Professora Luciane Gomes DIREITO DE FAMÍLIA Professora Luciane Gomes

Programa I - Direito de Família - Evolução Histórica - Conceito de Direito de Família - O novo Direito de Família II. Família - Delineamento Histórico - Natureza Jurídica da Família - A Família moderna - Família monoparental

III – Casamento 3.1 Delineamento Histórico 3.2 Conceito 3.3 Natureza Jurídica 3.4 Inovações do Novo Código Civil 3.5 Espécies de Casamento 3.5.1 Casamento por procuração 3.5.2 Casamento putativo 3.5.3 Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave 3.5.4 Casamento religioso com efeitos civis 3.5.5 Casamento consular 3.5.6 Conversão da união estável em casamento 3.6 Características 3.6-B Elementos essenciais

3.7 Formalidades preliminares 3.8 Impedimentos matrimoniais 3.9 Causas Suspensivas 3.10 Celebração do casamento 3.11 Eficácia Jurídica – direitos e deveres dos cônjuges 3.12 Provas do Casamento 3.13 Invalidade do Casamento 3.14 Regime de bens entre os cônjuges 3.14.1 Conceito e Princípios do Regime de Bens 3.14.2 Pacto Antenupcial 3.14.3 Comunhão Parcial de Bens 3.14.4 Comunhão Universal de Bens 3.14.5 Participação Final nos Aqüestos 3.14.6. Separação de Bens

3.15 Dissolução da Sociedade Conjugal 3.15.1 Causas Terminativas 3.15.2 Separação Judicial 3.15.3 Divórcio 3.15.4 Separação e Divórcio Consensuais em Cartório 3.15.5 Demais disposições

IV – União Estável V – Relação de Parentesco VI – Alimentos VII - Tutela e Curatela VIII – Ausência IX – Bem de Família

I. Direito de Família - Evolução Histórica - Conceito de Direito de Família - O novo Direito de Família

II. Família - Delineamento Histórico - Natureza Jurídica da Família - A Família moderna - Família monoparental Família Romana – conceito bastante abrangente – pater família – poder absoluto; Revolução Industrial – mulher no mercado de trabalho; Revolução Sexual – 1960 Igualdade entre o casal – CF/88

Razões das alterações do novo Direito de Família: a) Estatização _ Estado intervindo mais b) Retração – da família patriarcal à família nuclear c) Proletalização – perde a característica do domínio pelo dinheiro d) Desencarnação – substituição do elemento carnal e religioso pelo elemento psicológico e afetivo. e) Dessacralização – enfraquecimento da Igreja Católica e aumento da vontade individual, da autonomia privada. f) Democratrização – sociedade familiar passa a ser igualitária, sem hierarquia e marcada pelo companheirismo.

Quadro sinóptico do professor Eduardo de Oliveira Leite: - Como era Como ficou Qualificação da família como legítima Reconhecimento de outras formas de conjugabilidade ao lado da família legítima Diferenças de Estatuto entre o homem e a mulher Igualdade absoluta entre o homem e a mulher Categorização dos filhos Paridade de direitos entre filhos de qualquer origem Indissolubilidade do vínculo matrimonial Dissolubilidade do vínculo Proscrição do concubinato Reconhecimento de uniões estáveis

* Princípios a) de proteção da dignidade da pessoa humana; b) da solidariedade familiar; c) da igualdade entre os filhos; d) da igualdade entre os cônjuges e companheiros; e) da igualdade na chefia familiar; f) da não intervenção ou da liberdade; g) do melhor interesse da criança; h) da afetividade; i) da função social da família.

* Formas de família: (CF – rol meramente exemplificativo – conceito de famílias plurais) a) Casamento – família matrimonial b) União estável – família informal c) Família monoparental d) Família homoafetiva e) Anaparental (sem pais)– ex. duas irmãs idosas que residem no imóvel e têm a proteção do bem de família (STJ). f) Famílias pluriparentais ou mosaico– vários casamentos ou uniões estáveis. g) Família unipessoal – bem de família? Dignidade da pessoa humana.

III – União estável IV – Casamento 4.1 Delineamento Histórico 4.2 Conceito “Casamento é a união estável e formal entre homem e mulher, firmado perante o Estado, com o objetivo de satisfazer- se e amparar-se mutuamente, constituindo família”. 4.3 Natureza Jurídica - teoria institucionalista ou supraindividualista - teoria contratualista ou individualista - teoria mista ou eclética 4.4 Inovações do Novo Código Civil

4.5 Espécies de Casamento 4.5.1 Casamento por procuração 4.5.2 Casamento putativo 4.5.3 Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave 4.5.4 Casamento religioso com efeitos civis 4.5.5 Casamento consular 4.5.6 Conversão da união estável em casamento