O estágio atual de implantação das Redes de Atenção à Saúde no SUS Daniel Borini Zemuner Palmas - TO 25/09/2015

MUDANÇAS SOCIAIS IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS DEMOGRÁFICANUTRICIONAL 48,97 % Sobrepeso e obesidade TRANSIÇÃO Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças

3 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção ás Urgências e Emergências Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção às doenças e condições crônicas Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência ATENÇÃO BÁSICA

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Evolução da Implantação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Série Histórica 2003 – 2014 Fonte: DAB/SAS/MS 6

7 Mais investimentos na construção e melhoria de 27 mil UBS

SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Informação Qualificação profissional Regulação COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO FN - SUS SALA DE ESTABILIZAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA

Cobertura dos Planos de Ação da RUE Ano Numero de Planos Publicados Total60

Cobertura do SAMU 192 nos municípios Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU BANCO DE DADOS DE ABRIL DE Unidade de Suporte Básico (USB)1.518 USB2.463 Unidade de Suporte Avançado (USA)394 USA574 Motos121 Motos224 Embarcações8 Embarcações9 Aeromédicos17 Centrais de Regulação de Urgência Cobertura/ habitantes123(64%) milhões 154 (76%) milhões Cobertura/municípios

Evolução das UPA 24h com financiamento federal Evolução de UPA em funcionamento

Evolução das Portas Hospitalares Qualificadas Total de portas qualificadas : 273 Meta de 2011 a 2014: 231 portas hospitalares; Meta alcançada em 2014: 273 portas hospitalares. Fonte: DAHU/MS COMPONENTE HOSPITALAR

Ampliação de Leitos retaguarda RUE ComponenteAprovado em PARImplantado e Pago% de implantação Leitos Clínicos de Retaguarda - NOVOS % Leitos Clínicos de Retaguarda - Qualificados % Leitos de UTI Adulto - NOVOS ,60% Leitos de UTI Adulto - QUALIFICADOS ,70% Leitos de UTI Pediátrica – NOVOS ,60% Leitos de UTI Pediátrica – QUALIFICADOS ,90% Leitos de Cuidados Prolongados ,9% Leitos de Unidades Coronarianas % Leitos de AVC % Fonte: PAR PUBLICADOS

Programa SOS Emergências 1º Ciclo ( ) 2º Ciclo (2013) 3º Ciclo (2014) OBJETIVO Atuar de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do país, além de estimular ou induzir a organização e implantação da RUE- Rede de Urgência e Emergência, reduzindo a superlotação nas emergências. META: 31 hospitais da RUE até 2014 REALIZADO: 100% da meta (faltando assinar termo de compromisso AC, MS e RR) MODELO: Consolida-se como modelo de intervenção para o componente hospitalar por meio de ações estruturantes nos 4 eixos.

Atenção Domiciliar: Expansão do Programa Melhor em Casa

Pessoas egressas da urgência e emergência e hospital em atendimento domiciliar

RUE: Recurso de Investimento e Custeio COMPONENTE QUANTIDADE INVESTIMENTO RECURSOS INCORPORADOS NOS TETOS PROMOÇÃO E PREVENÇÃO/Academia da Saúde114R$ ,00 SALA DE ESTABILIZAÇÃO113R$ ,00- UPA 505R$ ,00R$ ,00 SAMU (Unidades Móveis)1058 R$ ,00R$ ,00 SAMU ( Centrais de Regulação) 36 PORTA PRIORITÁRIA273R$ ,95R$ ,00 LEITO CLINICA MEDICA NOVO R$ ,00 LEITO CLINICA MEDICA QUALIFICADO2846 -R$ ,00 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (incentivo RUE)783 -R$ ,84 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (valor de tabela SUS sem incentivo RUE)3.260-R$ ,56 LEITO UTI QUALIFICADO - ADULTO e PEDIATRICO4356- R$ ,88 UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS210- R$ ,00 UNIDADE CORONARIANA155 - R$ ,36 TROMBOLITICOS -R$ ,80 UNIDADE AVC337 -R$ ,00 AD (EMAD e EMAP - PAB E MAC)803- R$ ,00 TOTAL 19266R$ ,95 R$ ,95 Fonte: Planos de Ação/DAHU – Out/2014.

RUE: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins COMPONENTE RECURSOS INCORPORADOS NOS TETOS UPAR$ ,00 SAMUR$ ,00 PORTA PRIORITÁRIAR$ ,00 LEITO CLINICA MEDICA NOVO LEITO CLINICA MEDICA QUALIFICADOR$ ,00 LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (incentivo RUE) LEITO UTI NOVO - ADULTO e PEDIATRICO (valor de tabela SUS sem incentivo RUE) LEITO UTI QUALIFICADO - ADULTO e PEDIATRICOR$ ,20 UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS UNIDADE CORONARIANA TROMBOLITICOS UNIDADE AVC TOTAL R$ ,20 Fonte: Planos de Ação/DAHU – Dez/2014.

Componentes Pré-Natal Parto e Nascimento Puerpério e atenção integral à Saúde da Criança Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 Componentes

AVANÇOS: Redução 57% DESAFIOS: Atingir uma RMM de 35 (Meta ODM) Reduzir os óbitos preveníveis Razão de morte materna estimada pelo Ministério da Saúde. Brasil 1990 a 2012 Número absoluto de óbitos maternos declarados 2010: : : : (preliminar) /mortalidade/materna.show.mt w 92% dos óbitos são considerados evitáveis segundo OMS Peregrinação, demora para o cuidado efetivo, não valorização das queixas da mulher, más práticas de atenção ao parto e nascimento, intervenções desnecessárias e desaconselhadas são fatores determinantes

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (1mil nv). Brasil e regiões, AVANÇOS: Redução em 70% ( ODM). DESAFIO: Reduzir TMI menor que 10. Reduzir os óbitos preveníveis. Diminuir óbitos neonatais. Diminuir desigualdades regionais e em grupos vulneráveis ( exemplo: crianças indigenas) TMI16,015,314,914,5 TM neonatal11,110,610,310,1

Cobertura dos Planos de Ação da Rede Cegonha nota: 227 regiões de saúde com PAR-RC 11 estados com 100% das Regiões de Saúde com PAR

PRÉ-NATAL METASITUAÇÃO ATUAL 100% dos municípios aderidos ao componente pré-natal98,5% municípios aderidos, com 49% dos municípios com adesão a Rede Cegonha. 90% dos municípios com gestantes cadastradas no SISprenatalweb Ampliação de exames laboratoriais do pré-natal em tempo oportuno na AB para 100% das gestantes 55% das gestantes cadastradas no SISprenatalweb com pelo menos 5 exames do pré-natal até a 20ª semana de gestaçao. Ampliar a oferta de métodos contraceptivosAmpliação em: 52% de contraceptivo injetável mensal 87% de injetável trimestral 100% da pílula de emergência 100% dos municípios com caderneta da gestante41% ( ) cadernetas entregues (1.024 municípios) – em processo de distribuição Distribuição de sonares e balanças para UBS73% (31.999) de sonares entregues 68% (6.767) de balanças antropométricas entregues

PRÉ-NATAL METASITUAÇÃO ATUAL Oferta do teste rápido de HIV em gestanteOferta MS: 120% ( ) de TR distribuídos com 5% ( ) de TR registrados Oferta do teste rápido de Sífilis em gestanteOferta: 60% ( ) de TR distribuídos com 5% ( ) de TR registrados Implantar teste rápido de gravidez na Atenção Básica Oferta: 100% de repasse $ para aquisição local com 30% ( ) de TRG registrados Realização do exame de Ultrassonografia Obstétrica (USG) para 100% das gestantes Repasse de recursos para US 100% gestantes 22% das gestantes cadastradas com registro de USG Fonte: Sisprenatalweb

PRÉ-NATAL Variável% mínimo% máximo SonarMA - 87%PE - 99% Balança antropométrica de 150 kg AC - 64%AP - 96% A equipe utiliza protocolos para estratificação de risco para quais situações? Pré- natal AP - 37%SP - 90% A programação da agenda da equipe esta de acordo com o risco classificado, para quais situações? Gestantes AM - 49%CE - 95% A equipe realiza busca ativa das seguintes situações: Pré-natal PI - 68%DF - 98% É realizada a aplicação da penicilina G benzatina na unidade de saúde? PB - 13%AP - 88% A equipe mantém registro dos usuários de maior risco encaminhados para outros pontos de atenção? Gestantes AM - 33%CE - 75% Como a equipe monitora as gestantes que tiveram parto? Recebe a contra referência da maternidade RO - 2%MS - 53% Avaliação externa PMAQ

PRÉ-NATAL Resultado dos Indicadores PMAQ-AB – Saúde da Mulher Indicadores - Saúde da Mulher NORTENORDESTE CENTRO- OESTE SUDESTESUL Parâmetro Nacional 2º ciclo Proporção de gestantes com o PN em dia 89,4194,5993,179591,79≥ 93,3 Proporção de gestantes com vacina em dia 94,3996,5594,6995,6192,28≥ 95,0 Proporção de gestantes cadastradas (sobre as estimadas) 42,8348,453,2658,1757,71Maior ou igual a 58,3 Número médio de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada 7,767,918,125,966,01Entre 7,9 e 11,4 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre 74,9283,887,689,0985,02Maior ou igual a 80,0

PARTO E NASCIMENTO Suficiência de leitos e infra-estrutura relacionada à adequação de modelo de atenção LeitosSituação Atual UTIN novos 156% da meta (1.065 leitos) UTIN qualificados 97% da meta (2.499 leitos) UCIN novos 129% da meta (1.540 leitos) UCIN qualificados 84% da meta (2.219 leitos) GAR qualificados 55% da meta (2.120 leitos) DESAFIOS: UTIN: 17 estados com insuficiência de leitos. UCINco: 21 estados com insuficiência; UCINca: todos estados com insuficiência. GAR: Recursos humanos e infra-estrutura insuficientes para habilitação em GAR.

Resultados em termos de mudanças de práticas e percepção das usuárias: Implantação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento

Indicador: Redução de Cesáreas DESAFIOS Implantação da Diretriz de Parto Normal e Cesariana Mudança dos modelos de atenção ao Parto e Nascimento no SUS e setor suplementar - ação ANS e MS para reduzir cesarianas Incorporação progressiva das boas práticas de atenção ao parto e nascimento nas maternidades e adequação da ambiência do parto Inclusão de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no acompanhamento do parto de baixo risco

INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS DA REDE CEGONHA – 2011/2014 COMPONENTEQUANTIDADE RECURSO NOVO CUSTEIO PRÉ_NATAL Repasse de Recurso (Novos Exames) R$ ,40 Repasse de Recurso (Teste Rápido) R$ ,80 PARTO E NASCIMENTO GAR (Qualificados) 2.162R$ ,00 UCINCO (Qualificados)2.219R$ ,00 UTI NEO (Qualificados) 2.499R$ ,92 UCINCO/UCINCA (NOVOS)1.622R$ ,60 UTI NEO (NOVOS) R$ ,44 TOTAL R$ ,16

Rede Cegonha: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins COMPONENTE RECURSO NOVO CUSTEIO PARTO E NASCIMENTO GAR (Qualificados) R$ ,00 UCINCO (Qualificados)R$ ,00 UTI NEO (Qualificados) R$ ,68 UCINCO/UCINCA (NOVOS) UTI NEO (NOVOS) CASA GESTANTE R$ ,00 TOTALR$ ,68

Unidade Básica de Saúde; Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Consultório na Rua; Centros de Convivência e Cultura. Atenção Básica em Saúde Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, Atenção Psicossocial SAMU 192; UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde. Atenção de Urgência e Emergência Unidade de Acolhimento; Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s. Atenção Residencial de Caráter Transitório Leitos de saúde mental em Hospital Geral. Atenção Hospitalar Serviços Residenciais Terapêuticos; Programa de Volta para Casa. Estratégias de Desinstitucionalização Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda; Fortalecimento do Protagonismo de Usuários e Familiares. Estratégias de Reabilitação Psicossocial Componentes da RAPS

Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades Atenção Psicossocial Cobertura de CAPS Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014) Fonte: CGMAD, janeiro de 2014

AnoCAPS ICAPS IICAPS IIICAPSiCAPSadCAPSad IIITotal Fonte: CGMAD, janeiro de 2014 Número de CAPS por tipo, no período de 2002 a RAPS

Leitos em Hospitais psiquiátricos SUS por ano (Brasil, 2002 – OUT/2014)

PLANOS DE AÇÃO REGIONAL RAPS POR REGIÃO RegiãoPAR - Em AnálisePAR-AprovadoPAR Portaria Publicada Norte32+3*2 (RR) Nordeste *26 (SE e MA) Centro Oeste3636*- Sudeste *88 (RJ, ES, MG) Sul2444*- TOTAL * Não publicadas

Evolução dos Recursos de Custeio da RAPS

RAPS: Recurso de Custeio do Estado do Tocantins COMPONENTE RECURSO NOVO CUSTEIO CAPS R$ ,50 CAPS AD III (CRACK) R$ ,72 TOTALR$ ,22

“A ciência tem disciplinas, a universidade tem departamentos, o governo tem setores, porém a realidade tem problemas.” Carlos Matus