Capacitação e integração de juízes em matéria ambiental 1ª Reunião Preparatória da XVII Cumbre Cândido Alfredo Silva Leal Júnior - Brasil

O que foi feito na XVI Cumbre?  Na XVI Cumbre, foi aprovada declaração de princípios sobre atuação dos juízes em matéria de meio ambiente (princípios teóricos e abstratos).  A Assembleia Plenária também aprovou o seguimento da temática sobre meio ambiente (recomendações práticas e concretas). 2

O que se propõe para XVII Cumbre?  Nesta edição da Cumbre, propomos concentrar nossos esforços na capacitação e integração dos juízes.  A proposta é desenhar e executar curso à distância para que juízes de diversos países discutam os temas da Declaração de Buenos Aires e possam se ligar uns aos outros em questões de meio ambiente. 3

Quais são os objetivos futuros?  Ao término desta edição, teremos identificado juízes interessados no tema. Eles estarão integrados em ambiente virtual (correio eletrônico e internet).  Isso permitirá que aqueles juízes que participaram (alunos) atuem como tutores (professores) em novas edições do curso em seus países.  Os participantes estarão conectados pela internet, permitindo criação de rede de cooperação judiciária ibero- americana em direito ambiental. 4

Quais são os produtos esperados?  Esperamos alcançar três resultados principais: Preparar e montar um modelo de curso de ensino à distância e capacitação de magistrados em matéria de meio ambiente (debate e troca de experiências) Realizar duas edições desse curso (espanhol e português) Entregar CD/DVD com conteúdo e formato daquele curso para as escolas de magistratura dos países interessados (na Assembleia Plenária de 2014) 5

Quais as etapas do projeto?  Na Primeira Ronda pretendemos: Preparar o conteúdo do curso (a partir dos temas da Declaração de Buenos Aires) Desenhar o formato do curso (com software livre e ênfase na troca de experiências entre os participantes) Executar projeto-piloto do curso (edição reduzida em ambiente controlado) 6

 Na Segunda Ronda pretendemos: Apresentar e discutir os resultados do curso-piloto Revisar, corrigir e validar formato e conteúdo Executar curso na versão definitiva (ambiente internacional) 7

 Na Segunda Reunião Preparatória pretendemos: Consolidar a proposta pedagógica e definir o formato definitivo Preparar os produtos para a Assembleia Plenária 8

 Na Assembleia Plenária pretendemos: Apresentar os resultados e validar a proposta pedagógica Entregar aos países participantes CD/DVD com formato e conteúdo do curso Decidir encaminhamentos futuros (rede de cooperação judiciária, etc) 9

Quais recursos são necessários?  Primeira etapa: Conteúdo e formato do curso Escola da magistratura para projeto-piloto (poucos juízes)  Segunda etapa: Tradução e integração (tutores e participantes) Escola de magistratura para versão definitiva (mais países)  Terceira etapa: Elaboração do CD/DVD 10

Como funciona um curso de Ead?  Sociologia Jurídica para Juízes: [candidojunior]  Construção de Textos Judiciários: [csl] 11

Quais as vantagens da proposta?  Esta proposta dá seguimento ao que foi decidido na XVI Cumbre quanto ao tema de direito ambiental.  Possibilita bons resultados com baixo custo.  Cria espaço na internet e reúne participantes para futura rede de cooperação judiciária ibero-americana de direito ambiental. 12

Una Justicia de Futuro  Está integrado à proposta da XVII Cumbre porque: Seu conteúdo é atual (debate e troca de experiência entre juízes sobre meio ambiente) Seu formato é moderno (capacitação judiciária, ensino à distância, novas tecnologias, integração ibero-americana) 13

Gracias! 14