REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS 4. º C ONSELHO C ONSULTIVO Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas Malanje, 25 de Agosto 2014

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA O que é a Normalização Para que serve Quais as vantagens e o seu impacto Como foram elaboradas as Normas e quais as linhas orientadoras Norma Técnica para Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Alta, Média e Baixa Tensão Norma Técnica para Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 2 E STRUTURA DA A PRESENTAÇÃO O Processo de Normalização

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA - Significado - A Normalização é a actividade destinada a estabelecer, face a problemas reais ou potenciais, disposições para a utilização comum e repetida, tendo em vista a obtenção do grau óptimo de ordem, num determinado contexto. - Origens Históricas - A linguagem falada, e mais tarde, a escrita, que se desenvolveram para possibilitar a comunicação entre os homens, podem ser consideradas como formas primeiras de normalização. Existem registos, desde a antiguidade, de acções tendentes a definir, unir e simplificar (ou seja, normalizar) produtos acabados e elementos utilizados na sua produção. - Marcos na Evolução - Construção de pirâmides com blocos de pedra de dimensões unificadas, no Egipto [2500 a.C.] A utilização de tijolos e diâmetros de tubos para aquedutos normalizados, em Roma [século I a.C.] Unificação do sistema de medidas, em França [1793] Edição das primeiras normas no domínio electrotécnico, na Suécia [1907] Fundação da ISO – International Organization for Standardization [1947] Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 3 O QUE É A NORMALIZAÇÃO

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA - Princípios - Voluntariedade Representatividade Paridade Transparência Simplificação Consenso Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 4 O QUE É A NORMALIZAÇÃO

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA - Definição de Norma - Uma norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que define regras, linhas de orientação ou características para actividades ou seus resultados, destinados a utilização comum e repetida, visando atingir um grau óptimo de ordem num dado contexto. Pela sua natureza, uma Norma é um documento de aplicação voluntária que pode tornar-se de cumprimento obrigatório, nomeadamente: Se essa obrigatoriedade for expressa em legislação; Se referida num contrato entre fornecedor e cliente; Se existir uma obrigatoriedade de facto. 5 O QUE É A NORMALIZAÇÃO Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Facilitar a comunicação Assegurar a aptidão ao uso de um produto, processo ou serviço Simplificar - imitando a variedade pela redução do número e tipo de produtos abrangendo uma gama definida e adequada face às necessidades do mercado Compatibilizar – aptidão de produtos, serviços ou processos para serem utilizados conjuntamente nas condições especificadas para satisfazerem as exigências em causa, sem interacção inaceitável Permitir intermutabilidade – faculdade de utilizar produtos, serviços ou processos alternativos para satisfazer os mesmos requisitos Protecção e segurança da vida humana, da saúde e do meio ambiente Reduzir custos de produtos e serviços por meio da sistematização, racionalização e ordenação dos processos Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 6 PARA QUE SERVE

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA - Vantagens -.Conduz a acordos e soluções comuns, para problemas de carácter repetitivo.Permite melhorar a adequação de produtos, processos e serviços aos fins para que foram destinados.Melhoria do nível de capacitação das pessoas.Facilita a cooperação tecnológica entre países.Simplificação e redução do tempo de projecto.Economia de matérias-primas e dos tempos de produção, reduzindo desperdícios.Melhor organização e coordenação do processo produtivo Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 7 QUAIS AS VANTAGENS E O SEU IMPACTO

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA - Impacto -.Cria Critérios para controlo qualitativo, e de agrupabilidade, evitando a anarquização de bens importados, muito sujeitos a critérios normativos divergentes e até incompatíveis.Agrega confiança ao sector.Diminui a possibilidade de erros.Reduz custos de negócio.Torna produtos, sistemas e serviços compatíveis.Atende a regulamentos técnicos.Aumenta as hipóteses de sucesso Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 8 QUAIS AS VANTAGENS E O SEU IMPACTO

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA.Despacho Presidencial n.º24/13 de 4 de Março.Existência de Projectos de Especificações Técnicas DNEE e DNA.As Normas fazem a compilação de Especificações com critérios de Ordenamento pré-estabelecidos.São conjuntos de Especificações Técnicas que apontam para serem integradas em Condições Técnicas Gerais de Caderno de Encargos para: - Projectos - Fornecimentos - Empreitadas Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 9 COMO FORAM ELABORADAS AS N ORMAS E QUAIS AS LINHAS O RIENTADORAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas

Malangue, 25 de Agosto 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA 11 RESUMO DA NORMA PARA O SECTOR DA ENERGIA - Antecedentes - o A base da Normalização Técnica são as Especificações de DNEE elaboradas com assessoria de EDPI. o Tecnoplano tem participado: na elaboração de Especificações, numa perspectiva de Padronização de soluções, enquanto subcontratada por EDPI e contratada por ENE como consultora do IRSE, na elaboração de Regulamentos Regulatórios Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Objecto: Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em AT, MT e BT enquadradas num referencial normativo para: Elaboração de Projectos Aquisição de materiais e equipamentos Construção, expansão e reabilitação Campo de Aplicação: - Redes de Distribuição do Sistema Eléctrico - Público e de outras Redes de Distribuição - Pública ou Privada Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Especificações Técnicas Gerais – Redes de Distribuição em AT, MT e BT COMUNS NºDesignação ET-E-001Identificação e referenciação de instalações ET-E-002Glossário e Unidades ET-E-003 Edificações, Movimentos de Terras, Redes Viárias, Drenagens e Infra- estruturas Técnicas ET-E-004Plano de abertura e manutenção da faixa de protecção às linhas eléctricas ET-E-005Cartografia, topografia e cadastro para linhas eléctricas ET-E-006Pintura de estruturas para sinalização aérea de linhas eléctricas ET-E-007Piquetagem de Projecto ET-E-008Estruturas Metálicas para Linhas e Subestações Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Especificações Técnicas Gerais – Redes de Distribuição em AT, MT e BT ALTA TENSÃO NºDesignação ET-E-201Isoladores e Coordenação de Isolamento de linhas aéreas e de Subestações AT ET-E-202Acessórios para fixação de cadeias de isoladores e cabos AT ET-E-203Malha de terra dos apoios de linhas aéreas e de Subestações AT ET-E-204Cabos nus para linhas aéreas de AT ET-E-205Barramentos e Ligadores ET-E-206Dispositivos para balizagem aérea diurna e nocturna de linhas AT ET-E-207Montagem de linhas aéreas e Subestações AT ET-E-208Cabos e acessórios de Fibra Óptica para instalações AT ET-E-209Armários de Comando e Controlo Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Especificações Técnicas Gerais – Redes de Distribuição em AT, MT e BT ALTA TENSÃO (cont.) NºDesignação ET-E-210Projectos de linhas aéreas AT ET-E-211Projectos de Subestações AT/MT ET-E-212Caixas de Reagrupamento de Cabos ET-E-213Levantamento do Estado Geométrico e Mecânico dos Cabos de Linhas de AT ET-E-214Serviços Auxiliares de Corrente Contínua e Corrente Alternada ET-E-215Sistemas de Protecção Comando e Controlo (SPCC) ET-E-216Características de Equipamento AT e MT para Subestações - Vol I (Equipamentos AT) ET-E-216Características de Equipamento AT e MT para Subestações - Vol II (Equipamentos MT) ET-E-217Transformadores de Potência AT/MT e MT/MT ET-E-218Ensaios de Funcionamento e Verificações Gerais Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Especificações Técnicas Gerais – Redes de Distribuição em AT, MT e BT MÉDIA TENSÃO NºDesignação ET-E-301Isoladores e Coordenação de Isolamento de Linhas Aéreas de MT ET-E-302Aparelhagem e Acessórios para Linhas Aéreas de MT ET-E-303Malha de terra dos apoios de linhas aéreas de MT ET-E-304Cabos nus e isolados para linhas de MT ET-E-305Dispositivos para balizagem aérea diurna e nocturna de linhas de MT ET-E-306Cabos e Acessórios da Rede de Distribuição de MT ET-E-307Projectos de Linhas Aéreas de Média Tensão Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Especificações Técnicas Gerais – Redes de Distribuição em AT, MT e BT BAIXA TENSÃO NºDesignação ET-E-401Transformadores Trifásicos de MT/BT para “Poste” e para “Cabina” ET-E-402Postos de Transformação em Cabina Baixa (PTCB) ET-E-403Cabos, Armários e Acessórios da Rede de Distribuição BT ET-E-404Armários e Caixas de Distribuição BT ET-E-405Ligações de Clientes BT ET-E-406Iluminação Pública - Colunas, luminárias, lâmpadas, cabos e acessórios ET-E-407Iluminação Pública - Luminárias com técnologia LED ET-E-408Postos de Transformação Aéreos ET-E-409Apoios para Linhas Aéreas de BT Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA R EDES DE D ISTRIBUIÇÃO DE E NERGIA E LÉCTRICA EM A LTA, M ÉDIA E B AIXA T ENSÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA o Base de Normalização para o Abastecimento de Água são as Especificações elaboradas por DNA. o Tem múltiplos contributos de diferentes origens: Técnicos angolanos ou outros identificados com a realidade angolana Organizações multilaterais para o desenvolvimento Consultoria de variadas origens, nomeadamente, portugueses, brasileiros e outros sul- americanos, cubanos, do leste europeu, etc. o Fortíssima pressão para investimentos, após longo período de reduzida actividade. o A Tecnoplano desenvolveu as Especificações para Saneamento Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas A NTECEDENTES

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA o Multiplicidade de situações. o Pressão para a criatividade e inovação no Faseamento da Elaboração e Desenvolvimento do Projecto. o Na elaboração das Especificações há um mix de regulamentação/ normalização/ especificação/ manual didáctico, mas nesta fase é uma abordagem pragmática. o Enriquecimento de conteúdos pela reunião de contributos de origens diversas, mas em contrapartida resulta prejuízo para a aplicação dos princípios normativos. o Prazos para elaboração do Normativo, com conceitos explanados ao longo de alguns anos, mas os textos foram compilados num prazo incrivelmente curto, praticamente sem “contraditório”. Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas C ONTEXTO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Objecto: Instalações para Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas enquadradas num referencial normativo para: Elaboração de Projectos Aquisição de materiais e equipamentos Construção, expansão e a reabilitação de instalações. Campo de Aplicação: A Norma Técnica aplica-se a todas as instalações para Serviço Público. O principal conteúdo da Norma Técnica são Especificações Técnicas para Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas. Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

o Comuns a Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais o Abastecimento de Água o Drenagem de Águas Residuais o Gerais o Projecto o Materiais e Equipamentos Hidráulicos REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CODIFICAÇÃO Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

o Electricidade, Comando e Controlo o Materiais de Construção Civil o Construção e Montagem o Gestão Ambiental o Gestão de Segurança e Saúde o Gestão da Qualidade REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CODIFICAÇÃO Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CODIFICAÇÃO o Gerais ET – A S – 0 _ _ Ed. _ _ ET – AS – 001 – Faseamento do Projecto (Empreendimento) ET – AS – 002 – Sistema de Unidades, Simbologia e Siglas ET – AS – 003 – Cartografia e Topografia ET – AS – 004 – Estudos Geotécnicos ET – AS – 005 – Padronização de Edificações o Projecto (Design) ET – _ _ – 1 _ _ Ed. _ _ → Comuns ET – AS – 1 0 _ Ed. _ _ → Abastecimento de Água ET – A – 1 2 _ Ed. _ _ Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CODIFICAÇÃO → Drenagem de Águas Residuais ET – S – 1 5 _ Ed. _ _ o Materiais e Equipamentos Hidráulicos ET – _ _ – 2 _ _ Ed. _ _ → Comuns ET – AS – 2 0 _ Ed. _ _ → Abastecimento de Água ET – A – 2 2 _ Ed. _ _ → Drenagem de Águas Residuais ET – S – 2 5 _ Ed. _ _ o Electricidade, Comando e Controlo ET – _ _ – 3 _ _ Ed. _ _ → Comuns ET – AS – 3 0 _ Ed. _ _ Malangue, 25 de Agosto Normalização e Padronização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CODIFICAÇÃO o Materiais de Construção Civil ET – AS – 4 _ _ Ed. _ _ o Construção e Montagem ET – AS – 5 _ _ Ed. _ _ o Gestão Ambiental ET – AS – 6 _ _ Ed. _ _ o Gestão da Segurança e Saúde ET – AS – 7 _ _ Ed. _ _ o Gestão da Qualidade ET – _ _ – 8 _ _ Ed. _ _ Malangue, 25 de Agosto 2014 Normalização e Pormenorização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 26 N ORMA T ÉCNICA PARA A BASTECIMENTO DE Á GUA E D RENAGEM DE Á GUAS R ESIDUAIS D OMÉSTICAS

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA É um Processo em evolução permanente o Inputs: Experiência acumulada; Avaliação crítica; Evolução do estádio de desenvolvimento sectorial; Evolução cientifica, técnica e tecnológica. o Actividades: Recolha e tratamento da informação transformando-a em conhecimento; Rever e complementar o normativo. o Outputs: Revisão; Novas edições do normativo. é um processo dinâmico! Malangue, 25 de Agosto 2014 Normalização e Pormenorização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 27 O P ROCESSO DE N ORMALIZAÇÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA - MINEA Fim! Obrigado a Todos! Malangue, 25 de Agosto 2014 Normalização e Pormenorização de Materiais e Equipamentos no Sector da Energia e Águas 28