Carmen Benítez – OIT Web;actrav.lim.ilo.org) 5 a 13 de maio de 2016 São Paulo ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Definição Qualquer organização transfronteiras concebida para produzir bens ou serviços e levá-los aos consumidores, servindo-se de diferentes fatores de produção nas diversas fases de desenvolvimento, produção e entrega ou prestação dos referidos bens e serviços. ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Formas segundo os tipos de relações dentro das e entre as empresas EMPRESA PRINCIPAL CONTROLO ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS OUTRAS EMPRESAS, QUASE SEMPRE ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS OUTRAS EMPRESAS, QUASE SEMPRE VENDA FINAL DE PRODUTOS (quase sempre) VENDA FINAL DE PRODUTOS (quase sempre) FLUXOS MULTIDIRECIONAIS ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Formas segundo os tipos de relações dentro das e entre as empresasACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores No início, eram impostas obrigações a estas empresas. Com o passar do tempo, foi reduzido o nível de requisitos quanto ao investimento e ao conteúdo local. Foram estabelecidas zonas francas industriais e criados incentivos para atrair multinacionais.

Tipos principais de CAMACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores Orientadas em função dos produtores Orientadas em função dos compradores ProdutoresDistribuidores Retalhistas e grossistas subsidiárias e subcontratantes nacionais e estrangeiros InternacionalNacional Fábricas Comerciantes Compradores no estrangeiro Agentes de comercialização de marca Retalhistas Fabricantes de marca Com o tempo, muitas cadeias de abastecimento orientadas em função dos produtores foram-se transformando até adquirirem as características das cadeias orientadas em função dos compradores, potenciando a expansão das cadeias de abastecimento globais em diversos setores.

PME, CAM e relações assimétricasACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores 80% e 90 % do emprego total no mundo em vias de desenvolvimento Grande parte do emprego criado situa-se nos níveis mais baixos Registam-se os maiores défices de TD As PME fornecem No mundo há 420 e 510 milhões de PME (excluindo as microempresas) 420 e 510 milhões de PME (excluindo as microempresas) Somente 9% operam na economia formal A maioria das empresas de segundo ou terceiro nível são PME e, regra geral, não beneficiam de boas práticas de aquisição.

Fonte: OIT (2015). Panorama Laboral Temático: Pequeñas empresas, Grandes Brechas (Panorama Laboral Temático: Pequenas Empresas, Grandes Desigualdades). Menor taxa de emprego de mulheres nas MPE. Menor taxa de emprego de mulheres nas MPE. Maior taxa de emprego de jovens nas MPE, sobretudo nas microempresas. Maior taxa de emprego de jovens nas MPE, sobretudo nas microempresas. Desigualdade em termos de nível de habilitações académicas Desigualdade em termos de nível de habilitações académicas  A percentagem de trabalhadores com habilitação superior aumenta em função da dimensão do negócio: – Microempresa: 15% – Pequena: 28% – Média: 37% – Grande: 50% Características do emprego nas MPE: Grandes desigualdades entre trabalhadores, em função do género, da idade e do nível de habilitações (ALC 2013)ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Nota: Estrato baixo: 1-5 trabalhadores, trabalho doméstico e trabalho não remunerado. Estrato médio: 6 a 199 trabalhadores. Estrato alto: 200 ou mais trabalhadores. Fonte: OIT (2015). Panorama Laboral Temático: Pequeñas Empresas, Grandes Brechas (Panorama Laboral Temático: Pequenas Empresas, Grandes Desigualdades), baseado em Infante (2011). “América Latina en el “umbral del desarrollo. Un ejercicio de convergencia productiva”. (América Latina no limiar do desenvolvimento. Um exercício de convergência produtiva) Santiago do Chile: CEPAL. 80% da mão de obra trabalha em setores de produtividade abaixo da média de produtividade. 80% da mão de obra trabalha em setores de produtividade abaixo da média de produtividade. Somente 20% da mão de obra trabalha em setores de produtividade acima da média. Somente 20% da mão de obra trabalha em setores de produtividade acima da média. A produtividade do estrato baixo corresponde a 6% da do estrato alto. A produtividade do estrato baixo corresponde a 6% da do estrato alto. Grandes desigualdades de produtividade entre empresas (ALC 2009)ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Fonte: OIT (2015). Panorama Laboral Temático: Pequeñas Empresas, Grandes Brechas. (Panorama Laboral Temático: Pequenas Empresas, Grandes Desigualdades) As contribuições para seguros de saúde abrangem somente 12% dos trabalhadores por conta própria e 32% de trabalhadores de microempresas, em comparação com uma percentagem superior a 90% de trabalhadores nas grandes empresas. As contribuições para seguros de saúde abrangem somente 12% dos trabalhadores por conta própria e 32% de trabalhadores de microempresas, em comparação com uma percentagem superior a 90% de trabalhadores nas grandes empresas. A cobertura é maior graças aos regimes não contributivos, mas continua a ser insuficiente. A cobertura é maior graças aos regimes não contributivos, mas continua a ser insuficiente. As taxas de sindicalização aumentam em função da dimensão das empresas: As taxas de sindicalização aumentam em função da dimensão das empresas: – 5,4% nas microempresas – Cerca de 15% nas pequenas, médias e grandes empresas O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria situa-se 30% abaixo da média da economia, e o dos que trabalham em microempresas somente 10% abaixo. O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria situa-se 30% abaixo da média da economia, e o dos que trabalham em microempresas somente 10% abaixo. Grandes desigualdades nas condições de emprego nas MPE: Segurança social, rendimentos e sindicalização (ALC 2013)ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Entre os trabalhadores assalariados, as maiores taxas de informalidade verificam-se no setor de empresas com 1 a 10 trabalhadores (59%) e as menores em empresas de maior dimensão (14%). Entre os trabalhadores assalariados, as maiores taxas de informalidade verificam-se no setor de empresas com 1 a 10 trabalhadores (59%) e as menores em empresas de maior dimensão (14%). Elevada informalidade entre os trabalhadores por conta própria (82%) Elevada informalidade entre os trabalhadores por conta própria (82%)  Relação entre informalidade e dimensão da empresa Fonte: OIT (2015). Panorama Laboral Temático: Pequeñas Empresas, Grandes Brechas. (Panorama Laboral Temático: Pequenas Empresas, Grandes Desigualdades.) Características do emprego nas MPE: elevada informalidade empresarial e laboral (ALC 2013)ACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores

Impacto Trabalho DignoACTRAV Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores A redução dos obstáculos à entrada nas fases das cadeias de abastecimento com um maior índice de mão-de-obra e que exigem poucas qualificações profissionais tende a intensificar a concorrência de preços entre os potenciais fornecedores, criando assim uma pressão, no sentido da baixa, sobre os benefícios e os salários, o que pode exercer uma influência negativa sobre as condições de trabalho, sobretudo das pessoas com poucas qualificações e dos trabalhadores da economia informal.