Agricultura e Questão Agrária na História do Pensamento Econômico Sidemar Presotto Nunes

Baseado em: CORAZZA, Gentil; MARTINELLI JR, Orlando. Agricultura e a Questão Agrária na História do Pensamento Econômico. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v.10, n.19, novembro de 2002.

Objetivo Analisar como a ciência econômica tratou da especificidade da agricultura ao longo de sua evolução histórica

Organograma do pensamento econômico Crédito: Prof. Naina Pierri

1.Introdução. As principais correntes da ciência econômica Mercantilismo. Europa. Fim século XV. John Hales, Colbert, Thomas Mun, entre outros. Riqueza: acumular moeda/metais preciosos. Riqueza gerada pela circulação. 2. Fisiocratas. França. Fim século XVII. Quesnay. Riqueza gerada pela agricultura. A ordem divina regula a economia. 3. Clássicos. Inglaterra. Fim século XVIII, início do XIX. Adam Smith (1776) A riqueza das Nações. David Ricardo (1823) Valor Absoluto e Valor de troca. Riqueza gerada pelo trabalho tanto na agricultura como na indústria. Leis terrenas regulam a economia. 4. Marxismo. Alemanha. Fim século XIX. Marx. 1867. O capital. Tomo I. Riqueza gerada pelo trabalho e lucro gerado pela exploração da força de trabalho. 5. Neoclássicos. Europa. Fim século XIX (1871-1906). Jevons (Inglaterra, 1971); Walras (Lausana, 1874); Bom Bawerk (Austria, 1889); Pareto (Italia, 1906). Valor subjetivo que é expressado pelo preço de mercado. 6. Keynesianismo. Inglaterra. Primeira metade século XX. J.M.Keynes. Neoclássico que reabilita o papel do Estado na economia, como meio –excepcional- de evitar ou enfrentar uma crise. Crédito: Prof. Naina Pierri

Introdução Na economia primitiva, o homem alimentava-se dos produtos que encontrava através da caça, da coleta e da pesca Com o desenvolvimento da agricultura, fixou-se e apropriou-se do solo Divisão social do trabalho Bases materiais para as primeiras civilizações agrícolas

Excedente agrícola – início do comércio – bases para a Rev. Industrial Perspectivas de um desenvolvimento ilimitado e menos dependente das forças naturais Produção enquanto mercadorias: valor de troca (contém valor de uso) Valor de troca – dinheiro – capital

Subordinação do capital agrícola à lógica do capital industrial (1º) Subordinação à lógica do capital-dinheiro – títulos e papéis financeiros (2º) Agricultura: da produção de alimentos à produção de dinheiro através da produção de alimentos História do pensamento econômico: incorpora no plano teórico estas mudanças

Antiguidade e idade média: papel superior da agricultura em relação ao artesanato e ao comércio (produção de alimentos) Mercantilismo: valorização do comércio como gerador de riquezas Autores fisiocratas: papel central da agricultura Autores clássicos: agricultura como motor ou entrave ao desenvolvimento Marx: capital industrial subordina a agricultura Neoclássicos: a terra perde especificidade e se torna fator de produção, ao lado de capital e trabalho

A agricultura nos primórdios da ciência econômica Valores éticos, políticos, filosóficos e religiosos em que se situa a atividade econômico Felicidade como um estado moral e mental (filosofia) Agricultura: única atividade que se harmoniza com os princípios societais Grécia e Roma antigas: trabalho agrícola escravo Agricultura era eticamente aceitável por garantir a sobrevivência humana

A escola fisiocrata: a agricultura como motor da economia Quesnay: a riqueza das nações dependeria da agricultura – capacidade de multiplicação Agricultura deveria receber favores do governo, pois dela dependeria todo o desenvolvimento 3 classes sociais: produtiva (trabalhadores), proprietária (recebedora de rendas) e estéril (trabalhadores urbanos, comerciantes, artesãos, etc.). Produto líquido (fonte de riqueza) era a fertilidade da terra

França: pano de fundo para entender o raciocínio fisiocrata Metade do Séc. XVIII: a) ao norte da França havia uma agricultura capitalista (grandes propriedades, arrendatários e assalariados rurais) b) Sul da França: pequenas propriedades fundiárias, agricultura de subsistência “atrasada”, trabalho não assalariado, produtividade do trabalho baixa. Nas cidades, um comércio ainda não dominado pelo capital A expansão da agricultura capitalista deveria ser modelo para todo o País

Logo: dúvida sobre a origem da riqueza – é a fertilidade do solo ou o modo de organização social? Relações capitalistas de produção Quesnay, sem a teoria do valor, não explicava o excedente agrícola Bon prix: abundância e preço alto geram opulência – tamanho do mercado, liberdade de trocas, livre concorrência Baixar preços para favorecer o mercado interno bloquearia o desenvolvimento agrícola

Todo o produto líquido é apropriado pela classe proprietária – necessidade de taxá-la via impostos Queda do fisiocrata Turgot do ministério da economia e fim da escola fisiocrata (1756 – 1776) Deixou raízes profundas na escola clássica, a começar por Smith

Ricardo e o pensamento clássico: o modelo agrícola de uma economia industrial Ricardo: o mais alto desenvolvimento da economia clássica Smith: agricultura perde status em função de sua integração à dinâmica do capital Mudança da origem do excedente econômico: da terra ao trabalho “Todo trabalho produtivo submetido à divisão e à especialização produz um excedente maior do que seus custos” Smith, no entanto, ainda considera o trabalho agrícola mais produtivo do que os artesãos e comerciantes. No entanto, o trabalho industrial seria superior em função das possibilidades de divisão e especialização

Mudança na origem do excedente: não se trata de quantidade física, mas valor de troca em função do trabalho agregado A expansão agrícola depende da demanda de alimentos – crescimento demográfico e econômico O aumento da demanda traria efeitos distributivos, afetando a própria dinâmica do crescimento econômico Malthus: crescimento aritmético da produção – controle do crescimento da população

O efeito combinado da acumulação de capital e do crescimento demográfico implica em maior demanda por alimentos, aumento dos salários nominais de subsistência, maior renda da terra e queda dos lucros, criando a perspectiva de um Estado estacionário Com isso, a análise de Malthus sobre a população e a produção lançou uma sombra de pessimismo sobre o futuro da economia e da sociedade

Em Ricardo, a produtividade agrícola também condiciona toda a economia, afetando não só o valor dos alimentos e os salários industriais, mas também os investimentos, os lucros e o crescimento do produto nacional Em sua época, diversas más colheitas na Inglaterra A Inglaterra era importadora líquida de alimentos – aumento dos preços e da renda fundiária Proteção: Leis do Trigo

Para Ricardo, como para os demais autores clássicos, a taxa de lucro era a variável chave para explicar o comportamento da economia A taxa de lucro, que tendia a determinar, através dos preços dos alimentos e dos salários, a taxa de lucro da economia Na agricultura, a mesma mercadoria figurava como insumo e como produto, sem referência à preços. No entanto, David Ricardo rejeitava a idéia de que a agricultura era o único setor produtivo da economia. Valia a idéia de lucro médio. A renda da terra não da generosidade da terra, mas de sua mesquinhez.

Marx e a subordinação da agricultura à grande indústria Em Marx, a agricultura passa a assumir um papel subordinado ao capital industrial, mas ao processo mais geral de valorização do capital A subordinação da agricultura à grande indústria resulta da penetração do capitalismo no campo, modificando as formas de propriedade e as relações de trabalho Desaparecimento do camponês A agricultura como ramo da indústria – não se compreende a renda da terra sem o capital Capital: ponto de partida e de chegada de toda análise econômica

Trata-se de ver a hierarquia das categorias na economia dominadas pela lei do capital, não pelas leis naturais Apesar da agricultura ter sido a atividade econômica mais importante em épocas anteriores, toda a dinâmica da agricultura de subsistência passa a ser dominada pela lógica do capital, cujo objetivo é a valorização do capital A própria dinâmica e a lógica capitalista pode recriar formas antigas de produção, pequenas ou grandes, familiares ou camponesas, mas em um novo contexto

Metabolismo crescentemente mediado com a natureza externa = + Relação social (entre seres humanos) Relação técnica (Ser humano — Natureza)

Homo sapiens

Evolução econômica da humanidade Modos de produção Comunidade primitiva 4 milhões- 10.000 A.C. Comunidade agrária excedentária Tributo coletivo Escravismo 1.200 A.C. Feudalismo Século VI DC Capitalismo Século XV... Desenvolvimento das forças produtivas Escasso e muito lento Agricultura Domesticação animais Obras hidráulicas, administração, construção Ferro, arado, metal, armas, transporte, navegação Rotação da terra, Arado melhor cavalo, moinhos Maquinismo, Revolução industrial 1,2,3.... Propriedade de meios de produção COLETIVA PRIVADA terra instrumentos escravos terra Meios de produção Divisão social do trabalho Gênero Etária Territorial inter-tribus Campo-cidade Inter-aldeias Amos e escravos Senhores e servos Capitalistas e assalariados Internacional Relações sociais de produção Comunitárias Não antagônicas Tributárias Não antagônicas Escravistas Exploração Antagônicas Feudais Capitalistas Relações de distribuição Igualitárias comunitárias Desiguais De Classe Não existe excedente nem intercâmbio Existe excedente e intercâmbio Não existe propriedade privada dos meios de produção Existe propriedade privada dos meios de produção

distribuição e consumo) Modo de produção O modo de produção parte de determinadas forças produtivas e se constitui com a conformação das relações de produção. Essa correspondência é necessária, mas transitória. Características naturais do assentamento Meios de produção (instrumentos e objetos de trabalho) Formas de organização do trabalho (individuais, cooperação simples e complexa) Características da população (sexo, idade, saúde, etc.) Forças produtivas Modo de produção Comunitárias, Tributárias, Mercantis, Escravistas, Feudais, Capitalistas, Socialistas, ... ??? Relações sociais de Produção (produção, distribuição e consumo) Nas sociedades concretas ou formações econômico-sociais, coexistem diferentes modos de produção, mas um deles predomina e subordina aos outros, determinando a forma em que estes existem e operam.

Economia neoclássica Após Marx, surge a teoria econômica neoclássica, que abandona os fundamentos da política clássica as especificidades da agricultura Com o fim da teoria do valor-trabalho e da estrutura analítica baseada em classes sociais, desaparece também o conceito de excedente econômico Seu esquema analítico baseia-se nos fatores de produção: capital trabalho e terra O pensamento neoclássico e o keynesiano não conferem qualquer relevância teórica à agricultura Categorias neoclássicas: preço (substituindo valor), confiança, regulação, falhas de mercado, etc.

Da Questão agrícola à Questão Agrária No entanto, a agricultura sempre continuou sendo uma questão permanente de política econômica Dentro do pensamento marxista assumiu a forma de questão agrária, desde o final do século XIX e início do Séc. XX Na América Latina, o mesmo debate se desenvolve no âmbito do pensamento estruturalista da Cepal. Questão agrícola e questão agrária: remete a dois campos teóricos e analíticos diferenciados

Questão agrícola Questão agrícola: desenvolvimento econômico Para as abordagens dualistas/ funcionalistas, condições econômicas e produtivas e seus papéis no desenvolvimento econômico Nesse sentido, resta à agricultura desempenhar papéis econômicos e sociais que não restrinjam o desenvolvimento urbano-industrial Temas analíticos preferenciais: capacidade de oferta agrícola, composição regional e tipo de produtos ofertados, capacidade tecnológica do setor, aspectos comerciais dos mercados domésticos ou internacionais (funcionalidade da estrutura produtiva)

Questão Agrária Relações de produção no campo e das formas de expansão do capitalismo Divergência inicial entre a “Escola de Organização da Produção”, dos pensadores populistas russos, liderada por Alexsander Chayanov e a corrente marxista liderada por Kautsky e Lênin

Chayanov e a economia camponesa Lógica interna da produção camponesa e familiar – não regidas por categorias econômicas capitalistas (salário, renda da terra e lucro) Se não contratasse trabalho, poderia sobreviver nos interstícios da economia capitalista As leis gerais da acumulação do capital não eram válidas à economia camponesa Diferenciação demográfica (tamanho da família, estágio de desenvolvimento) no lugar da diferenciação social Populistas russos: a economia rural e camponesa eram baluartes contra o capitalismo, estrangeiro e desvinculado das tradições russas Como a Rússia era um País agrícola, defendia-se uma transição entre o feudalismo e o comunismo, evitando o capitalismo burguês

A questão agrária marxista Kautsky e Lênin são os principais expoentes As leis do capitalismo são tendenciais, não havendo especificidades A produção camponesa ou familiar não ficaria isenta e não apresentaria qualidades ou atributos superiores no processo de expansão do capital Kautsky: superioridade técnica da grande produção (divisão interna, especialização do trabalho, vantagens da escala produtiva) Na agricultura as formas de desenvolvimento do capitalismo podem ser mais diversificadas (produção autônoma, integração às industrias)

Para Lênin, criação do mercado para a produção capitalista através da ruína dos pequenos produtores e destruição das estruturas socioeconômicas Diferenciação social: camponeses ricos e pobres A Questão agrária, portanto, é mais ampla do que a questão agrícola por abordar as relações sociais de produção, não somente os fluxos produtivos A maior parte das questões continuam vivas atualmente (especificidades ou não, produção familiar como categoria válida, autonomia do campesinato, etc.)

O pensamento da Cepal Caráter inelástico da produção de alimentos às pressões da demanda urbana e industrial, como um problema estrutural, justificando mudanças na estrutura fundiária e nas relações de trabalho O caminho seria a industrialização para superar o subdesenvolvimento (Prébisch) Ligação entre a estrutura agrária e o subdesenvolvimento da América Latina Dilema: a modernização via mecanização liberaria mão-de-obra, mas não havia capital suficiente nas cidades para incorporar a mão-de-obra Incompatibilidade entre a estrutura agrária e o aumento da oferta agropecuária, com liberação de mão-de-obra e crescimento industrial periférico

Latifúndio: baixo aproveitamento das terras e a mecanização não promovia uso da força de trabalho Minifúndios: técnicas rudimentares e baixa produtividade do trabalho, incapacidade de garantir condições mínimas aos moradores Cepal: romper as estruturas improdutivas (mecanização e progresso técnico, tributação, reforma agrária)

O pensamento econômico brasileiro Anos 1950/60 Diferentes perspectivas analíticas Rumos, condições e possibilidades ao desenvolvimento industrial Predomínio da questão agrícola (produtiva), modernizante Ruy Miller Paiva: forças do mercado, lógica ideal auto-regulativa, introdução de novas tecnologias

Dualismo seria superado pela difusão tecnológica – difusão de inovações Delfim Neto: a estrutura agrária não é impecilho, modernização Alberto Passos Guimarães: herança feudal e atrasada, relações sociais de dominação e poder político – melhoramento das condições do trabalhador rural, alteração na propriedade e não pagamento da renda da terra Rangel: políticas para mão-de-obra, preços mínimos, distribuição de lotes de terra – desenvolvimento capitalista

Caio Prado Jr: não havia restos feudais, apesar das desigualdades Caio Prado Jr: não havia restos feudais, apesar das desigualdades. Organização política para melhoria das condições de vida. Celso Furtado: colonização através de empresas agro-mercantis, que permitiu o desenvolvimento de um sistema heterogêneo (dinâmico e atrasado, mas intimamente ligados). Terra abundante e disponibilidade de muita mão-de-obra (baixos salários e deprime salários urbanos – demanda por produtos agrícolas) Linha estruturalista: fluxos gastos/renda são os pilares analíticos do sistema econômico. Questões agrárias como fator estrutural ao desenvolvimento econômico.

Bibliografia CORAZZA, Gentil; MARTINELLI JR, Orlando. Agricultura e a Questão Agrária na História do Pensamento Econômico. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v.10, n.19, novembro de 2002. PIERRI, Naina. Economia: principais controvérsias constitutivas. Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento. UFPR, Curitiba, 2008. Mimeo.