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A Experiência do Trabalho em Rede e da Cartilha "Educação de Qualidade na perspectiva Garantia de Direitos: O Potencial do Trabalho em Rede Maria do Amparo.

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2 A Experiência do Trabalho em Rede e da Cartilha "Educação de Qualidade na perspectiva Garantia de Direitos: O Potencial do Trabalho em Rede Maria do Amparo Caetano de Figueiredo

3 OBJETIVOS: 1.Fortalecer a parceria com a área da Justiça na perspectiva da garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2.Refletir sobre a experiência do trabalho em rede Redes Sociais. 3.Fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente nos seus eixos: Promoção, Defesa e Controle Social. 4.Apresentar os princípios éticos, pedagógicos e metodológicos do trabalho em rede desenvolvido pela REMAR. Em destaque o trabalho da Cartilha. 5.Fortalecer o paradigma da gestão democrática e participativa, a partir do trabalho intersetorial e interdisciplinar.

4 EIXOS ORIENTADORES DO DEBATE: 1) Promoção e universalização dos direitos em um contexto de exclusão e desigualdades. 2) Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. 3) Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. 4) Fortalecimento do trabalho em Redes.

5 A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Art. 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente FUNDAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

6 O QUE SÃO REDES? Sinônimo: articulação. Antônimo: individualismo. Palavras relacionadas: comunicação em movimento.articulaçãoindividualismocomunicação em movimento Rede ( latim rete, is = "rede ou teia"), orginariamente exibe o significado de conjunto entrelaçado de fios, cordas, cordéis, arames, etc., com aberturas regulares, fixadas por malhas e nós, formando espécie de tecido aberto, destinado às aplicações, na pré-históricas, quer de caça quer de pesca. latimmalhasnóscaçapesca Uma quantidade de pontos (nós ), concretos ou abstratos, interligados por relações de vários tipos".nós relações O conceito de rede está sendo utilizado para um vasto leque de disciplinas, que vão da sociologia (redes sociais) à informática (redes de computadores).disciplinassociologiaredes sociaisinformáticaredes de computadores O conceito de Redes nasce articulado às tecnologias da informação. Redes - concepções variadas. Nesta diversidade, há um núcleo semelhante relacionado à imagem de fios, malhas, teias que formam um tecido comum.

7 Segundo Fritjof Capra, "redes sociais são redes de comunicação que envolvem a linguagem simbólica, os limites culturais e as relações de poder".redes de comunicaçãolinguagem simbólicaculturaisrelações de poder Aa Redes constiuem mecanismos das políticas públicas, através da atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento local e da efetivação dos direitos humanos nas mais diversas áreas da vida humana.políticas públicasredes de solidariedadepobreza exclusão socialdesenvolvimento local As redes sociais são capazes de expressar idéias políticas e econômicas inovadoras com o surgimento de novos valores, pensamentos e atitudes. Proporciona a ampla informação a ser compartilhada por todos, fornecendo a formação de uma cultura de participação e fazer coletivo, diante dos avanços da tecnologias de comunicação e da informação, à globalização, à evolução da cidadania, à evolução do conhecimento científico sobre a vida e os direiros humanos, etc.idéiaspolíticaseconômicas inovadorasvalorespensamentosatitudesinformaçãocultura de participaçãotecnologiascomunicaçãoinformação globalizaçãocidadania científicovida O trabalho em redes vem sendo realizado em vários campos do conhecimento - Comunicação, Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça, Economia, Geografia, Administração, Ciências Sociais. As redes unem os indivíduos, organizações, instituições, setores da sociedade, organizando-os de forma igualitáriia e democrática e em relação aos objetivos e as ações que eles pensam e agem coletivamente.indivíduosigualitáriiademocráticaobjetivos O QUE SÃO REDES SOCIAIS?

8 PORQUE TRABALHAR EM REDES? Busca de novas articulações entre os atores sociais, diante de questões relacionados a economia, educação, política, serviço social, saúde, justiça em torno do mesmo problema, construção coletiva de proposta de ação em que cada ator social encontrou o seu papel e a sua contribuição efetiva. Propõem novas estruturas organizacionais através de parcerias e alianças. Sistema de acordos diplomáticos entre os atores sociais. Veículo de trocas do conhecimento acumulado pela humanidade instantaneamente acessível por qualquer pessoa e em qualquer parte do Planeta. Ação desenvolvida tendo por base novos sistemas horizontais, espaço de trabalho integrado e interdisciplinar em que as diversas organizações possam participar de maneira flexível, sem perder as suas identidades e formas particulares de ação. Consiste num ambiente de cooperação, rico em informações, com transparência generalizada e uma cultura de solidariedade.

9 Para Milton Santos, geógrafo, as redes articulam o global, o regional e o local. As redes em nível mundial, de território, país ou Estado; e o lugar. As redes são virtuais, mas também reais, são técnicas, mas também sociais, são estáveis, mas também dinâmicas. Metodologia de redes - formas de articulação entre o local e o global, entre o particular e o universal, entre o uno e o diverso, nas interconexões das identidades dos atores com o pluralismo, a diversidade, a intersetorialidade e interdisciplinaridade. Fortalecimento da tendência internacional de ações globais interdependente, intercomunicativa, ações de âmbito transnacional, como a luta contra a pobreza e a exclusão, a afirmação dos direitos humanos, da paz, da ecologia, dos direitos de gênero, crianças e adolescentes, étnicos e religiosos.

10 A ação em rede desconstrói aquele paradigma da ação assistencialista, focalizada e restrita de algumas instituições ou organizações não governamentais. Então a partir da rede cada instituição é convidada a colocar a sua cor, o seu sabor e o seu sal. E para construir algo mais saboroso, mais consistente. E não é só alguém que chega para dar alguma coisa à rede, não é alguém que chega só para levar alguma coisa da rede. Mas alguém que chega dentro dessa rede para compartilhar desafios, utopias, projetos, ações e celebrações [...] parece até que a gente está dizendo que a rede é maravilhosa, que tudo é maravilhoso, que não existe problema. Não. É que a gente está destacando as coisas relevantes e é importante a gente destacar. Porque a gente já faz muitas críticas à sociedade que está posta, muita exclusão, muita pobreza, muita miséria. O que a gente está querendo é visibilizar os pontos mais positivos. Mas, nesse sentido, eu quero destacar que há conflito, que há crises, que há embates e que há muitos debates. Porque nos lugares onde não há crise, não há debate e não há desafios e conflitos, não há criação. As coisas são apenas reproduzidas do jeito que estão. Maria do Amparo – Assessoria REMAR

11 QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA REMAR?

12 - O surgimento da REMAR - importante iniciativa para a atuação em rede com o objetivo de garantir o atendimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social. -O nome da rede - homenagem póstuma, a educadora do MNMMR, Margarida, educadora de Pombal, a partir da experiência de escolarização de crianças e adolescentes em situação de rua desenvolvida pela Escola Municipal Margarida Pereira da Silva. - A missão da REMAR é a de favorecer a articulação, a mobilização e a integração dos diversos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e de suas famílias em vulnerabilidade social na Região Metropolitana de João Pessoa, em vista à realização da política de proteção integral. - A Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes foi criada em Em 2004: o fortalecimento e a ampliação da REMAR. - Em 2005: crescimento dos eixos de atuação e de adesão e participação das entidades na Comissão Gestora. Articulação com outros municípios da área metropolitana de João Pessoa. - Em 2006 – ampliação da articulação política e promoção da integração de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

13 Nos anos de 2007 e 2008 foram organizados novos encontros nestes municípios, para continuidade à articulação em rede e à ação integrada do SGD, na perspectiva de efetivação do plano integrado de ação do CMDCA. Em Criação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Abrigadas, estruturada com a participação de vários atores sociais, sendo coordenado pela REMAR e o Juiz da Infância e da Adolescência de João Pessoa - Dr. Fabiano Realização em João Pessoa, do 1º Seminário de Gestores da Área Metropolitana sobre Políticas Públicas para o Atendimento Integral de Crianças e Adolescentes. I Encontro Municipal do Sistema de Garantia de Direitos. Em 2006 realização de encontros em Bayeux, Cabedelo, Lucena, Santa Rita - I Encontro Municipal da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – II Encontro do Sistema de Garantia de Direitos de João Pessoa. Criação da Rede local de Lucena Criação da Rede local de Santa Rita. Apoio e fortalecimento na criação das redes locais de Bayeux, João Pessoa e Cabedelo..

14 A REMAR conta com a participação de mais de 40 instituições das áreas de educação, cultura, ação social, saúde, Conselhos... Comissão Gestora, formada por 15 entidades do poder público e da sociedade civil organizada. Os eixos de atuação da REMAR 1. Mobilização e articulação política; 2. Protagonismo infanto-juvenil; 4. Convivência familiar e comunitária; 5. Formação; 6. Monitoramento e avaliação; 7. Comunicação e produção de conhecimentos. Grupos de Trabalho: 1. Integração de políticas públicas; 2. Monitoramento; 3. Economia solidária; 4. Abrigos; 5. Famílias acolhedoras. Projeto Educação de Qualidade, em parceria com o UNICEF e com recursos do Comitê Holandês. ESTRUTURA DA REDE REMAR

15 CONCEPÇÃO DE REDE REMAR Conjunto de instituições que livremente se associam, com a finalidade de articular, integrar e potencializar a efetivação do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A garantia desses direitos não é de responsabilidade de uma única instituição, mas de uma ação interdisciplinar e intersetorial. Rede como um espaço que está problematizando e construindo conjuntamente as políticas públicas. As características da rede são: Adesão espontânea; Identidade própria; Sentimento de pertencimento; Missão conjunta, interação e articulação; Divisão de responsabilidade. Princípios da REMAR: Confiança; Colaboração; Parceria; Construção coletiva; Respeito; Horizontalidade; Intersetorialidade; Autonomia; Reconhecimento da competência do outro; Diálogo e negociação.

16 BASE DA METODOLOGIA DO TRABALHO DA REMAR Protagonismo dos sujeitos sociais envolvidos. Atuação com base na problematização da realidade. Valorização da educação popular. Integração do processo educacional, social e humano. Vivência de processos simbólicos e afetivos, a exemplo das danças circulares. Valorização da cidadania ativa, da pluralidade e da diversidade. Gestão compartilhada. Metodologia participativa, crítica e criativa. Interação, a articulação, participação conjunta, a horizontalidade. Ética colaborativa e de promoção dos direitos. Compromisso com a solidariedade, a igualdade e a justiça social. Ética

17 SUGESTÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS REDES LOCAIS: Identificação e mobilização dos atores Processo de identificação de pessoas - instituições que podem somar experiências. Diagnóstico da realidade A rede deve basear-se num diagnóstico da realidade do município. Demandas no campo de atenção à criança e ao adolescente. Identificação dos parceiros Identificação das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos no município. O Conselho de Direitos surge como um aliado principal. Encontros para construção da rede Mobilização dos atores através de encontros para a discussão da criação da rede Identificação da missão Pode-se dizer que a missão é o coração da rede. É ela que tanto define a linha de atuação, estabelecendo a identidade do grupo. Definição da estrutura e funcionamento da rede Estrutura menos burocratizada possível e principalmente não centralizadora. Momentos de formação Processo de formações internas assim como de participação em formações externas. Trabalho contínuo de articulação Zelar pela continuidade das articulações com os atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

18 QUAL O PAPEL E IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA NO TRABALHO EM REDES? - Princípio de Proteção Irregular X Princípio Sócio-jurídico de Proteção Integral (Art. 227, CF) - Co-responsabilidade; - Prioridade absoluta; - Crianças e adolescentes: Sujeitos de direitos; Seres peculiares em desenvolvimento; - Mudanças de Paradigma: - Política de prioridade nacional; - Interdisciplinaridade; - Intersetorialidade na abordagem.

19 A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

20 A publicação Educação de qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede constitui valioso instrumento teórico e prático na construção de redes nos vários setores da sociedade. Ela é resultado da experiência da REMAR acumulada ao longo dos anos, que a partir de uma metodologia própria de criação de redes locais, vem contribuindo para fomentar novas redes em municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, a exemplo de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, e Santa Rita.

21 QUAL O PAPEL DE CADA ATOR AQUI PRESENTE NO FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS? Como os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (ou sistemas operacionais, como o Sistema Justiça, o SUS, o SUAS, a Educação, etc.), lidam com os desafios apresentados pelas problemáticas do trabalho infantil, violência sexual, violência doméstica, adolescentes em conflito com a lei, situação de rua, drogas? É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. (Provérbio africano). Aldeia inteira: Família, Escola, Sociedade, justiça, Estado. Ontem um menino que brincava me falou. Hoje é a semente do amanhã...Fé na vida, fé no homem, fé no que virá. Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será... Gonzaguinha.

22 REFERÊNCIAS: ACIOLI, Sonia. Redes Sociais e Teoria Social: Revendo os Fundamentos do Conceito.. I n f. I n f., L o n d r i n a, v. 1 2, n. e s p., DOWBOR, Ladislau. Gestão de redes sociais: teorias em construção. eGesta - Revista Eletrônica de Gestão de Negócios. v. 1, n. 3, out.-dez./2005, p CONCEITO DE REDES SOCIAIS. Disponível em Acesso em 05/04/2020


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