Marcia Adriana de Carvalho Professora – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula Presidente UNDIME/RS - Diretora de Comunicação UNDIME Nacional Porto Alegre-RS 05 de março de FORMAÇÃO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

“A teoria sem a prática vira ‘verbalismo', assim como a prática sem teoria, vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade.” Paulo Freire

PAPEL ESTRATÉGICO DO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tem a missão de garantir o direito de aprender de todos e de cada um na sua plenitude. Precisa exercer a liderança do trabalho educacional no município, ou seja, disponibilizar sua força de trabalho, dispor de sólida formação, responsabilidade e compromisso pessoais, além da capacidade de mobilizar e articular pessoas e instituições em torno de objetivos comuns.

“Educar é dar ao homem as chaves do mundo que são a independência e o amor, e preparar suas forças para que a elas recorra por si, no passo alegre dos homens naturais e livres.” José Martí

ÁREAS DE ATUAÇÃO Gestão Político-Institucional Planejamento Gestão da Informação Gestão Pedagógica com Foco na Aprendizagem do Aluno Gestão Administrativa e Organizacional Gestão Orçamentária e Financeira Gestão Democrática Avaliação Institucional

Conhecer o sistema de educação brasileiro: abrangência, responsabilidades e incumbência Criar ou fortalecer o Sistema Municipal de Ensino Mapear os órgãos executivos e deliberativos Consolidar o regime de colaboração NECESSÁRIO:

Equidade: não se podem justificar condições de atendimento diferenciadas numa mesma rede; Organização do trabalho, definição clara de funções, objetivos, procedimentos e plano de trabalho, além da sistematização e disseminação de informações e rotinas para orientar as decisões; Decisões fundamentadas em fatos e dados, sistema como o da educação não pode ser gerido com base em suposições; Descentralização, com vistas a dar poder de decisão a quem conhece e pode equacionar o problema e a fomentar o compromisso, a participação, a eficiência e a qualidade da educação pública; Foco nas atividades fim da educação, manter o olhar direcionado para a dimensão pedagógica, para as escolas e para a aprendizagem dos alunos; Participação de outros atores na gestão da educação municipal, pais e familiares dos alunos, trabalhadores da educação e a própria comunidade.

GESTÃO POLÍTICO- INSTITUCIONAL Organização da agenda política: elaboração de diagnóstico; formulação de diretrizes, objetivos e metas. O plano de governo precisa ser traduzido em ações ao longo dos quatro anos, com metas claras a cada período. Mas para isso, o diagnóstico do município é fundamental!!!!

PLANEJAMENTO Estabelecimento de prioridades, estratégias, ações, definição das responsabilidades, prazos. Ter clareza de onde se quer chegar, qual o caminho a ser percorrido, de que forma e quem vai executar cada etapa no tempo determinado é essencial para que se cumpra a missão da secretaria e o plano de governo, de forma articulada com as necessidades da comunidade.

O ciclo de uma política educacional envolve, pelo menos, quatro etapas: 1 - Organização da agenda política: nesta fase, o diagnóstico dos problemas educacionais pode contribuir para orientar as escolhas políticas, no estabelecimento de metas e na tomada de decisões estratégicas com mais segurança.

2 - Formulação de objetivos, diretrizes e metas: na elaboração do plano, as metas, prioridades e efeitos esperados da política devem se adequar aos problemas detectados ainda antes de sua implementação.

3 - Implementação: nesta fase, é fundamental realizar o acompanhamento das ações previstas, de maneira a aperfeiçoar gradualmente a implementação, mediante ciclos curtos, constantes e sucessivos de retroalimentação.

4 - Avaliação dos resultados e impactos: uma vez implementada a política, seus resultados e impactos devem ser avaliados no sentido de se obter instrumentos para a tomada de novas decisões e/ou de prestar contas das ações desenvolvidas.

Instrumentos Contexto e Articulação entre os Documentos Orientadores da Política Educacional do Município: Plano Nacional de Educação - PNE; Plano Municipal de Educação - PME; Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE e seu Plano de Metas; e Plano de Ações Articuladas - PAR PES, PDE escola e PPP, como instrumentos do fortalecimento da capacidade institucional

GESTÃO DA INFORMAÇÃO Indicadores de Desempenho da Gestão Educacional Núcleos de Estatísticas Educacionais Exemplos: SIMEC, EDUCACENSO

“Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.” Anísio Teixeira

GESTÃO PEDAGÓGICA COM FOCO NA APRENDIZAGEM Dimensões da Gestão Pedagógica Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Escolar Melhoria das Práticas Pedagógicas Formação e Condições de Trabalho dos Professores e demais profissionais de apoio. Suporte pedagógico PPP – Projeto Politico-pedagógico PCR – Parâmetros Curriculares Referenciais Programas Federais: SINAFOR, PNAIC, PROINFANCIA (obra pedagógica)

GESTÃO PEDAGÓGICA COM FOCO NA APRENDIZAGEM Formação de professores Gestão democrática Currículo significativo Trabalho coletivo e interdisciplinar Foco na aprendizagem e na continuidade da mesma Consequente reflexo na avaliação escolar

“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhece-la.” Eduardo Galeano

GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL Competências, organização, estrutura e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino - CME Organização da secretaria Organização da rede escolar Administração de pessoal Controle interno e externo

Instrumentos e documentos que auxiliam na gestão administrativo- organizacional LSE Documentos de regularização das escolas da rede Folha de pagamentos Alimentação Escolar – PNAE Transporte escolar – PNATE e PEATE Programas federais

GESTÃO DEMOCRÁTICA Principio constitucional As práticas democráticas podem ocorrer por meio de vários canais, entre eles os conselhos municipais de educação, de alimentação escolar, do FUNDEB, os conselhos escolares e os grêmios estudantis. Outra possibilidade é a qualificação da representação: a composição dos conselhos precisa facilitar a relação entre representantes e representados

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." Nelson Mandela

OBRIGADA!!!! Marcia Adriana de Carvalho (54)