Contratações Públicas Sustentáveis (CPS)

Custos de ciclo de vida  Os custos de ciclo de vida (CCV) são os custos que um produto causará à unidade contratante durante sua vida útil: Aquisição  Compra  Entrega  Instalação… Funcionamento  Consumo de água, energia etc  Manutenção  Substituição … Gestão final  Demontagem, retirada  Custos de tratamento  (receitas de venda)

Custos de ciclo de vida  Evolução dos custos ao longo do tempo: custo tempo Custos compra Custos funcionamento Custos de gestão final

Custos de ciclo de vida  Evolução diferente entre ofertas/produtos diferentes: custo Oferta 1 Compra Uso Final Oferta 2 Compra Uso Final

Benefícios da análise de CCV  Benefícios típicos incluem:  Maior avaliação dos custos totais  Maior transparência dos custos futuros  Melhor previsão e planejamento  Avaliação das ofertas de forma mais sustentável  Capacidade para planejar os gastos futuros

Quando usar a análise de CCV? Definição de necessidades  Decidir sobre as opções disponíveis para licitar por aquelas com menor impacto (planejamento) Durante a licitação  Para comparar as ofertas econômicas de produtos e serviços de forma mais real e eficiente A posteriori  Para coletar informação e poder planejar melhor para o futuro

Exemplos de cláusulas econômicas 30% do contrato de obras terá que ser executado por MPEs. Os produtos devem cumprir padrões de qualidade, segurança, resistência ao desgaste e durabilidade. A oferta mais vantajosa será aquela cujos custos de ciclo de vida são inferiores.

 O ciclo de contratação  Definição de necessidades  Especificações  Seleção de empresas  Avaliação de ofertas  Cláusulas de execução  Monitoramento e acompanhamento CPS no ciclo de contratação

Uma boa contratação é uma contratação sustentável O ciclo da contratação

Passo 1: Necessidades Passo 1

A importância deste primeiro passo:  Permite introduzir a sustentabilidade desde o princípio  Fomenta a inovação  Busca alternativas mais benéficas para os usuários/beneficiários e para a administração Como minha unidade gestora atende às necessidades de forma mais sustentável Comunicação com as contratantes Passo 1: Necessidades

Enfoque em repensar as necessidades  Posso prescindir ou reduzir a quantidade?  Posso reparar, atualizar ou utilizar a remanufatura?  É uma solução completamente diferente?  Oferece funções/serviços e não produtos?  É flexível ao longo do tempo? Passo 1: Necessidades

Fontes de inspiração  Iniciativas de outras administrações  Práticas do setor privado  Soluções das próprias empresas  Internet  Revistas especializadas  Jornadas e eventos  Redes de intercâmbio  Reuniões individuais ou foruns abertos… Passo 1: Necessidades

Passo 2: Especificações Passo 2

Definição de especificações  Etapa-chave  Detalha-se o se quer e suas características (incluídas as de sustentabilidade) Obrigatórias Preferíveis Passo 2: Especificações

Definição de especificações  Princípios gerais MENOS Produtos de “usar e descartar” Consumo de água, energia Emissões de gases e ruído Produtos perigosos Embalagens Barreiras Más condições de trabalho… MENOS Durabilidade e reparabilidade Eficiência uso de recursos Energias renováveis Reutilização e reciclados Ergonomia e acessibilidade Inclusão social Desenvolvimento de capacidades Economia local, MPEs… MAIS Passo 2: Especificações

Avaliação segundo custos do ciclo de vida  A oferta econômica pode ser em função dos custos de ciclo de vida (e não apenas preço para aquisição)  Conhecer os consumos e gastos em detalhe G es tã o fin al  Desmontage m  Custos de tratamento  Receitas de venda… Fu nc io na m en to  Consumo de água, energia etc  Manutenç ão  Substituiç ões … A qu isi çã o  Com pra  Entre ga  Instal ação … Passo 4: A oferta mais vantajosa

Definição das especificações  Em função de: Análise e conhecimento do mercado Riscos do contrato O que é relevante e proporcional Quem pode cumprir Políticas da organização Como se pode ajudar a conseguir os objetivos da organização  Impactos e custos em todas as etapas do ciclo de vida Passo 2: Especificações

Fontes de informação  Normativas e regulamentos tanto ambientais como sociais:  NAJ/SP  É possível a certificação?  Sobre segurança e higiene no trabalho  Sobre acessibilidade, inserção e igualdade  De eficiência energética de produtos… Passo 2: Especificações

Passo 3: Seleção licitadoras Passo 3

Passo 4: A oferta mais vantajosa Passo 4

Aspectos gerais  Avaliação e comparação: Somente o preço A oferta economicamente mais vantajosa  Oferta econômica (CCV)  Qualidade geral  Caract. ambientais… Eficiência no uso dos recursos econômicos Critérios de sustentabilidade Passo 4: A oferta mais vantajosa

Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão Passo 5 e 6

 Relação com o desempenho do contrato  Especificar a forma de execução do contrato  Definido em vista do acompanhamento e da gestão posterior:  Possibilidade de alcançar uma sustentabilidade maior do que foi solicitado Assegurar o cumprimento do contrato Demonstrar a contribuição do CPS à sustentabilidade Input e continuação de planos gerais de CPS e outros Aspectos gerais Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão

Método de acompanhamento  Relatórios de atividades  Indicadores de desempenho  Pesquisas de opinião  Acordos a nível de serviço (Service Level Agreement)  Auditorias das empresas… Passo 5 e 6: Condições de execução e gestão

Resumindo…  Pensar como atender às necessidades da Administração Pública de forma mais sustentável  Informar e comunicar as alternativas (a todos os atores públicos, privados e sociedade em geral)  Melhorar a gestão interna e os produtos e serviços, com base em instrumentos existentes  Propor ações e melhorias para a execução, que facilitem também o acompanhamento Aproveitar as oportunidades da CPS