Reforma administrativa do aparelho do Estado Brasileiro

Apresentação em tema: "Reforma administrativa do aparelho do Estado Brasileiro"— Transcrição da apresentação:

1 Reforma administrativa do aparelho do Estado Brasileiro
O esgotamento do modelo de intervenção estatal.

2 Referencias MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública – foco nas instituições e ações governamentais. p. 98 a 103. Ed. Atlas, SP: 2010.

3 Esgotamento do modelo de intervenção estatal
Crise do petróleo – 1973, Crise econômica mundial. Isto conduziu a um período recessivo longo que provocou: 1 – Crise fiscal do Estado; 2 – Crise de governabilidade; Emergência da globalização e das inovações tecnológicas.

4 A reforma da gestão pública
Quando, no século. 20, o Estado se torna democrático, e os cidadãos deixam de ser apenas os burgueses para serem todo o povo, suas funções sociais se ampliam enormemente, e a reforma da gestão pública visando a transformar o Estado meramente burocrático em gerencial e, portanto, eficiente, torna-se inevitável. Bresser-Pereira (2006) Apud. Matias-Pereira (2010, pag. 100)

5 Reformas em países como Grã-Bretanha e Estados Unidos
As reformas desses países resumira-se apenas em ajustar os contornos da Administração Pública com Medidas como: Privatização; Comercialização ou corporativização de órgãos públicos; Descentralização para governos subnacionais; Descentralização no governo cnetral;

6 Reformas em países como Grã-Bretanha e Estados Unidos
Uso de mecanismos típicos de mercado; Novas atribuições aos órgãos da administração central. Outras iniciativas de reestruturação ou racionalização.

7 Reformas em países diversos e suas filosofias
EUA – filosofia do “deixem o administrador administrar” – qualidade total; Reino Unido – reforma batizada de “próximos passos” – 2/3 dos serviços em agencias; Nova Zelândia – venda de empresas estatais e “avaliação de desempenho” para determinar a manutenção do funcionário que administrava o ôrgão.

8 Tanto o Reino Unido como a Nova Zelândia, fizeram suas reformas com inspiração nos ensinamentos da teoria econômica, que diz que “o Estado, por ser monopolista, é inerentemente ineficiente; tende a crescer e a inchar; e por isso tem mal desempenho”.

9 Fundamentos da abordagem das reformas nos diversos países
Ênfase : na reestruturação organizacional - buscam modificar procedimentos; Responsabilização: sistema autoritário, hierarquizado e rígido – nas mais recentes, basea-se no mercado; Resultado Final: tendia a julgar os administradores com base no processo. Não importando se os resultados fossem desejáveis, as mais recentes têm dado maior atenção à eficiência;

10 Fundamentos da abordagem das reformas nos diversos países
O papel dos funcionários públicos: executar tarefas do Estado, nas mais recentes não partem mais do pressuposto de que as tradicionais tarefas do Estado têm de necessariamente ser executadas pela administração pública. O papel dos cidadãos: tendia a tratar os cidadãos como clientes passivos sendo que os funcionários públicos conheciam melhor suas necessidades que os cidadãos. Nas havia uma visão dos cidadãos como consumidores.

11 Fundamentos da abordagem das reformas nos diversos países
O núcleo do Estado: tendia a definir “serviços públicos” como algo que só o Estado podia ou devia fazer. Nas recentes se não impõem esses limites conceituais, mas se preserva um núcleo mínimo do Estado, com atribuições exclusivas. O desafio é saber como delimitar este núcleo.

12 E no Brasil? Próxima aula: A Reforma do Estado no Brasil