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REDESENHO CULTURA VIVA. Relatório Parcial Resumo Executivo Brasília, agosto de 2012.

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Apresentação em tema: "REDESENHO CULTURA VIVA. Relatório Parcial Resumo Executivo Brasília, agosto de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 REDESENHO CULTURA VIVA

2 Relatório Parcial Resumo Executivo Brasília, agosto de 2012

3 REDESENHO O redesenho do programa resulta de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do programa e é entendido como uma necessidade de readequação e realinhamento para mudar o patamar de controle e desempenho do CV.

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5 OBJETIVO GERAL DO REDESENHO Promover a adequação e o realinhamento, a melhoria dos processos de controle e desempenho e qualificar os resultados do CV, aumentando sua estabilidade, efetividade, eficácia e autorrenovação, considerando uma política de continuidade e aprofundamento a partir dos macros temas orientadores da nova gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Ministério da Cultura (MINC).

6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO REDESENHO Elaborar diagnóstico do Programa Cultura Viva com base nas pesquisas avaliativas realizadas pelo IPEA e nos Relatórios de Auditoria realizados pela Controladoria Geral da União; Desenvolver tipologia dos Pontos e Pontões; Problematizar e definir conceitos, princípios e estratégias orientadoras; Definir novo Modelo Lógico levando em conta a nova metodologia de planejamento empregada na elaboração do PPA 2012 – 2015; Elaborar reflexão crítica sobre alcances e limites dos instrumentos jurídicos nas políticas públicas; Analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade desenvolvidos nos últimos anos; Elaborar sistema de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Programa.

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8 METODOLOGIA REDESENHO Estruturar um planejamento interno junto a SCDC/MINC; Pesquisa documental; Reuniões Temáticas com o GT Cultura Viva e atores selecionados; Diálogos Virtuais com as redes de pontos e pontões;

9 INTERLOCUTORES REDESENHO Coordenadores e equipe da SCDC, nas reuniões e oficinas, Integrantes do GT Cultura Viva, nas Reuniões Temáticas, Pontões de Cultura, nas Oficinas de Avaliação Situacional de 2010 do IPEA, Pontos e Pontões, nos Diálogos Virtuais, Parceiros que participaram das reuniões com grupos focais.

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11 Produtos elaborados pelos consultores da SCDC, no período de 2004 a 2011 Relatórios de Gestão da SCDC, no período de 2004 a 2011, Documentos oriundos de órgãos de fiscalização, Bibliografia produzida pela DISOC/IPEA sobre o Programa Cultura Viva. PESQUISA DOCUMENTAL REDESENHO

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13 PRODUTOS DO REDESENHO Relatório Parcial; Sistematização da I e II Reunião Temática do Redesenho do PCV; Modelo Lógico; Relatório Final; Publicação dos resultados do projeto.

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15 PONTO DE CULTURA São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

16 PONTÃO DE CULTURA São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, em parceria com as redes temáticas da cidadania e da diversidade cultural e/ou os Pontos de Cultura. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

17 REDE CULTURA VIVA É um espaço de interlocução institucional e estratégia política protagonizado pelo MINC, gestores dos entes federados, Pontos e Pontões de Cultura e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais que são beneficiários das políticas públicas sob a responsabilidade da SCDC/MINC. A Rede CV é coordenada pela SCDC/MINC.

18 REDE TEMÁTICA São redes de pontos articuladas a partir dos editais de prêmios e bolsas da SCDC ou através do trabalho de mobilização e articulação desenvolvido pelos pontões de cultura. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

19 SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DA REDE CULTURA VIVA Tem como finalidade articular os gestores culturais dos entes federados, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais que são beneficiários das políticas públicas desenvolvidas pela SCDC, a fim de poder acompanhar, monitorar, avaliar e dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido. Terá os seguintes instrumentos: 1) sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, 2) plataforma virtual, 3) sistema de gestão da informação, 4) plano de comunicação, 5) formação e 6) fóruns, eventos e Teias. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

20 CIRCUITO CULTURAL É um fluxo de ações culturais articuladas, incluindo produção, transmissão e recepção realizadas por agentes culturais e articuladas por formas de organização social. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

21 PRÊMIO Identificação, reconhecimento e estímulo de saberes e práticas culturais de agentes, grupos e instituições. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

22 PERCURSO CULTURAL É um itinerário territorial que um projeto premiado pode percorrer, a fim de que além do reconhecimento da experiência essa experiência possa ser publicizada entre os pontos de cultura e as comunidades. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

23 CHANCELA É um instrumento de reconhecimento como ponto de cultura de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

24 INCUBADORA DE PROJETOS É um processo de fomento de projetos, a partir do reconhecimento do trabalho desenvolvido por lideranças, grupos e instituições. Inicialmente, esta ação será implementada, prioritariamente, em regiões com baixa densidade de pontos de cultura e desenvolvida por meio dos pontões para viabilizar novos pontos de cultura. CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

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26 Descrição do Problema: Pouca clareza quanto aos procedimentos burocráticos decorrentes das obrigações constantes dos editais. PROPOSTA DE REDESENHO Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes à prestação de contas; Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões. A SCDC e demais entes federados sigam os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativa similar, na elaboração de seus editais; Explicitar no corpo do edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento da SCDC, atualizando-o sistemática e periodicamente. PROPOSTAS DE REDESENHO: Instrumento Jurídico

27 Descrição do Problema: Falta registro e sistematização quanto a demanda da sociedade por recursos. PROPOSTA DE REDESENHO É necessária uma plataforma digital que funcione de maneira sistêmica, integrando banco de dados, arquivos e memória institucional sobre as ações já realizadas como forma de gerar subsídios a novas ações; A SCDC estabeleça os territórios e públicos prioritários para a implantação de novas ações, com base em pesquisas, mapeamentos e diretrizes estabelecidas no PNC. PROPOSTAS DE REDESENHO: Instrumento Jurídico

28 Descrição do Problema: Ausência de sistema eficiente e contínuo de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos Planos de Trabalho de Pontos e Pontões de Cultura. PROPOSTA DE REDESENHO Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos que contenha o mapeamento e cadastro dos pontos de cultura, descrição do seu perfil, plano e cronograma de trabalho. Este sistema será uma ferramenta de gestão da Rede Cultura Viva da SCDC; A SCDC, as representações regionais do MINC e as Secretarias de Cultura devem propor conjuntamente um processo de formação e intercâmbio entre gestores federais, estaduais, distritais e municipais e dos pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais. PROPOSTAS DE REDESENHO: Instrumento Jurídico

29 Descrição do Problema: Necessidade de vincular as políticas descentralizadas a sistema de monitoramento do programa. PROPOSTA DE REDESENHO A descentralização para governos estaduais e municipais deve ser acompanhada de uma metodologia formalizada por instrumento jurídico que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento comuns aos três níveis governamentais; O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser definida e orientada pela SCDC e mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura e pelos Pontões, com vista a alimentar o Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva. PROPOSTAS DE REDESENHO: Instrumento Jurídico

30 PROPOSTA DE REDESENHO Implementar editais, segundo os objetivos: – reconhecer saberes e práticas ou – chancelar novos pontos de cultura. Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado - envolvendo acompanhamento e formação de circuito, percursos e redes culturais - e não como uma ação pontual; Definir as estratégias de prêmios a serem executados por parceiros públicos e privados; Definir os editais de prêmios a serem executados pela SCDC/MINC, considerando a capacidade operacional e os recursos disponíveis; Explicitar no edital que o critério de seleção é regional; As premiações deverão ser feitas em parcela única. PROPOSTAS DE REDESENHO: Editais de Prêmios

31 Descrição do Problema: Pouca clareza quanto aos procedimentos burocráticos decorrentes das obrigações constantes dos editais. PROPOSTA DE REDESENHO Definir; Estratégias para bolsas de agentes de cultura; Quantidade de bolsas; Valor; Período; Forma de repasse; Sistema de Monitoramento e Acompanhamento; Processo de formação continuada dos agentes de cultura. PROPOSTAS DE REDESENHO: Editais de Bolsas

32 Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de um fluxo operacional insuficiente. PROPOSTA DE REDESENHO Viabilização junto ao MINC e Ministério do Planejamento de aumento gradual e consistente nos recursos financeiros e humanos. Simplificar a implementação dos instrumentos e a operação do Cultura Viva, (ex. modelagem dos planos de trabalho) Favorecer gradativamente a implementação de planos de trabalho integrados localmente ao território e às regiões, de forma a potencializar as iniciativas desenvolvidas e os resultados do Cultura Viva. PROPOSTAS DE REDESENHO: Sustentabilidade do Programa Cultura Viva

33 Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de uma operacionalidade deficiente. PROPOSTA DE REDESENHO Articulação das ações do programa com outras Secretarias e Vinculadas do MINC e outras políticas setoriais de interesse: - Institucionalizar pontos de leitura, pontos de memória, Cine Mais Cultura, Cineclubes, dentre outros, no âmbito da Rede Cultura Viva; - Consolidar a Rede de Cidadania Cultural, por meio da articulação da Rede Cultura Viva na gestão dos espaços institucionais, com destaque às Usinas Culturais e PECs; Articulação das ações do programa com outras políticas setoriais: Mais Educação, DH, Juventude, Índios, Saúde, entre outras. PROPOSTAS DE REDESENHO: Sustentabilidade do Programa Cultura Viva

34 Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de uma operacionalidade deficiente. PROPOSTA DE REDESENHO Articulação do programa com as estratégias de consolidação do SNC e a consecução do PNC; Fortalecimento de redes temáticas de interesse, quais sejam: - pontos que tenham como núcleo de sua atuação os bens imateriais registrados; - pontos que tenham como núcleo de atuação territorialidades e atividades bem definidas juridicamente (indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, instituições de memória, etc.); - pontos que tenham como unidades de ação instituições com públicos claramente definidos (população carcerária, manicomial, jovens em conflito com a lei, população de rua etc.); Escalonamento de valores de acordo com características dos municípios onde atuarão os pontos.

35 Descentralização estratégica de algumas atribuições e ações a encargo do acompanhamento e coordenação do governo federal; as ações diretas são indutoras e estratégicas. PROPOSTAS DE REDESENHO: Sustentabilidade do Programa Cultura Viva CategoriasVantagensDesvantagens GestãoAmpliação segura das ações Uso focalizado de recursos administrativos e humanos em ações priorizadas; Aumento da segurança e agilidade na tomada de decisão; Relação direta da SCDC com o beneficiário; Risco de erro na priorização das ações; PolíticaA SCDC resguarda seu papel político externa e internamente; Manutenção das bases conceituais do programa; Redes nacionais; Risco de restrição da base de sustentação política dada a incerteza da qualidade das relações institucionais; EconômicaCoordenação de recursos financeiros dos três níveis de governo; Potencialização entre parcerias locais e recursos do Governo Federal; Possível desperdício de recursos tendo em vista as barreiras institucionais ao monitoramento e prestação de contas; Ausência ou precariedade dos mecanismos de coordenação e alinhamento de objetivos;

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37 GT Cultura Viva Secretaria de Cidadania Cultural, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, Maria Suzete Nunes; Secretaria Executiva, Maria Teresa Barbosa Huang; Secretaria de Políticas Culturais, Juana Nunes Pereira; Secretaria de Articulação Institucional, Bernardo Novais da Mata Machado; Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Eliene do Carmo Santos; Secretaria do Audiovisual, Miriam de Paula Barros Araújo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Frederico Augusto Barbosa da Silva; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Célia Maria Corsino; Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Luiz Renato Lima da Costa; Fundação Nacional do Índio (FUNAI), José Carlos Levinho; Fundação Biblioteca Nacional (BN), Ângela Fatorelli Costa; Fundação Cultural Palmares (FCP), Martvs Antônio Alves das Chagas; Fundação Nacional de Artes (Funarte), Ana Teresa Araújo Vasconcelos; Fundação Joaquim Nabuco, Silvana Lumachi Meirelles; Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Mariana Garcia; Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Marjorie de Almeida Botelho; Serviço Social do Comércio (SESC), Ioná Damiana de Souza; Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC):Região Nordeste, Luís Carlos Menezes Dantas; Região Centro Oeste, Andréa Escobar Freire; Região Norte, José Maria Reis e Souza Júnior; Região Sul, Gilson Máximo de Oliveira; Região Sudeste, Davy Alexandrisky; Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura: Wellington Rocha do Nascimento; Celiane Santana Lima; Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, representado por: Rodrigo Cunha; Pedro Vasconcelos; Representações Regionais do Ministério da Cultura: na Bahia, Ramon Figueiredo Rocha; no Sul, Margarete Costa Moraes; nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Valquíria de Sousa Dias Rosa; em São Paulo, Valério da Costa Bemfica; no Norte, Delson Luis Cruz; em Minas Gerais, Cesaria Alice Macedo; no Nordeste, Andrea Pereira Norberto de Lima.

38 EQUIPE REDESENHO COORDENAÇÃO EXECUTIVA Antônia Maria do Carmo Rangel (SCDC/MINC) Frederico Barbosa da Silva (DISOC/IPEA) COORDENAÇÃO SCDC Diretora: Ione Maria de Carvalho Coordenadores: Pedro Domingues Magali Guedes Antônia Maria do Carmo Rangel EQUIPE SCDC/MINC REDESENHO Alceu Castelo Branco Déborah Lobo Allan Nenes Danielle Paes Juliana Mucury Diego Felipe Carvalho Zildelene de Medeiros Samira Santos COORDENAÇÃO GERAL Márcia Rollemberg (SCDC/MINC)

39 EQUIPE REDESENHO PESQUISADORES DISOC/IPEA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Frederico Barbosa da Silva Valéria Viana Labrea Sumaya Dounis Mariana Marchão Roberto Freitas Contato Equipe – GT Cultura Viva –


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