11 Esther Dweck 03 de março de 2016 Desafios da estratégia nacional de desenvolvimento

2 Estratégia de Desenvolvimento Objetivo: Crescimento com redução da Desigualdade Continuar o processo de mudança social Redução da pobreza e das desigualdades década passada: redução da desigualdade de renda e regional desafio das próximas décadas: continuidade e ampliação do escopo da redução da desigualdade desigualdade de acesso aos serviços desigualdade de patrimônio desigualdade regional

33 Cenário Internacional

4 Risco de nova desaceleração Mundial Aumento das taxas de juros nos EUA Desaceleração Chinesa Risco de Brexit – efeitos recessivos na Europa Japão continua em ritmo lento, com algumas políticas de estímulo Cenário Externo Desafiador

5 O Ciclo de termos de troca Fonte: FUNCEX.

6 O Ciclo de Termos de Troca no Brasil Termos de troca: Índice encadeado (média 2006 = 100). Fonte: Funcex.

7 EUA reduziram fortemente seu déficit em TC Transações Correntes – Países Selecionados (US$ Bilhões) Fonte: FMI * Projeção do WEO de outubro de 2014

88 Economia Brasileira Cenário de Crescimento

9 Crescimento do PIB e Desenvolvimento Crescimento é essencial: Para a continuidade da redução da desigualdade, pela criação de empregos cada vez melhores Para estimular o investimento privado e o aumento da produtividade do trabalho Para alcançar o nível de renda per capita dos países avançados num horizonte de 20 a 30 anos (“catching up”) - precisamos crescer 4 – 5% em média a.a. Mas como garantir a continuidade do crescimento?

10 Padrão de desenvolvimento recente da economia Brasileira O padrão recente de crescimento recente teve três motores de expansão dos investimentos: 1) Crescimento do consumo de massa 2) Ampliação da infraestrutura econômica, social e urbana 3) Crescimento das atividades baseadas em recursos naturais Estes três motores tiveram como “combustíveis”: – Políticas Sociais distributivas: aumento do salário mínimo e transferências de renda – incorporação de mais pessoas ao consumo de massa – Aumento do investimento público e das empresas estatais – Expansão do crédito, especialmente dos bancos públicos (BB, Caixa, BNDES) – Forte elevação dos preços internacionais de commodities, impulsionados pelo efeito China

11 e recursos naturais Cenário Internacional Essa é a Divisão Internacional que teremos?

12 Países com renda elevada não ganharam competitividade à custa de salários baixos. O crescimento da massa salarial e do consumo impulsionam a produção e os investimentos, deslocando trabalhadores de setores de baixa produtividade para os de alta, elevando a produtividade geral da economia. A questão não é reduzir mais a taxa de desemprego, mas a transferência de mão de obra para setores mais produtivos. não será apenas crescimento da mesma estrutura, mas crescimento com mudança estrutural, na estrutura produtiva e no emprego. Por que indústria é tão importante?

13 Indústria no Brasil (BNDES) Demanda expressiva e de longo prazo (Petrobras) Política de CL Tecnologias disruptivas Grande arraste tecnológico Nova metodologia FINAME Leilões em perspectiva Silício x Filme Fino IDE x desenvolvimento local Etanol de 2ª geração Equipamentos de processo Oportunidade para uma cadeia nacional de BK Compras públicas Aumento de conteúdo nacional Infraestrutura de telecomunicações Compras públicas Biodiversidade brasileira Possibilidade de colocação de novos produtos no exterior BK sobre rodas para pequenos produtores. Cadeia de peças e componentes para grandes fabricantes. Máquinas Agrícolas TICs Farmacos/Saúde Petróleo e Gás Energia SolarBiocombustíveis

14 Taxa de câmbio real (jun/94=100) Fonte: BCB.

15 Fonte: IBGE/ PNAD Últimos anos do Bônus demográfico de 2010 a 2030 Razão de Dependência

16 Fonte: IBGE/PNAD (em % do total da PIA) População com níveis de educação crescente – 15 anos ou mais de estudo

17 O crescimento da produtividade tem um papel estratégico no processo de crescimento e desenvolvimento: – Dimensão competitiva; – Dimensão distributiva; – Dimensão macroeconômica Existe uma regularidade empírica que relaciona o crescimento da produtividade do trabalho e crescimento do nível de atividade (“lei de Kaldor-­‐Verdoorn”) Um das principais fontes de crescimento da produtividade é a mudança tecnológica incorporada em ativos de capital fixo Crescimento da Produtividade é essencial para o crescimento e para distribuição de renda

18 Medidas para aumentar a competitividade Internacional Aumento da produtividade: – Modernização da Estrutura Produtiva (investimento) – Melhora na infraestrutura (PAC e PIL). – Redução no custo tributário (reforma tributária) – Redução no custo financeiro (taxa de juro, prazo e risco) – Qualificação da mão‐de‐obra (educação básica, técnica e superior) – Investimento em Ciência e Tecnologia (inovação) – Política Industrial e Agrícola Taxa de câmbio mais competitiva

19 Produção e Capacidade Produtiva Coordenação estratégica da matriz de expansão intersetorial: – agroindústria, petroindústria, servindústria, etc. – a agricultura brasileira no contexto de uma política de desenvolvimento – o setor produtor de commodities no desenvolvimento nacional – a industrialização face à nova divisão internacional do trabalho – serviços de elevada intensidade tecnológica Integração Regional e à Economia Mundial Gestão dos recursos naturais Atividades intensivas em ciência, tecnologia e inovação

20 CENÁRIO DE CRESCIMENTO E INVESTIMENTO A retomada do crescimento depende de mais investimentos Isso exige: – estabilidade macroeconômica – previsibilidade regulatória – participação do setor privado – coordenação entre o setor público e o setor privado

21 Para garantir a sustentabilidade do crescimento com transformação estrutural é necessário garantir um estímulo contínuo ao investimento – ligação entre o presente e o futuro. Para isto é preciso: – Coordenação e liderança do investimento – Estratégia para o financiamento do investimento – Definição dos setores estratégicos As alternativas e obstáculos terão de ser equacionados por uma nova política econômica tendo em vista o cenário internacional. Investimento será o fator essencial para trajetória de crescimento dos próximos anos

22 Financiamento do Desenvolvimento é um desafio à recuperação do investimento Fonte: CEMEC – Relatório trimestral de financiamento dos investimentos no Brasil - outubro de 2013

23 Bancos Públicos Papel importante em alguns segmentos – rural e habitacional Fonte: BCB.

24 FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO Poupança compulsória e crédito direcionado Modelos Atual Apresenta limitações Ritmo de crescimento da poupança compulsória é inferior ao necessário para manter o crescimento do investimentos Setor Privado ainda não apresenta taxa de participação relevante Atuação do governo para ampliar recursos para os investimentos: Elevação dos investimentos públicos em todas as esferas: financiados diretamente pelo orçamento fiscal e por estatais Empréstimos aos bancos públicos como funding adicional Incentivo aos mecanismos privados de financiamento de longo prazo: Debentures incentivadas Fundos Mistos Incentivos ao Mercado de Capitais

25 Poupança Financeira no Brasil Como canalizar esses recursos para Investimento Produtivo? Fonte: CEMEC – Contas Financeiras - setembro de 2014

26 Estratégia para convergência da Inflação à meta Política monetária pelo Banco Central, auxiliada por: Mecanismos para suavizar efeitos climáticos sobre produção de alimentos – mudança tecnológica na produção Incentivos permanentes à produção agrícola – para evitar super- safras seguidas por quebra de safras (ex. preços mínimos) Redução dos mecanismos formais e informais de indexação – para reduzir o tempo de dissipação do choque (exceto salário mínimo) Ampliar a oferta do setor de serviços públicos de qualidade, saúde e educação

27 Reequilíbrio Fiscal As economias mais importantes do mundo encontram-se em processo de reequilíbrio fiscal. Na maioria dos casos esse processo tem sido gradual e encontra-se em andamento. O Brasil tem histórico de superávits primários entre os mais elevados da experiência internacional. A reprogramação fiscal em um prazo de dois anos só encontra paralelo na experiência recente da Alemanha. 27

28 POLÍTICA FISCAL Papel redistributivo: Despesas Primárias do Governo Central

29 Ministério do Planejamento América Latina (16 países): redução da desigualdade por instrumentos da política fiscal, em 2011 (Em pontos percentuais do coeficiente de Gini) Fonte: Cepal – Panorama Fiscal

30 Ministério do Planejamento América Latina (16 países), OCDE eUE: desigualdade medida pelo coeficiente de Gini da renda de mercado e a renda disponível, em 2011 Fonte: Cepal – Panorama Fiscal

31 Papel redistributivo da política fiscal: tributação e gasto social Fonte: IBGE/POF – Silveira, F. G. “Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e dos gastos sociais”

32 Reformas Tributárias CPMF, para garantir a transição fiscal em um período de baixo crescimento econômico Nova Lei de Execução Fiscal, para melhorar a cobrança administrativa e judicial dos impostos devidos, reduzindo a necessidade do aumento dos impostos Reforma do ICMS para destravar o investimento—especialmente industrial e em logística, e eliminar a incerteza jurídica que cerca os atuais incentivos fiscais Financiamento da Reforma do ICMS, com os recursos que vierem a ser arrecadados com da Lei da Regularização dos Recursos no Exterior (“Repatriação”) Reforma do PIS COFINS, focada na simplificação da vida das empresas—através do crédito na nota fiscal, ao invés de mediante procedimentos mais complicados vigentes hoje.

33 Ministério do Planejamento Apesar da carga tributária não ser baixa, a arrecadação per capita no Brasil é baixa em comparação com outros países

34 Fonte: STN e IBGE. * Acumulado em 12 meses até set/15 (exclui cessão onerosa). Carga tributária bruta e arrecadação federal com impostos e contribuições, em % do PIB

35 Fonte: STN/MF. * Acumulado em 12 meses até set/15 (exclui cessão onerosa). Impostos e contribuições são parte da receita primária total. A diferença entre os dois conceitos aumentou desde 2005 e a partir de 2013 tem se reduzido

36 Evolução da receita administrada (impostos e contribuições federais em % PIB, exceto previdência) Fonte: RFB/MF. * Acumulado em 12 meses até jul/15.