ATENÇÃO BÁSICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Coordenadoria Estadual de Telessaúde Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul ATENÇÃO BÁSICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Que papel coordenador é esse? Adélia Delfina da Motta Silva Correia, CETEL/MS Campo Grande, 03 de maio de 2012

QUEM DEVE SER O FOCO DAS AÇÕES DO SERVIÇOS DE SAÚDE? Seclen-Palacin, 2004

QUAIS AS AÇÕES E RESULTADOS SOCIAIS ESPERADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE? Seclen-Palacin, 2004

Qual o problema crítico do SUS? A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE QUE COMBINA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA ACELERADA E TRIPLA CARGA DE DOENÇA, COM FORTE PREDOMINÂNCIA DE CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE QUE OPERA DE FORMA EPISÓDICA E REATIVA E QUE É VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E ÀS AGUDIZAÇÕES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS. Mendes, 2009

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA REDE HORIZONTAL APS Alta Compl. Média Complexidade Atenção Básica “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”(BRASIL, 2010) Mendes, 2002

PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Compreensão da APS enquanto primeiro nível da atenção Brasil, 2010

Decreto 7508 O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em, 29 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, entre outros aspectos, tão necessários a sua consolidação e melhoria permanente. Dessa forma, visa dar mais transparência a essa estrutura, com a finalidade de garantir maior segurança jurídica na fixação das responsabilidades dos entes federativos, para que o cidadão possa, de fato, conhecer, as ações e os serviços de saúde ofertados nas regiões de saúde e organizados em redes de atenção à saúde. Brasil, 2011

Que problemas interferem na(s) Rede(s)? Fragmentação Ausência de Gestão da Clínica Falta de gestão eficiente dos recursos financeiros Balanceamento inadequado no uso de recursos humanos Falta de coordenação do fluxo de serviços e inadequação dos sistemas logísticos Médici, 2008

Fundamentos da Rede de Atenção à Saúde Economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de recursos Integração vertical e horizontal Processos de substituição Região de Saúde ou Abrangência Níveis de Atenção Brasil, 2010

O papel da APS na Rede Que papel é esse?

O papel da APS na Rede Que papel é esse? Os componentes que estruturam a RAS incluem: APS - centro de comunicação; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos o sistema de governança. Brasil, 2010

Por que sistemas orientados pela APS? “ (...) os sistemas de saúde baseados numa forte orientação para a atenção primária à saúde, analisados em relação aos sistemas de frágil orientação para a atenção primária à saúde, são: mais adequados porque se organizam a partir das necessidades de saúde da população; mais efetivos porque são a única forma de enfrentar consequentemente a situação epidemiológica de hegemonia das condições crônicas e de impactar significativamente os níveis de saúde da população; mais eficientes porque apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros; mais equitativos porque discriminam positivamente grupos e regiões mais pobres e diminuem o gasto do bolso das pessoas e famílias; de maior qualidade porque colocam ênfase na promoção da saúde e na prevenção das doenças e porque ofertam tecnologias mais seguras; e mais capazes de satisfazer às populações” (Health Council of the Netherlands, 2004; Health Evidence Network, 2004; Panamerican Health Organization, 2005; Starfield, Shi e Macinko 2005) Mendes, 2007

O que a Atenção Básica não é? Atenção primária seletiva, ou seja, um programa destinado a populações e regiões pobres, a que se oferece, exclusivamente,um conjunto de tecnologias simples e de baixo custo, sem possibilidades de referência a outros níveis de maior densidade tecnológica. Atenção primária à saúde constitui, tão somente, um nível do sistema de saúde, cuja função é fazer funcionar a porta de entrada deste sistema, enfatizando a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns da saúde. Mendes, 2007

O que é a Atenção Básica/APS nas Redes? Estratégia de organização dos sistemas de saúde, ou seja, com a capacidade de apropriar e reordenar todos os recursos do sistema para satisfazer às necessidades da população E pra isso é necessário prestar atenção e por em prática os Atributos da Atenção Primária... Mendes, 2007

Mas que atributos são esses? Harzheim, Stein e Álvarez-Dardet, 2004

Esses atributos... Primeiro contato: “implica acessibilidade e utilização dos serviços pelos usuários, para cada problema novo ou para cada novo episódio de um mesmo problema.” Continuidade (Longitudinalidade): “a existência de uma fonte continuada de atenção, assim como sua utiliza- ção ao longo do tempo. Ademais, a conexão entre a população e sua fonte de atenção deve refletir-se em relações interpessoais intensas que expressem a identificação mútua entre os pacientes e seu médico.” A continuidade pode estar relacionada ao mesmo médico (ou profissional de saúde) ou ao mesmo serviço (grupo de profissionais). Integralidade: “A Atenção Primária deve organizar-se de forma tal que o paciente tenha todos os serviços de saúde necessários[...] isto implica a referência à atenção secundária ou terciária.” Os profissionais (do serviço de saúde) devem identificar e proporcionar as atividades preventivas necessárias, além de proporcionar ações dirigidas aos sinais e sintomas apresentados, assim como para o diagnóstico e tratamento das doenças. “[...] identificar de forma adequada problemas de todo tipo, sejam orgânicos, funcionais ou sociais.“ Harzheim, Stein e Álvarez-Dardet, 2004

Exemplos de Acesso Localização adequada do posto no território Rampas para cadeirantes Consultas “do dia” (acolhimento) Horários reservados para programas estratégicos (puericultura, pré-natal) Disponibilizar contato telefônico para usuários Gonçalves, 2011

Exemplos de Longitudinalidade Prontuários de família Prontuários “bem preenchidos”: Lista de Problemas, Medicamentos em Uso, Fluxograma para exames complementares Reagendamento de consultas Busca ativa de faltosos Gonçalves, 2011

Exemplos de Integralidade Infraestrutura adequada: presença de sala para pequenos procedimentos; material para cirurgia ambulatorial; otoscópio; etc Disponibilização de serviços: lista dos serviços prestados pela unidade de saúde em local de fácil acesso aos usuários Não fragmentação do cuidado Capacitação profissional: UnA–SUS, Telessaúde Gonçalves, 2011

Esses atributos... Coordenação: exige a existência de algum tipo de continuidade (seja por meio dos médicos, dos prontuários/registros ou ambos), assim como a identificação de problemas abordados em outro serviço e a integração deste cuidado no cuidado global do paciente. O provedor de atenção primária deve ser capaz de integrar todo cuidado que o paciente recebe. Atenção centrada na família (Orientação Familiar): conhecimento dos fatores familiares relacionados à origem e ao cuidado das doenças. Orientação comunitária: refere-se ao conhecimento do profissional sobre as necessidades da comunidade através de dados epidemiológicos e do contato direto com a comunidade; sua relação com ela, assim como o planejamento e a avaliação conjunta dos serviços. Competência cultural: refere-se à adaptação do profissional de saúde para facilitar a relação com a população com características culturais especiais. Harzheim, Stein e Álvarez-Dardet, 2004

Exemplos de Coordenação Rede integrada de serviços: fluxo de encaminhamentos / acompanhamento conjunto bem estabelecidos (ex: USF NASF Especialista focal) Consórcios entre os municípios Preenchimento adequado das referências e contrarreferências: IMPORTANTE tanto para quem recebe o paciente quanto para quem solicitou auxílio Gonçalves, 2011

Exemplos de Orientação Familiar Utilização de ferramentas de abordagem familiar: genograma, APGAR familiar, EcoMapa Visitas Domiciliares e consultas com a família Prontuário de Família Gonçalves, 2011

Exemplos de Orientação Comunitária Realização de diagnóstico de comunidade e demanda Territorialização: identificação de microáreas de risco Grupos terapêuticos: Pré-natal, HIPERDIA, ajuda mútua Conselho locais de saúde Gonçalves, 2011

Exemplos de Competência Cultural Presença do ACS nas ESF: profissional que, por ser oriundo da região, aproxima equipe de saúde da população, suas expressões locais, mitos e culturas Uso de linguagem acessível à população, sem tecnicidades excessivas Respeito as diferenças culturais Gonçalves, 2011

As 3 Funções da APS nas Redes: Centro de comunicação que coordena os fluxos das pessoas e das coisas na rede A função resolutiva, de dar respostas efetivas a, pelo menos, 80% dos problemas mais comuns de saúde; A função de coordenação, de ordenar os fluxos e contra -fluxos dos usuários por todos os níveis da rede de atenção à saúde; E a função de responsabilização, de se responsabilizar pela saúde da população, independentemente do ponto de atenção à saúde em que esteja.

Como exercer tal papel? Fonte: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília: CONASS, 2007. p.33.

Como exercer tal papel? Pleno exercício: Dos Fundamentos da Atenção Primária à Saúde Das Diretrizes Básicas do Trabalho em Saúde da Família Dos Princípios Gerais da Saúde da Família Correia et al., 2011

Portanto, eis o desafio... Se quisermos a concretização da RAS, conforme a legislação, precisamos, considerando o nosso tema: Fortalecer a APS para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da rede de atenção

“Quanta terra boa Pra se viver bem É juntando as forças Que se vai além Superando crises Sempre que elas vêm Meu Sul de Mato Grosso Te quero tanto bem.” Terra Boa, Almir Sater Contato: adeliamotta@yahoo.com.br adelia.mota@saude.ms.gov.br Muito Obrigada a todos!