FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS Heloísa Rey Farza Gerência Geral de Toxicologia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA “Proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços, e participando da construção de seu acesso.”

ATIVIDADES Definição de limites máximos de resíduos e medidas de segurança para o trabalhador e consumidor Elaboração de normas e regulamentos técnicos Integrar o Comitê Técnico de Assessoramento em Agrotóxicos – CTA Representar do Ministério da Saúde nos foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurança Internalizar e acompanhar os acordos internacionais Capacitar profissionais em Toxicologia Promover campanhas e a divulgação de ações de controle de agrotóxicos Promover programas e ações pós-registro Atuar de forma integrada com a sociedade civil organizada Fiscalização

Competências da GGTOX Lei 7.802/89 Decreto 4.074/02 Art 1° - ... a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, serão regidos por esta Lei. ... Decreto 4.074/02 Art. 71.  A fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins é da competência:     I - dos órgãos federais responsáveis pelos setores da agricultura, saúde e meio ambiente, dentro de suas respectivas áreas de competência, quando se tratar de:        a) estabelecimentos de produção, importação e exportação;       b) produção, importação e exportação;       c) coleta de amostras para análise de controle ou de fiscalização; ... Regimento Interno da ANVISA Art. 47. São atribuições da GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA: II - regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam riscos à saúde humana na sua área de competência; ...

PODER ECONÔMICO E MERCADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Aquisição empresa de agrotóxicos Aquisição empresa de sementes Aquisição produto Aquisição empresa de sementes e agrotóxicos Aquisição empresa de agrotóxicos Aquisição empresa de sementes Aquisição produto Aquisição empresa de sementes e agrotóxicos

Faturamento das seis maiores empresas no mercado mundial de agrotóxicos

Fonte: Sindag e Gazeta Mercantil de 20/01/09 pág Fonte: Sindag e Gazeta Mercantil de 20/01/09 pág. 9, “Brasil supera EUA no uso de agroquímicos” – elaboração do gráfico GGTOX/ANVISA 2009

FISCALIZAÇÃO Denúncias de produção em desacordo com o registro Constatação de irregularidades durante a avaliação dos pleitos de alteração pós registro OBJETIVO ►Controle dos riscos à saúde, assegurando os perfis toxicológicos avaliados e autorizados

RESULTADOS DAS FISCALIZAÇÕES Alterações não autorizadas das formulações: discrepâncias entre produtos registrados e produtos fabricados / formulados Falta de comunicação entre as áreas de registro e as de produção das empresas

Fiscalização na empresa MILENIA Ingrediente(s) ativo(s) Produto Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Herbimix SC Atrazina + simazina Herbicida IV Alteração em 5 componentes Trop Glifosato Aumento de um componente em 140% Posmil Triazina Alteração de 3 componentes Podos Flumetralina Antibrotante III Alteração de todos os componentes Pyrinex 480 EC Clorpirifós Inseticida II Aumento de xilol em 20% Metafós Metamidofós Inseticida I Naja Lactofen Herbicida II Alteração de 1 componente Aumento de xilol em 100% Pureza do PT a 45% (autorizado a 60%)

Fiscalização na empresa IHARABRAS Produtos Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Cercobin 700 WG Tiofanato metílico Fungicida IV Alteração de 2 componentes Cercobin 500 SC Alteração de 4 componentes Cerconil SC Clorotalonil + tiofanato metílico Fungicida III Alteração de 6 componentes Nominee 400 SC Bispiribaque sódico Herbicida II Alteração de 7 componentes Tidy 700 WP Sumithion 500 CE Fenitrotiona Inseticida II Alteração de classe toxicológica no rótulo e bula

Fiscalização na empresa BAYER Produtos Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Sphere max Ciproconazole + trifloxistrobina Fungicida I Alteração de componentes Cropstar Imidaclopride + tiodicarbe Inseticida II Alteração de 7 componentes Rovral SC 500 Iprodiona Fungicida IV Alteração de 1 componente IA com concentração diminuída em 25% Folicur 200 EC Tebuconazole Fungicida III Inversão da concentração de 2 componentes IA com concentração aumentada em 18% Klorpan 480 EC Clorpirifós Inseticida/ Acaricida II Alteração de 3 componentes Tríade (clone do Folicur) Tamaron BR Metamidofós Aumento de 1 componente em 75% Quasar (clone do Tamaron) acaricida II Rivat Dinafós inseticida II Sportak 450 EC Procloraz Sem controle de impureza toxicologicamente significativa Proloraz técnico Sencor 480 Metribuzin Herbicida IV

Fiscalização na empresa SYNGENTA Produtos Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Estoque de PT, PF e componentes ─ Datas de fabricação e validade alteradas para até 6 meses mais Flumetralin técnico Flumetralin inibidor de crescimento Etiquetas destruidas (sem nº lote e datas de fabricação e validade) Certificado de controle de impurezas sem assinatura, sem data de realização ou com data anterior à data de produção do lote analisado Score técnico Difenoconazole fungicida Certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e quantidade real de IA detectada) Verdadeiro 600 WG Tiametoxam + ciproconazole inseticida/ fungicida III Embalagens com cores que confundem sobre a classe toxicológica Acarmate Cihexatina Acaricida II Venda em Estados onde está proibido seu uso (único autorizado: São Paulo) Atrazina, clorotalonil, ametralina e outros PT Só apresentam avaliação final das análises de impurezas, sem dados brutos Sistema informatizado SAP-PP Sem controle das quantidades reais de componentes na produção dos lotes

Fiscalização na empresa NUFARM Produtos Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Stron Metamidofós inseticida Alteração de 2 componentes Rival Tebuconazole fungicida Alteração de todos os componentes Konazol Expurgran Malation Prazo de validade expirado há 4 anos Adesil Nonilfenol etoxilado Espalhante adesivo Alteração de concentração do IA Introdução de 3 novos componentes, inclusive formaldeído Glifosato 480 Nufarm Glifosato herbicida Alteração de 5 componentes U 46 BR 2,4-D Introdução de 1 componente Endossulfan técnico Endossulfan Inseticida/ acaricida Sem identificação do fabricante, data de fabricação e data de validade

Fiscalização na empresa BASF Produtos Ingrediente(s) ativo(s) Ação Irregularidades Opera Epoxiconazole + piraclostrobina Fungicida II Falta de controle de qualidade das soluções utilizadas Envoy Fungicida I Uso de componente com validade vencida Nomolt 150 Teflubenzuron Inseticida IV Fastac 100 α-cipermetrina Inseticida II Imunit α-cipermetrina + teflubenzuron Inseticida III Aumento nas concentrações dos 2 IAs em mais de 50% Introdução de 1 componente Regent 800 WG Fipronil Formicida III Aumento nas concentrações dos 2 IAs em mais de 25% Standak

Folha de São Paulo, 22 de março de 2010 Fontes: ANVISA e Victor Pelaez (UFPR)

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