Gestão Estadual e Redes de Atenção à Saúde do Paraná

Apresentação em tema: "Gestão Estadual e Redes de Atenção à Saúde do Paraná"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Estadual e Redes de Atenção à Saúde do Paraná
Oficina: Gestão Estadual e Redes de Atenção à Saúde do Paraná 22/10/08 – ENSP/FIOCRUZ

2 Organograma da SESA

3 DESCENTRALIZAÇÃO ATRAVÉS DE 22 REGIONAIS DE SAÚDE
POPULAÇÃO/

4 GESTOR ESTADUAL Secretaria de Estado da Saúde
Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergetores Bipartite

5 Plano Estadual de Saúde
Construção Coletiva com todas as áreas da Secretaria Envolvimento das Equipes das Regionais de Saúde Ponto de Partida - avaliação do Plano anterior e orçamento Debate colado ao Pacto pela Saúde

6 ATENÇÃO BÁSICA Equipes de PSF e Saúde Bucal (ESB), implantadas 20040
PSF/SB

7 PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA
ATENÇÃO BÁSICA PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA Estratégia de Saúde da Família (ESF) Equipe de Saúde Bucal (ESB) Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) 1.681 1.080 11.741

8 Estratégia de Atenção Básica e Saúde da Família no Paraná
Implantação do Incentivo Estadual para municípios com Equipes de Saúde da Família, com menos de 100 mil habitantes (a partir de julho de 2004)

9 ATENÇÃO BÁSICA Pactuar Indicadores da AB e de VS ; Investigar 80% e mais dos óbitos infantis e maternos; Realizar cobertura Vacinal da População com até 05 anos de idade conforme a PPI- VS; Acompanhar 100% de gestantes cadastradas na área (SIAB); Alcançar adesão ao pré natal no primeiro trimestre de gestação de no mínimo 80% das gestantes cadastradas. Total de municípios que aderiram ao Incentivo Estadual da ESF: 339 municípios (população abaixo de 100 mil habitantes)

10 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
CIS Programa de incentivo aos CIS-repasse mensal de recursos Comissão de acompanhamento local Termo de compromisso e metas Objetivo principais: Resolver as demandas regionais de consultas exames e cirurgias eletivas de pequeno porte

11 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
21 CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CIS

12 HOSPITAIS REGIONAIS ESTRATÉGICOS
Objetivos principais: Atender a demanda regional, cirurgias eletivas, demais procedimentos. Repasse financeiro mensal Comissão local de acompanhamento Termo de compromissos e metas

13 FATOR DE INCENTIVO AOS HOSPITAIS REGIONAIS

14 FATOR DE INCENTIVO AOS HOSPITAIS REGIONAIS

15 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
No Estado existe 63 HPP contratualizados, Estão localizados em 17 da 22 Regionais de Saúde

16 MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
Todos os hospitais Gerais atendem Média Complexidade e são portas de entrada para Urgência e Emergência. Nº de Hospitais Gerais no Paraná: 457 Leitos SUS : Leitos Totais: Percentual existente por 1000 hab.: 2,7 Projeção de 2,5/1000 hab.: leitos Existem Leitos acima da projeção (Portaria 1.101/MS)

17 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO
Credenciamento de Mais de 300 serviços no Estado

18 ALTA COMPLEXIDADE Leitos de UTI - Rede credenciada SUS
Fonte : SGS/SESA

19 LEITOS DE UTI CONTRATADOS
Leitos extras, não credenciados ao SUS, contratados para utilização quando existe demanda e não existe leito disponível na rede do SUS. Financiamento de todas as internação com Recursos do Estado; Atualmente no Estado do Paraná há 152 leitos.

20 REDE ESTADUAL SAÚDE AUDITIVA Serviços de Média Complexidade.

21 REDE ESTADUAL DE SAÚDE AUDITIVA Serviços de Alta Complexidade.

22 REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – Alta Complexidade.
- 02 RS - Curitiba - APR - Assoc. Paranaense de Reabilitação - 10 RS - Cascavel - Fundação Assis Gurgacz - 17 RS - Londrina - Instituto de Medicina Física e Reabilitação - Clínica de Fisiatria e Reabilitação

24 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – Nível Intermediário.

25 REDE ESTADUAL DE NEFROLOGIA Terapia Renal Substitutiva

26 ALTA COMPLEXIDADE REGULAÇÃO
Centrais de Marcação de Consultas e Exames de especialidades: 11 Central Estadual de Regulação: Sede da SESA Centrais de Regulação: Curitiba Londrina Ponta Grossa Cascavel Maringá Central municipal de Regulação : Londrina Fazem a Regulação de Leitos Hospitalares ficando com as Centrais de Regulação a responsabilidade quanto a Leitos de UTI e pacientes em situações críticas.

27 REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

28 SAMU / SIATE SAMU - Atendimento clínico Pré-Hospitalar
SIATE - Atendimento ao Trauma Pré Hospitalar 2 TIPOS DE AMBULÂNCIA - Suporte Avançado de Vida - Suporte básico de vida Central de Regulação

29 SAÚDE MENTAL O numero de CAPS passou de 15 para 57 unidades instaladas , resultando em vagas, há previsão de implantação de mais 37 CAPS, totalizando mais de 19 mil vagas. O programa Estadual está reorganizando a Rede de atenção que atualmente possui 16 hospitais psiquiátricos integrais com leitos SUS, além de 152 leitos psiquiátricos em hospitais gerais e 426 vagas em 6 hospitais dia.

30 HEMEPAR - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ
A Rede Hemepar é formada por: 1 Hemocentro Coordenador 3 Hemocentros Regionais 7 Hemonúcleos 13 Unidades de Coleta e Transfusão

31 Rede de Atenção à Saúde

32 TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO
A Configuração do SUS exige um processo de institucionalização das instâncias de decisão da área de saúde; => CIT, CIB, CGR => CONASS, CONASEMS, COSEMS

33 TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO
2. Deliberações devem ser Compartilhadas entre as três esferas de governo Rompimento com as decisões verticais; Rompimento com as políticas que apresentam “pacotes” para o Brasil inteiro – não configura rede por não considerar as especificidades loco – regionais;

34 TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO
Romper com a fragmentação da atenção à saúde e com as ações desenvolvidas pelas três esferas de governo: => constituição de Redes que possibilitem pensar a atenção à saúde na sua integralidade

35 Configuração do Sistema Único de Saúde Art. 198, caput, da CF
“As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único (...).” O SUS é configurado constitucionalmente como rede de serviços regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo. A determinação constitucional se faz em nome do atendimento da integralidade da atenção à saúde. Nenhum ente federado consegue esgotar em atuação isolada essa determinação.

36 Gestão dos Serviços de Saúde
Modelo de Atenção à Saúde => Redes de Atenção à Saúde Modelo de Organização do Sistema de Saúde => Sistema Integrado por meio de Rede Modelo de Gestão do Sistema de Saúde => Gestão da Clinica

37 Construção de Redes objetiva
Assegurar o acesso universal, integral e equânime, organizando as ações de forma: regionalizada, hierarquizada e integrada Assegurar a continuidade do cuidado por meio da referência e contra-referência pressupõe => Cuidar na hora certa, no local certo e com otimização de recursos

38 Construção de redes objetiva
Definição clara da responsabilidade do cuidado Racionalizar os gastos com mais eficiência e eficácia por meio da modernização da gestão Investimentos nas reais necessidades com planejamento integrado, PPI e, sobretudo na lógica da solidariedade e cooperação entre as esferas de governo

39 Construção do processo no Paraná
Dois movimentos: 1º) Continuidade do trabalho de organização do fluxo assistencial com foco na MAC situação atual => fragmentação da assistência, demanda espontânea e sobreposição de ações

40 Construção do processo no Paraná
Dois movimentos: 2º) Construção de uma agenda para o desencadeamento da implantação da Rede de Atenção à Saúde no Estado Processo sendo desenvolvido em conjunto com o primeiro movimento.

41 Metodologia de trabalho
Constituição de um GT para desenvolver os dois movimentos Composição do GT: representação das três Superintendências e área de planejamento da SESA, com coordenação vinculada ao Gabinete do Secretário => diálogo com todas as áreas da SESA

42 Metodologia de Trabalho
Levantamento da capacidade instalada e definição dos territórios => sentimento de pertencimento, responsabilização e “filme da realidade” Revisão do PDR (territórios vivos), PDI (suprir os vazios assistenciais) e PPI (gestão conjunta e compartilhada)

43 Metodologia de Trabalho
Construção coletiva com as RS, municípios e COSEMS 1º) Realização de reunião macrorregional com as equipes das RS para a definição da agenda de trabalho 2º) Oficinas Macrorregionais (parceria com o MS) com a participação das equipes das RS, representação dos municípios e do COSEMS

44 Metodologia de Trabalho
Definição da necessidade em saúde com base em alguns parâmetros combinados (população, dados epidemiológicos) Definição do fluxo assistencial para a Regulação da MAC => Sistema de Referência e contra-referência

45 Metodologia de Trabalho
Oficina agendada (parceria com o MS) com a participação das RS, COSEMS e SESA para: 1º) definição do conceito de Rede do Estado 2º) definição de uma agenda para o desencadeamento do processo no Estado

46 Ampliar e qualificar a Atenção Primária
Imagem Objetiva Ampliar e qualificar a Atenção Primária Funcionamento integrado dos pontos de atenção Construir linhas de cuidado com base na realidade das regiões, podendo ser pensada em patologias (TB, MH), ciclos de vida e gênero (RN, Criança, adulto...) ou problemas globais (saúde mental, bucal)

47 Fortalecer os complexos reguladores => sistêmico e integrado
Imagem Objetiva Produção de Protocolos Clínicos – maior racionalidade e resolubilidade Fortalecer os complexos reguladores => sistêmico e integrado Qualificar os Sistemas de Informação Garantir e assegurar o acesso por meio do transporte sanitário

48 Imagem Objetiva Fortalecer os CGR => qualificação do processo de gestão regional => EPS Empoderamento das regiões de saúde centrado no território situacional dos usuários, lugar legítimo para definir o sentido e as intencionalidades dos agires em saúde

49 Gilberto Berguio Martin
Roberto Requião Governador Orlando Pessuti Vice-Governador Gilberto Berguio Martin Secretário de Estado da Saúde