Comissão Europeia EspanhaFrançaGrécia ItáliaPortugal PARCERIA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAPHNE REACT TOGETHER.

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Transcrição da apresentação:

Comissão Europeia EspanhaFrançaGrécia ItáliaPortugal PARCERIA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAPHNE REACT TOGETHER

A ANJAF é uma associação sem fins lucrativos que tem por fim estimular a solidariedade entre os jovens, a família e a comunidade, promovendo os valores da igualdade, da justiça e do progresso, através de acções concertadas de desenvolvimento económico, social e cultural, que assegurem a representatividade, participação e intervenção, de modo a garantir a salvaguarda dos direitos, interesses e expectativas das novas gerações.

REACT TOGETHER Estatuto de Associação Juvenil, registada no Registo Nacional de Associações Juvenis, com o n.º de código Constituída em 23/02/89, publicação no Diário da República - III Série, data de 13/05/89 Entidade formadora acreditada pelo INOFOR - Instituto de Inovação na Formação - desde 26/01/1998 Pessoa colectiva de utilidade pública, conforme consta do despacho publicado no "Diário da República", II Série, n.º253, de 31 de Outubro de 2001.

REACT TOGETHER Fazer um ponto da situação das políticas, italianas, francesas, portuguesas, e espanholas, no que respeita às crianças vítimas de violência sexual, dentro de seis domínios: prevenção; formação; identificação de sinais; tratamento e seguimento das vítimas (ao nível judiciário, médico, psicológico e social); instrumentos de recolha de dados Avaliar estes resultados e formular recomendações junto da união europeia.

REACT TOGETHER Tem a duração de 24 meses, tendo o seu início em Janeiro de 2002 e o seu termino em Dezembro de 2003.

REACT TOGETHER Realização de uma conferência final Edição de um livro sobre Violência Sexual de Menores, tendo em conta as diferentes realidades dos países parceiros.

REACT TOGETHER 1ª Reunião Transnacional - 16 e 17 de Março de 2002 Paris - França Objectivos Alcançados Definição de objectivos a atingir com o projecto Apresentação dos representantes dos países parceiros Tarefas a realizar para a reunião seguinte

REACT TOGETHER 2ª Reunião Transnacional - 28 e 29 Setembro de 2002 L’Aquila - Itália Objectivos Alcançados Apresentação da legislação de cada país relativa ao abuso sexual de menores Discussão de estudos epidemiológicos Apresentação de práticas de prevenção; formação; identificação de sinais; tratamento e seguimento das vítimas (ao nível judiciário, médico, psicológico e social) e instrumentos de recolha de dados

REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados Colaboração e presença de técnicos especializados (Médicos, Advogados, Juristas, etc) de cada país parceiro para o enriquecimento da informação recolhida.

REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados(cont.) Portugal contou com a participação de:  Drª Ana Vieira - Representação do Instituto Superior da Policia Judiciária e Ciências Criminais  Dr. Fernando Sobreira – Advogado  Prof. Dr. Jorge Costa Santos - Director Clinico do Instituto de Medicina Legal de Lisboa

REACT TOGETHER 3ª Reunião Transnacional - 21 e 22 Março de 2003 Barcelona - Espanha Objectivos Alcançados(cont.) Discussão das recomendações a apresentar à Comissão Europeia Indicações e pré-preparação da Conferência Final

REACT TOGETHER Recolha e rectificação da informação que constará da publicação final Reuniões Nacionais para a participação de um especialista, por forma a constituir uma equipa multidisciplinar, na conferência final.

REACT TOGETHER 4ª Reunião Transnacional - 7 de Novembro de 2003 Paris - França CONFERÊNCIA EUROPEIA - 8 de Novembro de 2003 Paris – França Apresentação do Relatório Final e das Recomendações Mesa Redonda para a apresentação de cada tema  Convidados: Decisores Políticos, Representantes da União Europeia