“Cenários da Regulação do Setor Energético no Brasil Atual e Futuro” B RASÍLIA, 20 DE AGOSTO DE º Congresso Brasileiro de Regulação 17 e 20/08/2015

Regulação do setor energético passa por instabilidades com viés de rigor 1. Cenário Atual 2

Principais Motivos: Grave crise Econômica e Política Políticas públicas são desenhadas para o curto prazo em prejuízo dos modelos criados para o setor energético (elétrico, P&G, biocombustíveis) Decisões estratégicas e estruturantes adiadas sistematicamente (prorrogação das concessões, política para o GN, etc) Preços administrados ao longo dos últimos anos com sinais econômicos distorcidos – desconto na energia elétrica e defasagem nos preços de derivados de petróleo Fatores climáticos Operação Lava-Jato – fortalecimento das instituições; tendência ao rigor 1. Cenário Atual 3

Principais Consequências: Regulação sistematicamente alterada e com maior rigidez num momentos de grave crise – praticamente 100% das REN/ANEEL, publicadas em 2014, são de alterações de regulamentos e procedimentos Incertezas no curto e médio prazo para investimentos de longa maturação, ainda que possam criar oportunidades que devem ser avaliadas com cuidado Agências Reguladoras reféns de políticas de curto prazo e com autonomia ameaçada Falta de previsibilidade Judicialização do setor Abalo na competitividade do etanol e gás natural Aumento da crise do setor de GN – preços dos concorrentes e crise da Petrobrás que domina a oferta e malhas de gasodutos Endividamento das geradoras e distribuidoras de energia Aumento da inadimplência Leilões “desertos” de Geração e Transmissão Insatisfação elevada Perspectivas no curto prazo: diálogo, transparência e busca de acordo 1. Cenário Atual 4

“Choques no curto prazo, assim como os efeitos do próprio desenrolar do ciclo de ajuste, não devem ofuscar a necessidade de continuar as mudanças estruturais na economia, agora que o ciclo de commodities, que nos ajudou na última década, se esvaiu.” Joaquim Levy (MF), Uma Nova Etapa -Opinião – Folha de São Paulo, Cenário Atual 5

Regulação com tendência à estabilidade, mais equilíbrio e sustentabilidade 2. Cenário Futuro 6

Principais Motivos: Recuperação lenta e gradual da economia a partir de 2017/2018 Tendência à estabilidade do quadro político Necessidade de investimento em infraestrutura Prioridade mundial relativas às mudanças climáticas impulsionadas por EUA e China e a realização da Conferência Mundial do Clima em Cenário Futuro 7

Principais Consequências: Retorno gradual de investimentos públicos e privados Estabilidade regulatória Regulação mais voltada para a eficiência energética e produtividade do setor Fortalecimento das Agências Reguladoras Possível ajuste na política de exploração do Pré-Sal Incentivo à geração distribuída Smart Grid Avanço no etanol com a tecnologia de segunda geração (2G) e realismo de preço dos energéticos concorrentes Desenvolvimento da indústria de GN com a efetiva aplicação da Lei do Gás e sua regulamentação (transporte e comercialização) Recuperação econômico-financeira do setor elétrico 2. Cenário Futuro 8

“para repartir com o setor privado a responsabilidade pela ampliação do investimento em infraestrutura temos que ter uma estabilidade fiscal que reduza riscos macroeconômicos e surpresas regulatórias.” Joaquim Levy (MF), Uma Nova Etapa -Opinião – Folha de São Paulo, Cenário Futuro 9

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