagrado ao ensino superior. 1,1% do PIB consagrado ao ensino superior.

6 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie A União Europeia e o Espaço Europeu de Ensino Superior

7 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Os artigos 149 e 150 do Tratado cooperação na educação e formação; Os artigos 149 e 150 do Tratado cooperação na educação e formação; O funcionamento da União Europeia: O funcionamento da União Europeia: Cooperação, coordenação e harmonização; Cooperação, coordenação e harmonização; Recomendações, decisões e directivas. Recomendações, decisões e directivas. A educação na União Europeia

8 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie A estratégia de Lisboa (UE) Objectivo estabelecido no Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000): Tornar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social; Tornar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social; Até 2010? Até 2010?

9 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Objectivos da estratégia de Lisboa e os sistemas de educação e formação: Equilíbrio entre o económico e o social (crescimento e coesão social); Equilíbrio entre o económico e o social (crescimento e coesão social); Investir nas pessoas; Investir nas pessoas; A educação e a formação como condição para a sociedade do conhecimento, inovação, coesão social,... A educação e a formação como condição para a sociedade do conhecimento, inovação, coesão social,... A estratégia de Lisboa (UE)

10 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Educação e Formação 2010: 3 grandes objectivos do programa de trabalhos: 3 grandes objectivos do programa de trabalhos: Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE; Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE; Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação; Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação; Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação. Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação. 13 objectivos concretos. 13 objectivos concretos. A União Europeia e a educação

11 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Educação e formação essenciais ao desenvolvimento da UE: Economia do pós II guerra mundial ensino secundário; Economia do pós II guerra mundial ensino secundário; Economia baseada no conhecimento e inovação ensino superior. Economia baseada no conhecimento e inovação ensino superior. A União Europeia e a educação

12 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Declaração da Sorbonne (1998); Declaração da Sorbonne (1998); Declaração de Bolonha (1999); Declaração de Bolonha (1999); Construção do Espaço Europeu de Ensino Superior até 2010 (Processo de Bolonha). Construção do Espaço Europeu de Ensino Superior até 2010 (Processo de Bolonha). O Espaço Europeu de Ensino Superior

13 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie O Espaço Europeu de Ensino Superior Motivações: Falta de competitividade e atractividade do EEES (p.exp. comparada com os EUA); Falta de competitividade e atractividade do EEES (p.exp. comparada com os EUA); Grande diversidade de cursos – duração, objectivos, abordagens, … (confusão); Grande diversidade de cursos – duração, objectivos, abordagens, … (confusão); Dificuldades no reconhecimento de qualificações e na mobilidade. Dificuldades no reconhecimento de qualificações e na mobilidade.

14 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie O Processo de Bolonha

15 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Participantes 40 países signatários: 40 países signatários: 29 em 1999 (+1); 29 em 1999 (+1); +3 em 2001; +3 em 2001; +7 em 2003. +7 em 2003.

16 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie

17 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Participantes 40 países signatários + 2 candidatos; 40 países signatários + 2 candidatos; Processo multilateral, mais amplo que a UE; Processo multilateral, mais amplo que a UE; A Declaração não é uma lei ou um tratado; A Declaração não é uma lei ou um tratado; Tensão entre organização e diversidade. Tensão entre organização e diversidade.

18 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Grandes questões Da Declaração de Bolonha (1999) Da Declaração de Bolonha (1999) Competitividade do EEES Competitividade do EEES Mobilidade Mobilidade Empregabilidade Empregabilidade Do Comunicado de Praga (2001) Do Comunicado de Praga (2001) Aprendizagem ao longo da vida Aprendizagem ao longo da vida Dimensão social Dimensão social Do Comunicado de Berlim (2003) Do Comunicado de Berlim (2003) Ligação ao Espaço Europeu de Investigação (ERA) Ligação ao Espaço Europeu de Investigação (ERA)

19 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Objectivos instrumentais Legibilidade dos graus; Legibilidade dos graus; Sistema de dois/três ciclos principais; Sistema de dois/três ciclos principais; Sistema europeu de créditos (baseado no ECTS); Sistema europeu de créditos (baseado no ECTS); Promoção da mobilidade; Promoção da mobilidade; Garantia da qualidade; Garantia da qualidade; Dimensões Europeias; Dimensões Europeias; Informação; Informação; Reconhecimento de qualificações; Reconhecimento de qualificações; Quadro de qualificações. Quadro de qualificações.

20 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Compromissos de Berlim para 2005 Sistema de dois ciclos (Ba/Ma) em implementação; Sistema de dois ciclos (Ba/Ma) em implementação; Suplemento ao Diploma em aplicação; Suplemento ao Diploma em aplicação; Avaliação da qualidade ou acreditação: Avaliação da qualidade ou acreditação: Definição de responsabilidades; Definição de responsabilidades; Avaliação de cursos ou de instituições; Avaliação de cursos ou de instituições; Acreditação, certificação ou equivalente. Acreditação, certificação ou equivalente.

21 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Acordos Responsabilidade pública: Responsabilidade pública: Ensino Superior como Bem Público; Ensino Superior como Bem Público; Garantia da qualidade: Garantia da qualidade: Critérios comuns (sistemas e objectivos); Critérios comuns (sistemas e objectivos); Quadros de qualificações (baseado em carga de trabalho, nível, resultados de aprendizagem, competências e perfil): Quadros de qualificações (baseado em carga de trabalho, nível, resultados de aprendizagem, competências e perfil): Comum (criado grupo de trabalho); Comum (criado grupo de trabalho); Nacionais. Nacionais.

22 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Acordos (cont.) Transparência e reconhecimento: Transparência e reconhecimento: Sistema de Créditos Europeu para acumulação e transferência (1 ano a tempo inteiro = 60 unidades ECTS) Sistema de Créditos Europeu para acumulação e transferência (1 ano a tempo inteiro = 60 unidades ECTS) Suplemento ao Diploma Suplemento ao Diploma Convenção de Lisboa sobre Reconhecimento Convenção de Lisboa sobre Reconhecimento Graus Graus 1º grau (Ba): 180 a 240 unidades ECTS; 1º grau (Ba): 180 a 240 unidades ECTS; 2º grau (Ma): 90 a 120 unidades ECTS 2º grau (Ma): 90 a 120 unidades ECTS ( 60 unidades ECTS de nível de pós-graduação).

23 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Paradigmas Primado dos resultados Primado dos resultados Educação centrada no aprendente Educação centrada no aprendente Diversidade organizada Diversidade organizada

24 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Situação e tendências

25 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Situação e tendências Generalização do sistema de créditos e do Suplemento ao Diploma; Generalização do sistema de créditos e do Suplemento ao Diploma; Desenvolvimento de quadros de qualificações (comum e nacionais); Desenvolvimento de quadros de qualificações (comum e nacionais); Desenvolvimento de sistemas de garantia da qualidade com objectivos comuns; Desenvolvimento de sistemas de garantia da qualidade com objectivos comuns; Maioria dos países ratificou a Convenção de Lisboa sobre reconhecimento; Maioria dos países ratificou a Convenção de Lisboa sobre reconhecimento;

26 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Situação e tendências (cont.) Reformulação da estrutura e duração dos graus: Reformulação da estrutura e duração dos graus: Maioria dos países opta por 3+2, mas há variantes: Maioria dos países opta por 3+2, mas há variantes: Países que optam pelo sistema 4+1; Países que optam pelo sistema 4+1; 3+2 com excepções; 3+2 com excepções; Formações longas directas (Ma), com ou sem grau intermédio de mobilidade; Formações longas directas (Ma), com ou sem grau intermédio de mobilidade; 3+2 com cursos de adaptação ao mercado de trabalho; 3+2 com cursos de adaptação ao mercado de trabalho; Directivas comunitárias (exp. Medicina, Medicina Veterinária, Arquitectura, …); Directivas comunitárias (exp. Medicina, Medicina Veterinária, Arquitectura, …); Profissões regulamentadas (exp. Engenharia); Profissões regulamentadas (exp. Engenharia); Receptividade variável das instituições. Receptividade variável das instituições.

27 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Situação e tendências (cont.) Papel da União Europeia (Comissão): Papel da União Europeia (Comissão): Apoio a projectos relevantes para o Processo; Apoio a projectos relevantes para o Processo; Programas comunitários; Programas comunitários; Articulação com a estratégia de Lisboa; Articulação com a estratégia de Lisboa; Tentação intervencionista; Tentação intervencionista; Próxima conferência de Ministros em Maio de 2005 (Bergen, Noruega). Próxima conferência de Ministros em Maio de 2005 (Bergen, Noruega).

28 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Cooperação da UE com países terceiros (Ensino Superior)

29 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Cooperação com países terceiros Acordos com EUA e Canadá; Acordos com EUA e Canadá; Tempus (ex-URSS, Balcãs, Mongólia e Mediterrâneo); Tempus (ex-URSS, Balcãs, Mongólia e Mediterrâneo); Alfa e Alβan (América Latina); Alfa e Alβan (América Latina); AsiaLink; AsiaLink; Projectos piloto (Austrália e Japão); Projectos piloto (Austrália e Japão); Erasmus Mundus (mestrados conjuntos, bolsas para nacionais de países terceiros, parcerias, …). Erasmus Mundus (mestrados conjuntos, bolsas para nacionais de países terceiros, parcerias, …).

30 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Espaço Lusófono de Ensino Superior

31 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Espaço Lusófono de Ensino Superior Espaço Lusófono de Ensino Superior (Associação das Universidades de Língua Portuguesa); e Espaço Lusófono de Ensino Superior (Associação das Universidades de Língua Portuguesa); e Espaço de Ensino Superior da CPLP (Declaração de Fortaleza, 26 de Maio de 2004). Espaço de Ensino Superior da CPLP (Declaração de Fortaleza, 26 de Maio de 2004).

32 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Espaço Lusófono de Ensino Superior Avaliação de qualidade: Avaliação de qualidade: Avaliação institucional no quadro da AULP (termos de referência, projecto, procura de financiamento); Avaliação institucional no quadro da AULP (termos de referência, projecto, procura de financiamento); Reconhecimento de qualificações: Reconhecimento de qualificações: Convenção sobre o reconhecimento de qualificações relativas ao ensino superior na CPLP (apresentada à CPLP, apoio da UNESCO); Convenção sobre o reconhecimento de qualificações relativas ao ensino superior na CPLP (apresentada à CPLP, apoio da UNESCO);

33 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Espaço Lusófono de Ensino Superior Quadro de qualificações: Quadro de qualificações: Créditos, descritores, objectivos de aprendizagem por área de conhecimento (a articular com a Declaração de Fortaleza); Créditos, descritores, objectivos de aprendizagem por área de conhecimento (a articular com a Declaração de Fortaleza); Mobilidade: Mobilidade: Identificação de obstáculos, propostas para a sua remoção, financiamento (a articular com a Declaração de Fortaleza). Identificação de obstáculos, propostas para a sua remoção, financiamento (a articular com a Declaração de Fortaleza).

34 O Ensino Superior na Europa de hojePedro Lourtie Declaração de Fortaleza Espaço de Ensino Superior da CPLP a 10 anos; Espaço de Ensino Superior da CPLP a 10 anos; Prioridades: Prioridades: Qualidade das formações e reconhecimento; Qualidade das formações e reconhecimento; Mobilidade; Mobilidade; Cooperação no domínio da estrutura de formação; Cooperação no domínio da estrutura de formação; Participação em programas de outras comunidades de países; Participação em programas de outras comunidades de países; Grupo de Seguimento: Grupo de Seguimento: Representantes dos Ministérios; Representantes dos Ministérios; Representante da AULP. Representante da AULP.

35 O Ensino Superior na Europa de hoje Universidade de São Paulo A USP e a internacionalização da formação universitária 10 de Novembro de 2004 Pedro Lourtie Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa Obrigado pela atenção.