BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Advocacia Geral da União

 AGES AGES  CGAU CGAU  CGU CGU  DTI DTI  EAGU EAGU  OUVIDORIA OUVIDORIA  PGBC PGBC  PGF PGF  PGFN PGFN  PGU PGU  SGA SGA  SGCT SGCT AGENDA

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Adjuntoria de Gestão Estratégica

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Desenvolvimento completo do módulo ADMINISTRATIVO do sistema SAPIENS 100% Concluída Desenvolvimento completo do módulo CONSULTIVO do sistema SAPIENS 100% Concluída Desenvolvimento do módulo CONTENCIOSO do sistema SAPIENS 100% Concluída Desenvolvimento do módulo DÍVIDA ATIVA do sistema SAPIENS 100%90% Em fase de homologação BALANÇO DE METAS 2015

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Desenvolvimento do Painel de Gestão Estratégica 100% Painel concluído e disponibilizado aos usuários autorizados. Versão atual com duas visões: operacional e Gerencial. A primeira permite realizar pesquisas quantitativas de unidades, usuários, processos, tarefas e atividades. A segunda permite visões relacionadas a produtividade jurídica (demanda e produção). BALANÇO DE METAS 2015

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Revisão do planejamento estratégico da AGU 100%38% Este projeto é estruturado em 4 grandes fases com diferentes produtos cada, descritas no próximo slide. Em 2015, a primeira fase foi finalizada, com a entrega de todos os produtos previstos, e foram entregues 50% dos produtos previstos para a segunda fase. O término desta segunda fase, assim como das outras fases do projeto, foi replanejado para o primeiro semestre de 2016.

Revisão do Planejamento Estratégico ETAPASERVIÇOSStatus Análise Ambiental e Formulação da Estratégia Análise do Ambiente Interno e Externo Entregue em Definição/ Revisão da Missão e Visão do órgão Entregue em 2015 Desdobramento (Tradução) da Estratégia Elaboração do Mapa Estratégico Entregue em Elaboração e definição de indicadores e metas Entregue em Definição e composição da Carteira de Projetos estratégicos Detalhamento dos Projetos (12 projetos) 2016 Alinhamento Elaboração do Painel de Contribuição de uma unidade do órgão ou entidade (Painel Estratégico) 2016 Monitoramento da Gestão Estratégica Estruturação da área responsável pelo monitoramento da estratégia (área de monitoramento) Desenho do Processo de monitoramento da estratégia Implementação e acompanhamento do processo de monitoramento da estratégia (1 ciclo de 30 dias) 2016

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Projeto de pesquisa junto ao IPEA sobre a distribuição territorial e da carga de trabalho do corpo jurídico da AGU 100%30% O projeto é segmentado em 4 grandes fases com um produto cada. 1)Fase 1: Organização, consolidação e análise preliminar das bases de dados existentes; 2)Fase 2: Execução da pesquisa de campo; 3)Fase 3: Elaboração do relatório e debate IPEA/AGU sobre os resultados obtidos; 4)Fase 4: Divulgação pública do relatório. Em 2015, a primeira fase foi finalizada. BALANÇO DE METAS 2015

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Execução da modelagem de 2 processos de trabalho críticos. Conciliação Judicial e Extrajudicial Cumprimento de Decisão Judicial e Força Executória 100%10% O Projeto é composto por 04 fases, subdivididas em 10 serviços, descritas no próximo slide. Em 2015, o primeiro serviço foi finalizado por completo, com a entrega dos produtos previstos. Os serviços restantes foram replanejados para serem executados em BALANÇO DE METAS 2015

Execução da modelagem de 2 processos de trabalho críticos FASESERVIÇOSStatus Mapeamento S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Entregue em 2015 S2 - Análise do alinhamento entre a estratégia e a situação atual dos processos 2016 Redesenho S3 - Análise de melhorias nos processos e sistemas2016 S4 - Análise da capacidade e quantidade de recursos humanos para execução do processo de negócio (análise de alocação de recursos) 2016 S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos 2016 S6 - Elaboração de Plano de Implementação do novo processo2016 Implantação do Novo Processo S7 - Apoio no monitoramento de desempenho de processos2016 S8 - Apoio na execução do Plano de Implementação do novo processo e Gestão da Mudança 2016 Organização de Gerenciamento de Processos S9 - Estruturação de Escritório de Processos2016 S10 - Formação conceitual e metodológica 2016

NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Definição do modelo de negócio para instalação da Sede Própria da AGU em Brasília. 100%50% Conforme negociações com a SPU/MP, o modelo utilizado deverá ser o Aluguel sob Medida. Foi oferecido à AGU um terreno no SAN, com potencial construtivo de 116mil m², em substituição ao antigo terreno, que tem potencial de 210 mil m². Locação sob medida : investidor ou empreendedor adquire um terreno e constrói um prédio de acordo com as necessidades e especificações do futuro locatário locatário utiliza o imóvel por período previamente estabelecido em contrato, com valor locatício fixado de modo a abranger a remuneração pelo uso do imóvel, depreciação ou amortização incidente sobre o custo total ou parcial do empreendimento A plena titularidade do imóvel retorna para a União após a locação. BALANÇO DE METAS 2015

METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Projeto de pesquisa junto ao IPEA sobre a distribuição territorial e da carga de trabalho do corpo jurídico da AGU 100% Execução da modelagem de 2 processos de trabalho críticos. Conciliação Judicial e Extrajudicial Cumprimento de Decisão Judicial e Força Executória 100% Planejamento estratégico da AGU100% METAS PARA 2016

METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Implantação do Painel de Gestão Estratégica (Prover suporte técnico para que os órgãos centrais produzam, a partir das visões existentes, suas próprias pesquisas) 100% Sede Própria da AGU – Formalização do Projeto (inclusão no portfólio de projetos da SPU/MP) 100% Desenvolvimento completo do módulo CONTENCIOSO do sistema SAPIENS 100% Desenvolvimento dos novos módulos do sistema SAPIENS (Atos, Cálculos Judiciais, Escola, Ouvidoria, Correcional, Processo Disciplinar, Remoção e AGU Pessoas) 100% METAS PARA 2016

Terreno para a sede própria da AGU

METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Reestruturação da AGU (novo Decreto de Estrutura)100% Plano de carreira dos servidores administrativos100% Estruturação do escritório do processos (TOTVS)100% METAS PARA 2016

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Corregedoria-Geral da Advocacia da União

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Aumentar em 10% número de correições ordinárias em comparação ao planejado no ano de 2014; 68 correições 85 correições Dados até Instalação do Escritório Avançado da Corregedoria na 5ª Região; 100%82% A CGAU aguarda a disponibilização de mobiliário por parte da SGA. Implantação do acompanhamento das comissões disciplinares e de sindicância pela CMD/CGAU via sistema GPWEB; 100%81% Sistema Sapiens Correicional está em fase de especificação e substituirá o GPWeb. Efetivação do acompanhamento e controle das recomendações constantes dos Relatórios de Correição. 100% Todos os processos de 2014 estão sob acompanhamento, ora finalizados ou aguardando providências das unidades correicionadas.

METAS PARA 2016 METASÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Instalação do Escritório Avançado da Corregedoria na 5ª Região;100% Capacitar ao menos 80% dos membros e servidores em exercício na CGAU com 10h/aula; 65 membros/servidores

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Consultoria-Geral da União

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Efetivação do uso do Sistema Sapiens por todos os Órgãos Consultivos 100%57% Foram iniciadas 4 das 7 unidades restantes, totalizando 92% de implantação na CGU. Consolidação, aprimoramento e uniformização do uso do Sistema Sapiens nos Órgãos Consultivos 100% Todos os dados gerenciais já estão sendo extraídos exclusivamente do Sapiens. Publicado Guia do Fluxo Consultivo já compatível com o Sapiens. Efetivação dos Indicadores de Desempenho da atividade consultiva, em consonância com o Planejamento Estratégico da CGU 100%70% Realizado Projeto Piloto aprovando-se o modelo e definindo-se as modificações necessárias. Iniciada a adaptação do modelo ao Sistema Sapiens para a possibilitar a geração de dados.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Realização de estudos quanto à especialização da Consultoria da União, parte integrante da Consultoria-Geral da União 100% Conclusão da reestruturação da Consultoria-Geral da União como resultado do Planejamento Estratégico. Criação de quatro Núcleos especializados e especialização temática do Decor. Finalização dos trabalhos do GESCON (Grupo de Gestão do Conhecimento Consultivo), com a integral divulgação dos pareceres vinculantes e não vinculantes, estruturados por matéria. 100%80% Já realizada a catalogação de 80% dos pareceres. Trabalho em andamento, previsão de término até julho de Sedimentar o Mundo Consultivo como importante ferramenta de integração consultiva 100%75% Periódico de informação mensal iniciado em dezembro de 2014, encaminhado de forma mensal a todos os usuários da AGU. Suspenso em abril em razão de modificações estruturais na CGU com retorno em novembro de 2015.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Reformular a pesquisa de satisfação para todos os Órgãos Consultivos 100% Modelo de pesquisa reformulado com a definição de nova metodologia de pesquisa, coleta e consolidação de dados. Previsão de realização de projeto piloto em Implantação de regimentos internos nas Conjurs e CJUs com a estrutura atual. 100%25% Minuta de normativo elaborada porém ainda não implementada em razão do ambiente institucional do ano de Uniformização de estrutura e de fluxo de atuação nos Órgãos Consultivos 100% Publicação do Guia do Fluxo Consultivo com a uniformização de procedimentos e realização de estudos e debates para reestruturação do modelo de aprovação Representação oficial de todos os Tribunais Federais (TRF's e TRT's) perante o CNJ até % Todos os TRFs e TRTs foram informados da possibilidade de representação pelo NUAEX que já está atuando em vários casos no CNJ.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Encaminhamento antecipado dos Acórdãos do TCU aos Órgãos Consultivos relacionados com as decisões 100%0% Atividade ainda não consolidada em razão da priorização da defesa de assuntos de interesse do governo federal no TCU. Implemento da Coordenação das Consultorias Jurídicas para uniformização de atuação junto ao TCU 100%0% Atividade ainda não consolidada em razão da priorização da defesa de assuntos de interesse do governo federal no TCU. Elaboração do Manual de Procedimentos e Acompanhamento de Processos perante o TCU 100%50% Publicado "Manual de Representação Extrajudicial de Órgãos e Agentes Públicos" pelo NUAEX, pendente o manual do DEAEX ainda não finalizado em razão da priorização da defesa de interesses do governo federal no Tribunal.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Sedimentação do programa de formação continuada de conciliadores. 100% Realização de capacitação no III Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU em 10/11/2015. Criação de pontos focais nos Órgãos Consultivos sobre: assessoramento jurídico em edição normativa, representação extrajudicial, conciliação e sustentabilidade. 100%50% Realizada estruturação da sistemática dos pontos focais, porém não houve adesão pelos Membros da AGU em razão do momento institucional. Monitoramento e atualização do Manual sobre assessoramento jurídico em matéria disciplinar. 100%0% Não realizado por dificuldades em reunir Grupo de Trabalho em razão do ambiente institucional em 2015.

BALANÇO DE METAS 2015 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Atualização constante dos pareceres parametrizados e elaboração e cinco pareceres parametrizados novos. 100%80% Pareceres elaborados. Pendente aprovação para publicação. Implementação do Guia da Gestão Consultiva para todos os Órgãos Consultivos. 100% Publicação do Guia do Fluxo Consultivo - Portaria CGU 09, de 06/04/2015, disponibilização na página da intranet da CGU e ampla divulgação nos Órgãos. Implementar os parâmetros do Valor do Trabalho Consultivo e dos Indicadores de Desempenho nas ferramentas de trabalho dos Órgãos Consultivos. 100%80% Modelo em desenvolvimento. Previsão de implantação em 2016.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Premiação das boas práticas consultivas, segunda edição. 100%0% Suspenso em 2015 por questões institucionais. Efetivação, monitoramento, avaliação das metas previstas do planejamento estratégico da CGU. 100%50% A execução e seu monitoramento foram iniciadas em abril de 2015, suspenso por razões institucionais em julho, retornando em novembro com previsão de conclusão em Consolidação das Câmaras Locais de Conciliação (CLCs) 100%50% Câmaras Locais de Conciliação instaladas em todas as unidades federadas. Monitoramento organizado para ser realizado pelo GPWEB. Funcionamento parcial em razão do ambiente institucional de 2015.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Prosseguimento do Projeto Hermes (Acompanhamento das ações judiciais e orientação aos Órgãos Assessorados) - Estratégia Nacional de não judicialização. Meta: Reavaliar pareceres normativos em matéria de pessoal. 100%70% Foram analisados todos os 198 Pareceres Normativos, incluindo os que tratam de pessoal, tendo sido constatada a necessidade de nova análise de 37, que estão sob estudo pelo Decor e Deinf.

METAS PARA 2016 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Indicador de Qualidade da CGU – QI-CGU Valor do Trabalho Consultivo - VTC 100% dos Órgãos Consultivos Consolidação das Câmaras Locais de Conciliação e implementação das políticas fixadas na Lei de Mediação. 100% dos Órgãos Consultivos Reavaliação e compilação de todos os pareceres normativos. (Meta ENAJUD) 100% dos Pareceres Elaboração do Planejamento Estratégico CGU % Reformulação e Implementação do processo de aprovação das manifestações jurídicas nos Órgãos Consultivos. 100%

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Departamento de Tecnologia da Informação – DTI

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Aceleradores de Rede para unidades AGU 100% (27 Ufs) 15% (4 UFs) DF (sede 1 e 2), SP, RJ, RS. Limitação orçamentária. Virtualização de Desktop (Teletrabalho) 100% (1.000 usr) 0% Indisponibilidade orçamentária. Aquisição de Computadores 25% (3.000 maq) 6% (700 maq) Limitação orçamentária. Substituição de ferramenta de Portal 100% do projeto 0% Cancelado devido ao custo do projeto. Aquisição de solução de Storage e Backup 100% do projeto 100% Aguardando equipamentos.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Aquisição de solução de segurança (correlacionador de eventos) 100% do projeto100% Aguardando entrega de equipamentos. Aquisição de Round Tables 100% (16 unidades) 100% (16 unidades) Entregues 2, aguardando demais entregas. Modernização e Duplicação do Datacenter 100% do projeto90% do projeto Pendente conclusão da última etapa. Implantação de tecnologia de BI100% do projeto100% Implantado.

METAS PARA 2016 METAS2016 Índice de conformidade da infraestrutura tecnológica58% Índice de implantação de novos portais internet, sistemas e serviços de TI 33%

METAS PARA 2016 Índices definidos no Planejamento Estratégico da AGU COMPONENTES DO ÍNDICE Índice de conformidade da infraestrutura tecnológica: 58% PONDERAÇÃO DOS CRITÉRIOS: - CRITÉRIO 1 (40%) – RELAÇÃO ENTRE COMPUTADORES DENTRO DO PADRÃO E O NÚMERO TOTAL DE USUÁRIOS; - CRITÉRIO 2 (20%) – RELAÇÃO ENTRE AS SEDES DENTRO DO PADRÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E O NÚMERO TOTAL DE SEDES; - CRITÉRIO 3 (20%) – RELAÇÃO ENTRE AS SEDES INSTALADAS NA REDEAGU E O NÚMERO TOTAL DE SEDES; - CRITÉRIO 4 (10%) – RELAÇÃO ENTRE AS SEDES COM ACELERADOR WAN E O NÚMERO TOTAL DE SEDES; - CRITÉRIO 5 (10%) – RELAÇÃO ENTRE AS SEDES COM INFRA DE VIDEOCONFERÊNCIA E O NÚMERO TOTAL DE SEDES. Índice de implantação de novos portais internet, sistemas e serviços de TI: 33% PONDERAÇÃO DOS CRITÉRIOS: - CRITÉRIO 1 (50%) – MÓDULOS E FUNCIONALIDADES NOVOS NO SAPIENS (*1); - CRITÉRIO 2 (20%) – PORTAL INTERNET; - CRITÉRIO 3 (10%) – PORTAL INTRANET; - CRITÉRIO 4 (20%) – VIRTUAL DESKTOP INTERFACE (VDI – TELETRABALHO); (*1) SAPIENS: PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONSULTIVO; PROCESSO JUDICIAL; ATOS; PAD; ACOMPANHAMENTO CORREICIONAL; ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO; OUVIDORIA; PESSOAS; REMOÇÃO E PROMOÇÃO; CÁLCULOS; ESCOLA; DÍVIDA.

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Escola da AGU

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÕES Entrevistas presenciais com NES e demais autoridades 100%99% Não foi possível concluir Ministro sem agenda Tabulação das respostas obtidas nas entrevistas e por meio dos formulários eletrônicos 100%95% Ação suspensa para aguardar a conclusão do novo Planejamento Estratégico da AGU Preparação e realização das oficinas para elaboração do Planejamento Estratégico 50%0% Ação suspensa para aguardar a conclusão do novo Planejamento Estratégico da AGU BALANÇO DE METAS 2015

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÕES Credenciamento: - Articulação na Rede 100% Ação concluída com atuações junto ao CNE - Articulação junto ao MEC e INEP 100% Ação concluída com indicação e treinamento de avaliadores indicados pelas Escolas de Governo - PDI100%80% Faltando revisão final, submeter a Direção da EAGU e efetuar oficina para conhecimento e entendimento do PDI pelos servidores da EAGU - Regimento Interno80%75% Minuta elaborada, faltando submeter a Direção da EAGU. - Regimento da CPA100%80% Minuta elaborada, faltando submeter a Direção da EAGU e indicar representantes - Projeto Pedagógico100%

METAS PARA 2016 METASÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO PDI100% Regimento Interno100% Regimento da CPA100% Inclusão no sistema do MEC para requerimento do credenciamento 100% Observação: Outras metas decorrerão da conclusão do novo Planejamento Estratégico da AGU, a fim de que as ações da Escola estejam convergentes com a diretriz estratégica definida pela AGU

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Ouvidoria

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Pesquisa de satisfação (1) 1000% Foi avaliado que não havia clima para realizar pesquisa de satisfação dos serviços oferecidos Visitas as ouvidorias públicas (8)100100% Participação da ouvidoria nas reuniões do fops Enquetes (2)1000 Foi avaliado que não havia clima para realizar pesquisa de satisfação dos serviços oferecidos Ouvidoria itinerante (10)10020% Realizado duas ouvidorias itinerante. 1 – sede 1 1 – recife/pe

METAS PARA 2016 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Ouvidoria itinerante (2) 100% Enquete (1) 100% Pesquisa de satisfação (1) 100% Inclusão da agu no portal de serviços do governo federal 100%

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Revisar os processos classificados como relevantes 100% Concluir o exame de processos de consultoria em até 30 dias 85%79,37% Verificou-se no período grande volume de tarefas e processos complexos, que exigiram tempo maior de estudo para manifestação jurídica. Além disso, houve constante necessidade de interrupção de análise de processos mais antigos para atendimento a demandas tidas como prioritárias e urgentes.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Implantar todos os módulos do Sistema BCJUR2 100% 25% dos módulos entregues (Gestão de Créditos) 90% dos procedimentos necessários à implantação realizados -Considerando a necessidade de que a implantação dos Módulos Feitos Judiciais, Provisão e Precatórios ocorresse em início de semestre contábil e não tendo sido possível implantá-los em Julho, foi necessário adiar essa entrega para Janeiro/ Módulos prontos para entrar em produção no dia Sistema atual será desligado no dia Treinamento dos servidores finalizado em novembro/2015. Estabelecer novas estratégias de cobrança para os 322 processos envolvendo grandes devedores 100% -Realizado amplo levantamento de créditos judicializados, envolvendo grandes devedores, com análise de suas características. -Definidos indicadores de probabilidade de recuperação de créditos e faixas de valor para estabelecimento de diferentes estratégias de acompanhamento dos créditos. -Identificadas as diligências necessárias à busca de bens e de endereços dos devedores.

METAS PARA 2016 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Concluir o exame dos processos de consultoria em até 30 dias 85% das consultas revisadas dentro do prazo de 30 dias Revisar os processos de conhecimento paralisados há mais de 3 anos 100% dos processos revisados Disponibilizar em produção funcionalidades complementares aos módulos do Sistema BCJUR2, conforme definido no escopo do Projeto BCJUR-III (ajustes e melhorias) 100% das funcionalidades disponibilizadas em ambiente de produção Revisar os processos de trabalho relacionados à cobrança de créditos 100 % dos processos de trabalho mapeados e redesenhados

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Procuradoria-Geral Federal

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Criar mecanismos de gestão participativa (Comitê de Gestão) e alinhamento estratégico 100% Reuniões realizadas mensalmente. Concluir e implantar SAPIENS Dívida100%70% Dificuldade no desenvolvimento do projeto. Elementos técnicos. Implantar o SAPIENS Judicial100%25% - Adoção de medidas organizacionais e de sistema para minimizar o impacto das mudanças de fluxo de trabalho. Aprimorar a Gestão da Informação e do Conhecimento no âmbito do Departamento de Consultoria 100%60% - Aproximar o DEPCONSU das unidades e aprimorar a divulgação interna. - Compilação dos pareceres em núcleos específicos. - Manutenção do sítio eletrônico atualizado. BALANÇO DE METAS 2015

META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Desenvolver ‘Projeto Defesa Eficiente’100%50% Redefinido. Desenvolver e distribuir Cartilha de Prerrogativas da Carreira de Procurador Federal 100% Entregue a cartilha física aos procuradores empossados em setembro e novembro (aproximadamente 265) Prover os cargos vagos e realizar novo concurso para Provimento de Cargos de Procurador Federal 100%60% Ausência de atesto orçamentário. Número de aprovados insuficiente. Ainda restam 286 cargos vagos. Ampliar a realização de visitas técnicas de natureza disciplinar 100%20% Dificuldade de comparecimento a todas unidades previstas. BALANÇO DE METAS 2015

METAS PARA 2016 METAS2016 Criar mecanismos de gestão participativa (Comitê de Gestão) e alinhamento estratégico, em âmbito local 100% Homologar e implantar SAPIENS Dívida100% Aprimorar ‘Projeto Defesa Eficiente’100%

METAS PARA 2016 METAS2016 Implantar o SAPIENS Judicial100% Aprimorar a Gestão da Informação e do Conhecimento no âmbito do Departamento de Consultoria 100% Ampliar a realização de visitas técnicas de natureza disciplinar100%

V Encontro de Gestão da Advocacia-Geral da União

Agenda Ações - Balanço das Metas 1 Ações – Agenda 2016 Indicadores – Resultados Revisão do Planejamento Estratégico 2 3 4

Ações - Alinhamento Estratégico

Tema: Pessoas Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho Mapeamento de Competências vinculadas aos Macroprocessos da Cadeia de Valor da PGFN Avaliação do Teletrabalho

Tema: Controle Interno Guia de Implantação e Monitoramento do Processo de Gestão de Riscos Elaboração do Mapa de Riscos da Dívida Ativa Projeto Inteligência Antifraude

Tema: Comunicação Criação dos Fóruns de Discussão na Intranet - promoção de debate de ideias, sugestões e críticas Reforço na comunicação interna

Tema: Tecnologia da Informação Documentação da Política de Construção de Software – Revisão da política, diretrizes e procedimentos Aprimoramento da Política de Apoio à Governança de TI

Tema: Processos de Trabalho Desdobramento dos processos de sustentação da cadeia de valor Redesenho e implantação de alguns processos de trabalho Disponibilização de peticionamento em bloco Implementação de plano de metas da Divida Ativa para cada unidade Disponibilização eletrônica de modelos padrão de atuação

Agenda Ações - Balanço das Metas 1 Ações – Agenda 2016 Indicadores – Resultados Revisão do Planejamento Estratégico 2 3 4

Implementação da rede social da PGFN Elaboração do plano de comunicação da PGFN Elaboração do mapa de riscos da defesa judicial Aprimoramento do Programa de Estágio da PGFN Criação do Manual de ações de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT Plano de Capacitação 2016 orientado pelo mapeamento de competências Implantação do peticionamento Eletrônico Incidental Integrado Implantação do ajuizamento Eletrônico Integrado Implantação do teletrabalho

Estudo de redimensionamento de unidades Aquisição de equipamentos de informática Projeto para Virtualização de Documentos Implantação do Sistema de Gestão Orçamentária – SISGEO Implantação do sistema de gestão de identidade de acesso – GIA Novo plano de ação da dívida ativa da União

Agenda Ações - Balanço das Metas 1 Ações – Agenda 2016 Indicadores – Resultados Revisão do Planejamento Estratégico 2 3 4

Alinhamento Estratégico

1. Índice de Clima Organizacional / Procuradores Aumentar o nível de comprometimento, motivação e satisfação das pessoas 2. Índice de Clima Organizacional / Servidores Não foi realizada a Pesquisa de Clima Organizacional em 2015 Resultado 2015 Desenvolver competências essenciais ao alcance da estratégia 3. Gap de Competências Essenciais Nossos Indicadores Meta 52% (processos da CV com competências identificadas) 100% = identificação de todas as competências técnicas

Dispor de soluções tecnológicas efetivas, integradas e alinhadas à estratégia organizacional 86,79% 4. Índice de Disponibilidade e Atualização do Ambiente de TIC 5. Acessos à Intranet Aprimorar a comunicação institucional Nossos Indicadores Resultado 2015 Meta 81% Semestral Resultado 2015 Meta Trimestral

Otimizar processos de trabalho 6.Tempestividade de Resposta de Consultas Internas Jurídicas / CRJ 7.Tempestividade de Resposta de Consultas Internas Jurídicas / CDA 8.Teses em Acompanhamento Especial / Quantidade 9.Índice de Sucesso no Contencioso Administrativo Tributário / Quantidade 10.Uniformidade da Orientação na Consultoria Administrativa 11.Tempestividade da Orientação Nossos Indicadores Resultado 2015 Meta 61% 50% ND 85% Não apurados Retirada do sistema SCI de produção Não apurados Retirada do sistema SCI de produção Indicação de exclusão Não demonstra o esforço feito pela organização no sentido de aprimorar sua atuação Indicação de exclusão Não demonstra o esforço feito pela organização no sentido de aprimorar sua atuação ND 100% ND = resultado ainda não disponível Mensal

Aumentar a segurança de processos de trabalho 12. Transações Certificadas Digitalmente 13. Prevenção e Controle de Fraudes Melhorar o atendimento ao usuário 14. Satisfação com o Atendimento Nossos Indicadores ND Resultado 2015 Meta 65% ND = resultado ainda não disponível Trimestral Não foi realizada a Pesquisa de Satisfação em 2015

Fortalecer a imagem institucional 15. Citações na Mídia Contribuir para a redução da litigiosidade no Poder Judiciário 16. Índice de Prevenção de Conflitos 17. Taxa de Congestionamento Nossos Indicadores ND Resultado 2015 Meta 2% ND Reduzir em 2% ao ano ND = resultado ainda não disponível ND Não definida

Nossos Indicadores Aumentar a efetividade da arrecadação 19.Arrecadação Relativa às Inscrições sem Suspensão de Exigibilidade ou sem Garantia c 20.Efetividade de Parcelamentos 21.Índice de Efetividade da Arrecadação 22.Índice de Efetividade da Arrecadação dos Créditos do FGTS 23.Índice de Efetividade da Arrecadação dos GD 24.Índice de Efetividade da Arrecadação de Depósitos Judiciais 18.Arrecadação Relativa às Inscrições com Garantia ND Resultado 2015 Meta 4,5% ND 0,33% ND 23,5% ND 0,85% ND 3% ND 0,5% ND Não definida

Nossos Indicadores Reduzir perdas fiscais da União 25. Teses em Acompanhamento Especial / Valor 26.Índice de Sucesso no Contencioso Administrativo Tributário / Valor 27. Taxa de Retorno / Arrecadação 28. Taxa de Retorno por Procurador / Arrecadação 29. Taxa de Retorno / Arrecadação - FGTS Aumentar o retorno à sociedade dos recursos alocados ND Resultado 2015 Meta Não definida 54% 50% Mensal ND Resultado 2015 Meta 23,47 ND R$ ,65 ND 20,4

Agenda Ações - Balanço das Metas 1 Ações – Agenda 2016 Indicadores – Resultados Revisão do Planejamento Estratégico 2 3 4

Diagnóstico Análise Fóruns Posicionamento Estratégia Alinhamento Organizacional - Recursos Processo de Adequação Implementação da Estratégia Gestão da Performance

Departamento de Gestão Corporativa Divisão de Assuntos Estratégicos

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Procuradoria-Geral da União

BALANÇO DE METAS 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Elevar o percentual nacional de decisões totalmente favoráveis à União de 53,1% para 53,5% 53,5% de decisões favoráveis 55,9% de decisões favoráveis (Nov – Out. 2015) Alcançar o número de acordos efetivamente celebrados acordos celebrados acordos celebrados (Nov – Out. 2015) Aumentar o valor efetivamente arrecadado em 15%, saindo dos atuais R$171 milhões para R$ 196 milhões R$ 196 milhões arrecadados R$ 149 milhões arrecadados (Nov – Out preliminar)

METAS 2016 METASÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Elevar o percentual nacional de decisões totalmente favoráveis à União de 55,9% para 57% 57% de decisões favoráveis Alcançar o número de acordos efetivamente celebrados acordos celebrados Aumentar o valor efetivamente arrecadado em 15%, saindo dos atuais R$149 milhões para R$ 196 milhões R$ 171 milhões arrecadados * Metas provisórias – pendentes de validação com Procuradores-Regionais

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Secretaria-Geral de Administração

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO/DIFICULDADES Implantação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) nacional 100%40% - Concluído: Negociação com Serpro; Assinatura do Contrato e Reuniões Técnicas. - Fase atual: Conclusão dos Inventários. - Principais dificuldades: Atualização tecnológica da ferramenta pelo MF e SERPRO e dos processos de desfazimento de bens. Capacitação de servidores que gerenciam atividades administrativas. Um evento de capacitação, por meio dos Encontros Regionais 40%15% Servidores capacitados nos encontros temáticos, vez que não houve disponibilidade orçamentária para a realização dos Encontros Regionais. Capacitação de servidores dos Protocolos e Arquivos de 5 (cinco) Capitais (Belém, Fortaleza, São Luís, Teresina e Campo Grande) 40%0% Atraso na entrega dos imóveis de Belém e São Luís, e dificuldade na liberação de servidores nas Unidades para compor o Protocolo Unificado.

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO/DIFICULDADES Reuniões administrativas periódicas nas superintendências Regionais de Administração 100%30% Mudanças institucionais e restrições orçamentárias. Implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS) nas sedes das SAD's e UA/MG 100% 96% Ausência de base de dados Modelagem da contratação Fiscalização dos contratos Uso de indicadores Definição de metas ProgramAGU Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES)-Avaliações 2015 pela equipe SGA 80%48,6% Dificuldades causadas pelas restrições orçamentárias e financeiras, diárias e passagens, para aplicar o checklist 2015 do IES nas 227 unidades e nos 33 escritórios avançados (EA) da PGF. Mudanças institucionais.

METAS PARA 2016 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO ProgramAGU Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES) – Avaliações 2016 nas instalações novas e com nota “péssimo” e “ruim”, em % Conclusão da Implantação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) nacional. 100% Monitoramento e avaliação do Projeto Piloto de jornada semipresencial da SGA. 100% Realização do Seminário Nacional da SGA.100% Planejamento Estratégico SGA – Alinhamento ao PE da AGU.100%

BALANÇO DE METAS 2015 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2016 Secretaria-Geral de Contencioso

BALANÇO DE METAS 2015 META (AÇÃO) ÍNDICE ALMEJADO ÍNDICE ALCANÇADO OBSERVAÇÃO Remessa tempestiva das minutas de peças judicias ao gabinete da SGCT (D-1 para prazos superiores a 3 dias) 100%97% 1 – com a migração para o SAPIENS, não foi possível extrair relatórios para aferir o cumprimento da meta por ausência de ferramenta própria no sistema. Trata-se, portanto, de número aproximado. Expedir Orientações em Matéria Constitucional às unidades da Advocacia- Geral da União 0403

METAS PARA 2016 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Remessa tempestiva das minutas de peças judicias ao gabinete da SGCT (D-1 para prazos superiores a 3 dias) 100% Observação: a aferição dependerá de ajustes no SAPIENS Expedir Orientações em Matéria Constitucional às unidades da Advocacia-Geral da União 04