PLAN DE TRABAJO BRASIL Martinho Conceição Coordenador da Secretaria Nacional de Formação da CUT Ana Paula Melli Coordenadora Pedagógica da Esc.Sindical da CUT S.Paulo Fábio Augusto Lins Secretário Setorial da CNQ/CUT e Coord.da Rede BASF

TEMA CENTRAL: FOMAÇÃO DE FORMADORES PARA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

INTRODUÇÃO O conceito Trabalho Decente já está incorporado na pauta de ação da CUT, de maneira que várias ações já estão sendo desenvolvidas, como campanhas, ações junto a grupos políticos e negociações temáticas. A CUT, desenvolvendo a sua estratégia organizativa e os programas em âmbito, participa de diversos fóruns e espaços de articulação de políticas com movimentos sociais, fóruns tripartites de elaboração de políticas públicas além de presença constante nos espaços de diálogo social. A participação sindical é cada vez mais fundamental na construção de uma agenda e monitoramento de indicadores a serem desenvolvidos pelo Programa Nacional de Trabalho Decente promovido pelo Governo Federal e OIT, portanto se faz necessária à consolidação e ampliação das alianças estratégicas com os movimentos sociais e uma ampla campanha de comunicação para difundir as ferramentas disponíveis para a promoção do Trabalho Decente.

A experiência recente de construção de uma plataforma de desenvolvimento sustentável sob a ótica dos trabalhadores e trabalhadoras teve como um de seus referenciais a articulação dos quatro eixos do Trabalho Decente: Direitos Fundamentais do Trabalho, Emprego, Proteção Social e Diálogo Social. O conceito de “Trabalho Decente ao CUBO” proposto pela ACTRAV – OIT se refere à inter-relação e a interdependência dos quatro eixos do Trabalho Decente, somados aos temas transversais de Gênero, Raça, Alianças, Comunicação, vinculando-os à uma atuação sindical no desenvolvimento do Programa Nacional de Trabalho Decente – PNTD, que por sua vez, em vários países, tem influenciado o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento – MANUD. Dada a reforma das Nações Unidas “Unidos na Ação” em andamento desde 2005, faz-se necessária uma atuação, cada vez mais incisiva e prioritária do movimento sindical nos fóruns tripartites, inclusive para defender a participação dos trabalhadores/as nos programas e nas demais agencias das Nacionais Unidas.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS A implementação de um programa de “Formação de Formadores para promover o Trabalho Decente”, de maneira a ampliar a apropriação do conceito de TD ao Cubo por parte dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados a CUT, de maneira que fortaleça a ação sindical em direção a Liberdade e Autonomia Sindical, frente ao desafio da consolidação da democracia.

NECESSIDADES Alteração da correlação de forças na sociedade e no movimento sindical, tendo em vista a conquista da liberdade sindical. Multiplicar a compreensão do conceito de Trabalho Decente e seus eixos transversais (al Cubo). Divulgar as ferramentas existentes no âmbito internacional de acompanhamento e denúncia de cumprimento e ratificação das normas do trabalho. Criar condições para viabilização de uma Agenda nacional, Estadual e Regional para Trabalho Decente. Institucionalização de espaços de participação popular. Continuar ampliando o número de dirigentes sindicais que conhecem e atuam dentro do conceito da OIT de inter-relação entre os eixos do TD. Pesquisa realizada pelo IOS/CUT no 9º. CONCUT apontou que 80,3% desconheciam 18,7% disseram sim e 01% não respondeu. No 10º. CONCUT houve uma significativa melhora: 36% disseram que conheciam o conceito do TD/OIT.

PLANO DE FORMAÇÃO O conceito de trabalho decente tomado como possibilidade para articulação de programas e ações que já são desenvolvidas no âmbito da CUT e suas instâncias, tendo os eixos e temas transversais como centro de suas ações. A realização de um plano de formação de formadores TD, possibilitará a ampliação da compreensão de que as ações, já em andamento, constituem a agenda em defesa do trabalho decente

PROGRAMA DE FOMAÇÃO DE FORMADORES PARA PROMOÇÃO DO TD AO CUBO PRIORIDADE: Realização de curso de formação em nível nacional. OBJETIVO: Incorporação do conceito TD ao Cubo a partir da concepção metodológico Prática + Teoria = Prática Melhorada (P + T = PM). Possibilitar a construção de planos de ação sobre TD tendo em vista a articulação de 3 dimensões: Estratégica política, organizativa e metodológica. Compreensão da importância da liberdade e autonomia sindical no contexto da agenda de defesa do TD. Apropriação da base metodológica que vá possibilitar a multiplicação entre as entidades de base o debate sobre TD e seus eixos.

PROGRAMA Programa piloto de formação presencial e atividades intermodulares, estruturado em seis módulos com carga horária total de 240 horas, sendo que para cada módulo são 24 horas presenciais e 16 horas de aprofundamento. Inserção dos temas TD no programa de formação de formadores em andamento. Público-alvo: dirigentes e assessores com compromisso e disponibilidade para desenvolver as atividades de multiplicação. 40 vagas em nível nacional. A participação dar-se-á a partir de um processo seletivo e um contrato com a entidade dos sindicatos selecionados.

CONTEXTO DE DESARROLO DE LOS PROGRAMAS DE FORMACIÓN QUANDO: Decisão a partir da Direção Nacional da CUT, considerando o cenário político eleitoral de RECURSOS: Equipe: própria da CUT com apoio da ACTRAV, CSA e Coordenadora Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS. LOCAL: Proposta: Escola Sindical Sul MATERIAIS: Cadernos ACTRAV e materiais de produção do movimento sindical FINANCEIRO: A definir.

AVALIAÇÃO: Avaliação do processo: diagnóstica através de ficha a ser preenchida pelos participantes. Anterior: Perfil e experiência dos participantes Durante: Verificação do nível de apropriação do conteúdo e metodologia Posterior: Resultados e impactos do processo formativo / Multiplicadores Haverá acompanhamento pela equipe de formação em relação à realização das atividades multiplicadoras. Além disso, serão desenvolvidos instrumentos de avaliação de impacto.

PROGRAMA FORMAÇÃO EM TRABALHO DECENTE  Antes de iniciarmos o programa de Formação de Formadores, faremos uma etapa inicial de desenvolvimento dos temas Trabalho Decente ao Cubo, em que parte dos dirigentes e assessores sindicais indicados por suas entidades a participar, serão os integrantes do curso de formação de formadores. Para compor a turma, faremos uma combinação de participantes de todos os eixos.

1- Módulo Básico  1 nível – 16 horas (combinação presencial e à distância) – presencial  Público alvo: 120 dirigentes e assessores sindicais  Materiais: Cadernos ACTRAV  Quando se realizará: 1. semestre 2010  Local: São Paulo – a definir  Equipe: Rede de Formação CUT  Temas a serem desenvolvidos:  Trabalho Decente e OIT  Agenda de Trabalho Decente na AL a partir dos MANUD e PTDP  Trabalho Decente a ação sindical no Brasil

2 – Módulo Normas  – 3 níveis – 16 horas cada nível (combinação presencial e à distância)  Total – 48 horas  Público alvo: 40 dirigentes e assessores sindicais  Materiais: Cadernos ACTRAV  Quando se realizará: 2. semestre 2010  Local: São Paulo – a definir  Equipe: Rede de Formação CUT  Temas a serem desenvolvidos:  Básico:  O que são e quais são as convenções e recomendações OIT  Convenções e legislação nacional  Médio:  Trabalho decente ao cubo  Direitos e princípios fundamentais no PTDP  Avançado:  Mecanismos de denúncia internacional contra violação dos direitos  Monitoramento das bases de dados OIT

3 – Módulo Emprego  – 3 níveis – 16 horas cada nível (combinação presencial e à distância)  Total – 48 horas  Público alvo: 40 dirigentes e assessores sindicais  Materiais: Cadernos ACTRAV  Quando se realizará: 2. semestre 2010  Local: São Paulo – a definir  Equipe: Rede de Formação CUT  Básico:  Diagnóstico das condições de emprego no Brasil – qualitativo e quantitativo  Médio:  Trabalho decente ao cubo  Direitos e princípios fundamentais no PTDP  Avançado:  Mecanismos de denúncia internacional contra violação dos direitos  Monitoramento das bases de dados OIT

4 - Módulo Proteção Social  3 níveis – 16 horas cada nível (combinação presencial e à distância)  Total – 48 horas  Público alvo: 40 dirigentes e assessores sindicais  Materiais: Cadernos ACTRAV  Quando se realizará: 2. semestre 2010  Local:São Paulo – a definir  Equipe: Rede de Formação CUT  Básico:  Médio:  Avançado: