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REABILITAÇÃOPROFISSIONAL Seminário Internacional sobre Acidente de Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalhador São Paulo/SP – Agosto 2006 INSS.

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1 REABILITAÇÃOPROFISSIONAL Seminário Internacional sobre Acidente de Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalhador São Paulo/SP – Agosto 2006 INSS

2 CONCEITO SERVIÇO independente de carência prestado pelo INSS obrigatório ASSISTÊNCIA EDUCATIVA OU REEDUCATIVA E DE ADAPTAÇÃO OU READAPTAÇÃO PROFISSIONAL AOS BENEFICIÁRIOS INCAPACITADOS PARCIAL OU TOTALMENTE PARA O TRABALHO

3 CLIENTELA Beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho Beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho 1º auxílio-doença Acidentário/Precidenciário 2º aposentados Especial/TC/Idade em atividade 3º aposentados Invalidez 4º s/carência auxílio-doença prev. c/incapacidade 5º dependente pensionista inválido 6º dependente > 16a portador deficiência 7º PPD s/vínculo mediante convênio cooperação

4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CF/88 Art. 203, incisos III e IV Lei 8.213/91 Arts. 89 a 93 Decreto 3.048/99 Arts. 136 a 141 e alterações Decreto 129/91 Convenção OIT 159/83

5 HISTÓRICO CF/88 REABILITA CF/88 SAÚDE LOS/90 SUS Decreto Nova estrutura Previdência Social Descentralização Reabilitação profissional PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Reabilitação física Grupo Trabalho Novo modelo Reabilitação Profissional 2001 INSS

6 Por que o REABILITA ? REABILITA reabilitação centralizada necessidade de controle de resultados reabilitação profissional x reabilitação física dificuldade de re-inserção no mercado de trabalho desconhecimento do Serviço ausência de articulação com a sociedade

7 O NOVO MODELO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL descentralização do serviço ampliação da rede atendimento envolvimento da comunidade REABILITA otimização de recursos racionalização do tempo de programa e custos estabelecimento de parcerias

8 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AGÊNCIA Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade (CGBENIN) Divisão de Reabilitação Profissional (DRP) Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN) Unidade Técnica de Reabilitação Profissional (UTRP) Equipes de Reabilitação Profissional (ERPAP) DIRETORIA GERÊNCIA

9 ATRIBUIÇÕES DIVISÃO DE RP consolidar proposta orçamentária consolidar estatística promover capacitação acompanhar metas controlar resultados planejar e propor ações supervisionar e orientar normatizar adequar legislação

10 ATRIBUIÇÕES UNIDADE TÉCNICA RP supervisionar e orientar ERPAPs consolidar dados das ERPAPs formalizar convênios e parcerias consolidar proposta orçamentária conceder recursos materiais propor ações

11 ATRIBUIÇÕES EQUIPES DE RP DAS APS avaliar potencial laborativo orientar e acompanhar programa profissional articular com órgãos e comunidade acompanhar e realizar pesquisa de fixação fornecer dados da reabilitação elaborar proposta orçamentária formar equipes volantes realizar levantamento das tendências e oportunidades

12 FLUXO DA RP PERÍCIA MÉDICA RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ANÁLISE CONJUNTA PERITO MÉDICO/RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO PROGRAMA PROFISSIONAL EMPRESA DE VÍNCULO VOLTA AO TRABALHO DESEMPREGADO AUTÔNOMO EMPREGADO COM NEGATIVA DA EMPRESA RECURSOS DA COMUNIDADE EMPREGADO

13 REABILITA - PARCERIAS sindicatos entidades profissionalizantes Sistema S Ministério Público do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego universidades governos estaduais e municipais empresas comunidade

14 CONCESSÃO DE RECURSOS MATERIAIS PRÓTESES E ÓRTESES TAXA DE INSCRIÇÃO/ MENSALIDADE IMPLEMENTO PROFISSIONAL INSTRUMENTO DE TRABALHO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO AUXÍLIO- TRANSPORTE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO

15 INDICADORES

16 INDICADORES

17 INDICADORES FONTE: BERP 2003 / 2004 / 2005 / JUL 2006

18 INDICADORES

19 INDICADORES

20 IMPACTO ECONÔMICO RETORNADOS VALOR MÉDIO DE BENEFÍCIO VALOR TOTAL EM 1 ANO (13M) R$ 473,51 R$ ,72 CONTRIBUINTES VALOR DA CONTRIBUIÇÃO VALOR TOTAL R$ 118,38 R$ ,36 RES. DA DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS E RETORNO À CONTRIBUIÇÃO (1) DESPESA COM PROGRAMA DE RP 2005 (2) VALOR LÍQUIDO (1) - (2) R$ ,08 R$ ,47R$ ,61

21 INDICADORES

22 AÇÕES E PERSPECTIVAS recomposição e capacitação das equipes integração e divulgação interna e externa do serviço formalização das parcerias e convênios existentes articulação externa MTE/DRT/MP/MS readequação às tendências do mercado de trabalho proposta de alteração da legislação reduzir o tempo de permanência em benefício estabelecimento de novas modalidades de contratos extensão de acordos de homologação com empresas

23 INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRBEN - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS


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