Divinópolis 17/03/2011 PLANO ESTADUAL DE COLETA SELETIVA PECS Eualdo Lima Pinheiro Fundação Israel Pinheiro Programa Minas Sem Lixões

Políticas de Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei /2010 Política Estadual de Resíduos Sólidos: Lei /2009 Instrumentos Coleta Seletiva

Destinação final de RSU em MG Programa Minas sem Lixões 2001/2010

Coleta Seletiva – dez/2010

Coleta Seletiva apoiada em Minas Gerais

E ???... Pessoas Atitudes Mudanças de Comportamento... Geradores, consumidores, catadores gestores... Projeto Estruturador Resíduos Sólidos Programa Minas sem Lixões

Instituições participantes do PECS FEAM/CMRR Fundação Israel Pinheiro (FIP) Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR) SEDRU CETEC SUBSEAM AMM

Objetivos do PECS Estabelecer critérios e estratégias para a definição do apoio da FEAM às administrações municipais e regionais na implantação e ampliação dos serviços de Coleta Seletiva, observados os preceitos das políticas federal, estadual e municipais de resíduos, a autonomia municipal, a participação social, a incorporação dos catadores de materiais recicláveis e a melhoria das condições de trabalho dos operadores de sistemas de destinação final de resíduos sólidos.

Princípios do PECS Universalidade Regularidade Continuidade Controle social Prevenção Gestão integrada, compartilhada e sustentável Valorização dos resíduos Potencialização do ganho energético Responsabilidade compartilhada

Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva;

Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis;

Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis; Diretriz 3 - Estimular a melhoria do desempenho das unidades de destinação final (UDF) de resíduos sólidos urbanos;

Diretrizes do PECS Diretriz 1 - Estimular a instituição de financiamentos, recursos não reembolsáveis e incentivos fiscais para a promoção da sustentabilidade da Coleta Seletiva; Diretriz 2 - Valorização das iniciativas de inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis; Diretriz 3 - Estimular a melhoria do desempenho das unidades de destinação final (UDF) de resíduos sólidos urbanos; Diretriz 4 – Apoiar a melhoria da infraestrutura dos serviços de Coleta Seletiva;

Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretrizes do PECS

Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretriz 6 - Fomentar o alinhamento dos serviços de Coleta Seletiva à legislação; Diretrizes do PECS

Diretriz 5 – Promover a mobilização da sociedade; Diretriz 6 - Fomentar o alinhamento dos serviços de Coleta Seletiva à legislação; Diretriz 7 - Incentivar a criação e adoção de mecanismos de regulação do comércio de recicláveis; Diretrizes do PECS

Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretrizes do PECS

Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretriz 9 - Dar transparência às informações sobre iniciativas para implantação, manutenção e monitoramento dos programas de Coleta Seletiva; Diretrizes do PECS

Diretriz 8 - Apoiar a elaboração de planos de gestão integrada e compartilhada de RSU nos níveis estadual, regional e municipal; Diretriz 9 - Dar transparência às informações sobre iniciativas para implantação, manutenção e monitoramento dos programas de Coleta Seletiva; Diretriz 10 – Incentivar o aproveitamento dos resíduos orgânicos (RO) dos serviços de coleta seletiva nos processos de tratamento da matéria orgânica. Diretrizes do PECS

Diretriz 11 – Incentivar o desenvolvimento da educação ambiental voltada para as instituições de ensino municipal e estadual.

Metodologia do PECS 14 Critérios de priorização dos municípios Classificação por faixas Apoio para implantação dos serviços de coleta seletiva municipais e regionais

Município 1 - Infraestrutura Peso 3 Galpão Água Energia Telefonia Prensa Balança Empilhadera Veículo coleta Transporte Mesa Triagem Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 2 - População Urbana Peso 1 <= > e <=20.000> e <=30.000> e <= > Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Condição para acesso a recursos da União Contém minimamente: Diagnóstico Disposição final de rejeitos Soluções consorciadas Planos específicos ou logística reversa Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem Critérios de priorização dos municípios

Município 3 - PGIRS Peso 1 Elaborado Em elaboração Não tem Pontuações possíveis por ítem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Destinação final reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético Disposição final distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas. Critérios de priorização dos municípios Solução para os Resíduos Sólidos

Município 4 - Solução RS Peso 3 Destinação adequada Disposição regularizada Aterro controlado lixão Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

PREMISSAS Educação ambiental, coleta seletiva, comercialização de recicláveis, compostagem e inclusão de mão-de-obra de catadores Sistema adequado para a destinação final de rejeitos, preferencialmente de forma consorciada. Percorrer distância mínima para o sistema de GIRSU - percurso ideal em torno de 30km. Consórcios - preferencialmente mínimo de 100 mil habitantes. Aproveitamento térmico e energético Arranjos territoriais ótimos - ATO

Plano de Gerenciamento Integrado RSU de MG - 51 ATOs Critérios de priorização dos municípios

Município 5 - ATO Peso 1 ≥ 75% < 75% e ≥ 50%< 50% e ≥ 25% < 25% Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Plano de Gerenciamento Integrado RSU de MG – 285 Agrupamentos

Município 6 - Agrupamento Peso 2 ≥ 75% < 75% e ≥ 50%< 50% e ≥ 25% < 25% Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 7 - Formas de organização Peso Instrumento remuneratório Peso 3 Rede Associação ou Cooperativa Não faz parte Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 9 - Infraestrutura de escoamento Peso Municípios Pólos regionais Peso 1 Sim Não Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 11 - Localização Distrito Industrial Peso Destino Indutor do Turismo Peso 2 Sim Não Sim Não Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 13 – Consórcio (Lei Federal n /2005) Peso 2 <= > e <=20.000> e <=30.000> e <= > Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Município 14 - Gestão Compartilhada Peso 1 Pontuação Final =150 <= > e <=20.000> e <=30.000> e <= > Pontuações possíveis por ìtem avaliado Critérios de priorização dos municípios

Priorização do PECS metas de atendimento ItemMeta Municípios considerados Destinos Indutores do turismo para COPA (Preferencialmente os municípios mais próximos da sede dos jogos) Implantação dos serviços de coleta seletiva nos municípios sede SUPRAM Implantação em áreas prioritárias (Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste de Minas) Municípios das regionais Central, Sul, Triângulo, Zona da Mata, Leste e Alto São Francisco 665 Total 16

URCs/SUPRAMs, MNCR e municípios – fev a abril/2011 Consolidação da versão final - maio/2011 Submissão ao COPAM para aprovação – maio/2011 Lançamento do PECS com Plano de Ação – junho/2011 Cronograma de conclusão do PECS

aprovado-cim-copam.pdf

O Plano Estadual de Coleta Seletiva - PECS deve orientar, de forma continuada e eficaz as ações setoriais, o nivelamento das atividades e responsabilidades dos atores e avaliar propostas institucionais que possam aprimorar a política de coleta seletiva do Estado de Minas Gerais.

Grato Eualdo Lima Pinheiro Coordenador Técnico Programa Minas Sem Lixões Fundação Israel Pinheiro (31)