AÇÕES DO DNOCS 2012 – 2016 Seminário: Água limpa – um direito para uma vida saudável Caicó-RN, 13 de abril de 2016

ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS ATUAIS DNOCS é uma Autarquia Federal com atuação no semiárido brasileiro. ESTRUTURA: 1 Administração Central (CE) e 9 Coordenadorias Estaduais (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MG). ATUAÇÃO: o Obras de infraestrutura hídrica o Oferta de água (através da construção de barragens, adutoras, perfuração de poços...) o Incentivo e produção de alimentos (perímetros irrigados e piscicultura) o Acesso à água pela população 2

PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA 319 barragens com capacidade de acumulação de 23,96 bilhões de m³ de água, destinadas a usos múltiplos; 37 perímetros de irrigação implantados e em operação, com hectares. 14 Estações de Piscicultura e 02 Centros de Pesquisa em Aquicultura.

QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS POR ESTADO

AÇÕES EMERGENCIAIS No período jan/2012-fev/2016 o Ministério da Integração Nacional deu escala regional às ações consideradas vitais para a população difusa do semiárido: o Implantação de cisternas em polietileno – unidades; População beneficiada: famílias. o Implantação de poços profundos tubulares com sistemas de chafarizes e pequenas adutoras – (SEDEC/MI). o Sistemas simplificados de adutoras para abastecimento de água – 466 unidades (já implantadas); População beneficiada: famílias. o Barragens subterrâneas: 187. RN -78 e PB – 45. o Implantação de adutoras de engate rápido – 80Km; População beneficiada: 47 mil habitantes. Já implantada: 47 km. No RN – Jucurutu (11Km, cerca de pessoas).

AÇÕES ROTINEIRAS No cumprimento de suas competências: o Inspeções de barragens (relatórios – mostra anomalias/magnitudes-risco, orçamentos). Rito da LSB (Lei /2010). Feito semestralmente e encaminhado aos Órgãos Gestores. o Manutenção/Recuperação – sujeito a disponibilização de recursos por parte do Gov. Federal. No caso de açudes do PISF há recursos para recuperação e modernização. Projeto Executivo em elaboração – término previsto: dez/2016 o OUTRAS AÇÕES: o Plano de Segurança de Barragens – MI recebeu recursos do BIRD através do INTERÁGUAS para elaboração de um Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (PLANERB) com vistas ao atendimento a LSB. Que contemplará um estudo de 148 barragens. 61 serão do DNOCS. Este estudo fornecerá plano de ações estratégicas para reabilitação de barragens e um plano de ação para elaboração dos planos de segurança de barragens.

OBRAS DO PAC - CONCLUÍDAS Adutora do Oeste (PE) km de extensão, beneficiando cerca de 274 mil pessoas. Parceria com o Governo do Estado de Pernambuco. 1ª etapa da Adutora do Pajeú (PE) km de extensão, beneficiando pessoas. Barragem Figueiredo (CE) - Capacidade de 519 milhões de m³, beneficiando cerca de 120 mil pessoas. Barragem Taquara (CE) - Capacidade de 320 milhões de m³, beneficiando 110 mil pessoas. 2ª etapa do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de Russas (CE) – Área implantada de hectares, beneficiando 60 mil pessoas.

OBRAS DO PAC – EM EXECUÇÃO Barragem Ingazeira (PE) – Capacidade: 49 milhões de m³; População beneficiada: 36 mil pessoas; Execução: 65,0%. Barragem Oiticica (RN) – Capacidade: 600 milhões de m³; População beneficiada: 75 mil pessoas; Execução: 50%; Parceria com o Estado do Rio Grande do Norte. 2ª Etapa do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú (CE) – Área: hectares; População beneficiada: pessoas; Execução: 88%; Situação: Paralisada. 2ª Etapa do Perímetro de Irrigação Araras Norte (CE) – Área: hectares; População beneficiada: 30 mil pessoas; Execução: 75%. 2ª Etapa do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI) – Área: hectares; População beneficiada: 100 mil pessoas; Execução: 78%; Situação: Paralisada. 8

OBRAS DO PAC – EM EXECUÇÃO 2ª Etapa do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe (PI) – Área: hectares; População beneficiada:150 mil pessoas; Execução: 51%; Situação: Paralisada. Perímetro de Irrigação Santa Cruz do Apodi (RN) – Área: hectares; População beneficiada: 80 mil pessoas; Execução: 30%; Situação: Paralisada. 2ª Etapa da Adutora do Pajeú (PE) – Extensão: 400Km (Eixo leste do PISF); Municípios atendidos: 9 em Pernambuco e 5 na Paraíba; População beneficiada: 243 mil pessoas; Execução: 41%. Sistema Adutor de Currais Novos (RN) – Extensão: 80Km; Municípios atendidos: Currais Novos e Acarí; População beneficiada: 47 mil pessoas; Execução: 59%. Término: julho/2016. Recuperação de açudes do Sistema de Integração do São Francisco – Fase atual: estudos técnicos e projetos; Previsão de conclusão: Dez/

OBRAS DO PAC – A INICIAR Barragem Fronteiras (CE) - Capacidade: 488 milhões de m³; Finalidade principal: abastecimento humano; População beneficiada: 80 mil pessoas. Obra contratada. Não iniciada: falta autorização do Ministério da Integração -MI. Barragem Nova Algodões (PI) - Capacidade: 55 milhões de m³; Finalidade principal: abastecimento humano; População beneficiada: 30 mil pessoas; Fase: A conveniar com o Estado do Piauí. Barragem Congonhas (MG) - Capacidade: 576 milhões de m³; Finalidade principal: abastecimento humano; População beneficiada: 400 mil pessoas; Fase: Processo licitatório. 10

OBRAS DO PAC – A INICIAR Barragem Berizal (MG) - Capacidade: 390 milhões de m³; Finalidade principal: abastecimento humano; População beneficiada: 120 mil pessoas; Fase: Início de processo de licitação. Recuperação das barragens integrantes do PISF (Projeto de Integração do São Francisco) – Quantidades de barragens a recuperar: 24; Finalidade: Recuperação, adequação e modernização com vistas a permitir a transposição das vazões do Canal do São Francisco para as Bacias do Nordeste Setentrional; População beneficiada: 12 milhões de pessoas; Obra do PISF. Fase: Projeto executivo. Na Paraíba – Eng.º Ávidos, São Gonçalo, Poções, Boqueirão, Curema, Mãe D'água e Lagoa do Arroz; No RN – Açu, Pau dos Ferros, Angicos. 11

AÇÕES PROPOSTAS PARA 2016 Intensificar as seguintes ações: o Recuperação/Manutenção de barragens; o Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d´água; o Perfuração de poços e implantação de cisternas; o Implantação de Adutoras; Concluir as obras atinentes a oferta d´água: o Barragem Ingazeira(PE); 2ª etapa – Adutora Pajeú(PE); Adutora Currais Novos(RN); Concluir as obras de infraestrutura para a Agricultura Irrigada: o Baixo Acaraú(CE); Araras Norte(CE); Tabuleiros Litorâneos(PI); Santa Cruz do Apodi (RN); Realização das obras de infraestrutura hídrica de médio prazo:Barragens: Nova Algodões(PI), Berizal(MG), Congonhas(MG), Fronteiras(CE).

OBRIGADA Maria de Lourdes Barbosa de Sousa Engº Agrº MSc. CEST-PB/DNOCS Fones: /