IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Fiscalização Ambiental DOF e outros

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 TAREFA INICIAL Identificar e descrever ilícitos Elencar empresas suspeitas Buscar a Materialidade da Ação Ilícita LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES Elaborar Metodologia para identificar a geração de crédito fictícios PREMISSAS O objeto do ilícito é o “CRÉDITO”, que se constitui na “moeda” do sistema Fraude fundamental: Geração de Crédito A Idéia central se baseia em BUSCAR a ORIGEM do crédito virtual OBJETIVOS:

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Escolha dos alvos: 1. Fontes de inteligência (Levantamentos próprios ou de parceiros) 2. Situação nos sistemas de controle, como CTF, SICAFI e DOF/SISFLORA 3. Proximidade com unidades de conservação 4. Proximidade com terras indígenas 5. Maiores volumetrias autorizadas e de forma mais célere 6. Tempo de exploração muito curto em relação ao volume autorizado 7. Tempo de emissão e recebimento de DOF/GFs 8. DOF/GFs emitidos em rotas inversas 9. DOF/GFs com volumetria muito baixa para transporte interestadual 10. Volumes exagerados transportados 11. Venda de toras ou lenha em distância maior que 300 km para transporte rodoviário 12. Venda interestadual de toras 13. Outros, conforme o caso.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Floresta Explorador Emite Oferta Pátio Autex Aceita Oferta Autex SISTEMA DOF CRÉDITOS

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DOF FROTA

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Primeira Etapa: Identificar todos os FORNECEDORES diretos e indiretos de DOF dos ALVOS, pessoas físicas ou júridicas. A seguir são identificados os fornecedores destes, e assim sucessivamente, até se chegar na primeira emissão do DOF, dentro de um cadeia, normalmente formado-se “núcleos”. Segunda Etapa: A partir dos envolvidos nessas movimentações, buscaram-se os fornecedores de matéria prima para os participantes desses “núcleos” Terceira Etapa: identificação das AUTEX e EMPRESAS que deram origem a matéria prima para as empresas já identificadas. Busca de Informações refinadas por Empresa ou Pessoa física Busca de Informações no Sistema DOF

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Primeira Etapa: Identificar todos os FORNECEDORES diretos e indiretos de DOF de CARVÃO dos ALVOS, pessoas físicas ou júridicas. A seguir são identificados os fornecedores destes, e assim sucessivamente, até se chegar na primeira emissão do DOF do carvão, dentro de um cadeia, normalmente formado-se “núcleos”. Segunda Etapa: A partir dos envolvidos nessas movimentações de CARVÃO, buscaram-se os fornecedores de LENHA para os participantes desses “núcleos” Terceira Etapa: identificação das AUTEX e EMPRESAS que deram origem a LENHA e/ou CARVÃO para as empresas já identificadas. Busca de Informações refinadas por Empresa ou Pessoa física Busca de Informações no Sistema DOF 3 EMPRESAS apontadas com indícios de irregularidades 14 EMPRESAS Identificadas como fornecedoras de DOFs para as três empresas iniciais 50 EMPRESAS envolvidas na movimentação desde os primeiros DOF 57 Empresas identificadas incluindo os fornecedores de matéria prima Totalizando 81 EMPRESAS com a identificação de 139 AUTEX lançadas

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Caso Exemplo: Os créditos da empresa “contaminaram”, pelo menos, 20 empresas. No Piauí, 1 empresa recebeu ,54 ST de crédito em AUTEX, dos quais 80% foi utilizado, sem que nenhuma autorização tenha sido explorada – informação confirmada pela vistoria’

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 CONSTATAÇÕES → No Banco de Dados do DOF: Geração de Crédito Indevido nas Autorizações (Pátio AUTEX) → Outros Sistemas:- Pesquisas CTF/Infoseg/Sintegra/DETRAN/RF → Nas Vistorias: - Sub-exploração ou não exploração das Autex CONCLUSÃO → Gráficos:- Núcleos e redes de pessoas /empresas Outras Situações – Peculiaridades Levantadas: → Detentores de AUTEX normalmente não são os exploradores → Muitas vezes, o objetivo do detentor é a abertura de área, e não o produto florestal autorizado. → Surge a figura do “explorador” que é quem transaciona no DOF - Rotas inversas - Conversões e transportes com tempo incompatíveis; - Guias de DOF com inconsistências;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 A PRODUÇÃO DE PROVA - MATERIALIDADE 1- Levantamento de placas utilizadas no transporte. Alta incidência de placas de veículos incompatíveis com transporte de madeira, como veículos de passeio, ambulâncias e motocicletas; 2- Levantamento de tempo de emissão e recebimento do DOF ou GF. Este dado,cruzado com a distância a ser percorrida já demonstrou alta incompatibilidade de tempo. Ex.: Distâncias de centenas de Km onde a GF foi recebida em 2 minutos; 3- Excesso de carga transportada. Ex. Caminhão com 200 m3 de madeira. Utilizamos a densidade da madeira multiplicada pela quantidade, e comparando com a capacidade de transporte dos caminhões acrescida de margem de segurança. Volumes superiores a capacidade do veículo invalidam o DOF/GF;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro Rota inversa. Grandes centros produtores de madeira recebendo crédito de madeira de áreas consumidoras, ou grandes centros produtores de madeira, recebendo de outros centros produtores. Ex. Madeira em tora do MT para PA. (Pode ser somente indício para investigação e ou política de filtros no sistema). Pode se fazer prova através de dados de barreiras rodoviárias; 5- Acompanhamento de caminhões com madeiras retiradas de UCs/TIs até seu primeiro destino. O DOF/GF é recebido durante a rota para “esquentar” a madeira. 6- Levantamento de dados em barreiras rodoviárias comprovam fraudes em rotas declaradas e períodos de viagem. A rota declarada e data de validade do DOF/GF são elementos básicos de segurança; 7 – Transações com empresas fantasmas ou de fachada. Facilmente comprovado em vistoria. Estas empresas podem existir para obtenção de crédito virtual ou para fraudes fiscais; 8- Grandes empresas enviando somente créditos (via DOF ou GF) para empresas de comércio no mesmo município na Amazônia. Posteriormente esta madeira é vendida para os centros consumidores a partir da empresa de comércio – Fraude é fiscal principalmente.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro Índices de conversão das toras em madeira serrada incorretos; 10- É comum grandes empresas e EPP se declararem como ME. Isso pode ser constatado também em vistoria quanto a capacidade de produção. Pode ser fraude fiscal e ambiental; 11- Vistoria nas áreas de exploração, sejam elas AUTEX de desmatamento ou de PMFS;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Exemplo de levantamento de provas em caso completo 1-Escolha do alvo A- Figura emblemática, com poder político e influência na OEMA. Aprovações de altos volumes e de forma célere; B- Grande quantidade de denúncias de extração ilegal, e violência na disputa por madeira; C- Área de PMFS na divisa de UCs; 2- Ação ostensiva na madeireira A- Grande autuação sobre madeira sem origem legal no pátio. Cerca de m3; B- Embargo da madeireira, devido a grande quantidade de madeira ilegal no pátio. Cerca de 80% do total estava sem cobertura de saldo; C- Manutenção do embargo tanto administrativo como judicialmente. Algumas liminares no período; D- OEMA atuou, vistoriando a madeireira para contra-prova;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro Levantamentos no SISFLORA A- Cerca de m3 do PMFS próprio transportados com GFs que possuíam placas de veículos de passeio ou de motocicletas. 50% do transporte fraudado; B- Tempo de recebimento das cargas. O PMFS possuía razoável distância da madeireira, então foi elaborado laudo, baseado na distância e condição da estrada, onde consideramos inválida toda GF recebida em menos de 20 min. Madeireiras a 300km do PMFS receberam GFs em minutos; C- Quase 70% dos créditos recebidos pela madeireira eram de veículos incompatíveis com a carga. Nas vendas desta empresa, somente 15% foi com placas incompatíveis; D- Levantamento de empresas compradoras que receberam em tempo incompatível e com placas inconsistentes.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro Vistoria do IBAMA no PMFS A- Análise de área explorada com base em imagens de satélite. Detecção de exploração no PMFS e UCs em linha lógica; B- Cerca de 10 dias com 03 Engenheiros Florestais na área de mais de ha; C- Exploração desordenada em APP ou fora da área autorizada. Espécies autorizadas não exploradas; D- Espécies autorizadas em volume superior ao existente. Espécies estas de maior valor no mercado; E- Árvores no inventário gerando crédito e não encontradas in loco; D- Ramais que saiam do PMFS e continuavam na UC; E- Falta de acompanhamento técnico; F- Condições insalubres dos trabalhadores. Ausência de EPI e etc.

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IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Resultados: 1- Madeireira e PMFS autuados e embargados; 2- Empresas compradoras autuadas. Aquelas com maiores volumes ilegais transacionados foram embargadas. Vários mandados impetrados e segurança denegada; 3- Engenheiros Florestais autuados; 4- Indisponibilidade de bens dos sócios da madeireira e PMFS, no valor de R$ 38,824 milhões, através de ACP; 5- Fim da exploração das UCs; 6- Diminuição na tensão regional em virtude da disputa por madeira extraída ilegalmente;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Novembro 2011 Rodrigo Dutra da Silva Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental IBAMA/DIPRO/CGFIS (61)