Inovar para inovação: o papel do gestor público CONFERÊNCIA REGIONAL CTI 30/06/2005

CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS (Lei nº 3.173/57 alterada pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 288/67) “A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia, um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância que se encontram os centros consumidores de seus produtos” ARCABOUÇO HISTÓRICO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEDIANTE GERAÇÃO, ATRAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INVESTIMENTOS, APOIADO EM CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, VISANDO À INSERÇÃO INTERNACIONAL COMPETITIVA. NOVA MISSÃO DA SUFRAMA

“Apoiar os sistemas locais de C&T&I, visando contribuir para criação de base tecnológica eficiente com potencial para atender demandas, viabilizando a consolidação do Pólo Industrial de Manaus (PIM) e o estabelecimento de mecanismos indispensáveis para dar suporte a projetos nas áreas de biotecnologia, agroindústria e desenvolvimento sustentável” POLÍTICA PARA TECNOLOGIA & INOVAÇÃO

Inovação x Burocracia “As burocracias são geradas em ambientes estáveis. Elas têm estruturas delineadas com o fim de aperfeiçoar programas para contingências que possam ser previstas. Elas não têm estruturas delineadas para criar novos programas destinados a necessidades que anteriormente nunca tinham sido encontradas” (MINTZBERG).

O PIM até o início dos anos 90: Indústrias intensivas de mão-de-obra Reduzido grau de inovação tecnológica Vendas orientadas quase que 100% para o mercado interno O PIM na atualidade: Indústrias intensivas de capital e tecnologia Grau crescente de inovação tecnológica Parcela crescente das vendas se orientando para o mercado externo (exportações). RECONVERSÃO INDUSTRIAL Evolução institucional

Resultados do processo Quando uma empresa produz um novo bem ou serviço, ou utiliza um novo método ou material, gera uma mudança técnica, podendo-se dizer que ocorreu uma inovação, sendo mais um processo de longo prazo e não uma única mudança (HOBDAY, 1995, p.p ).

Entendimento do processo “Embora a inovação no sentido econômico seja concluída somente com a primeira transação comercial envolvendo o novo produto, sistema de processo, ou dispositivo, o termo também é usado para descrever o processo inteiro” (FREEMAN, 1994, 1997, p. 201).

Processo de inovação Somos levados a pensar as inovações tecnológicas das firmas. melhoria substancial dos processos já existentes (Frascati). Mas onde começa o processo? Dentro ou fora da organização?

FONTES DE FINANCIAMENTO 1- Orçamento Próprio 2- Lei Nº 8.387/91 (Lei de Informática) 3- Fontes alternativas de aplicação em P&D

Recursos aplicados em projetos de C&T&I na Amazônia Ocidental (1997 a 2004): ORÇAMENTO PRÓPRIO AcreR$ ,56 AmapáR$ ,00 AmazonasR$ ,81 RondôniaR$ ,95 RoraimaR$ ,00 Instituições de Ensino e PesquisaR$ ,46 TOTAL:R$ ,78

Infra-estrutura para P&D: CBA CT-PIM Projeto de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá Laboratórios de Extensão em Informática na Universidade Federal de Roraima Unidades de Pesquisa de Recursos Florestais em Rondônia Centro de Tecnologia Eletrônica e Telecomunicações - UFAM Principais Projetos ORÇAMENTO PRÓPRIO

Formação de Capital Intelectual: Doutorado nas áreas de Engenharia da Produção; Planejamento de Transporte e Logística; e Doenças Tropicais Pós-Graduação em Fabricação Mecânica Pós-Graduação em Biotecnologia Mestrado em Microeletrônica Programa de Capacitação em Microeletrônica Especialização em Engenharia Mecânica; em Dinâmica e Controle de Sistema Robótico; e em Televisão Digital e HDTV Principais Projetos ORÇAMENTO PRÓPRIO

Lei Nº 8.387/91 (Lei de Informática) 5% [compulsórios] aplicados em P&D (2,7% interno e 2,3% externo); CAPDA - Comitê de Atividades de P&D na Amazônia –PP – Programas Prioritários –PE – Programas Estruturantes Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de TI na Amazônia - PADSTIA

Os 5%

Comitê de Atividades de P&D na Amazônia - CAPDA A inovação exige uma configuração que seja capaz de fundir peritos tirados de diferentes especialidades. (MINTZBERG).

CAPDA – PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Programa Rede Estadual de Ensino e Pesquisa do Amazonas – REPAM Gestão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) Programa de Desenvolvimento Energético Amazônico – PRODEAM Gestão: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) Programa TV Digital Interativa Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM)

Programa Tecnologia Industrial Básica – TIB Gestão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) Programa de Desenvolvimento de Software na Amazônia – AMAZONSOFT Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) Programa de Microeletrônica e Microsistemas da Amazônia - PMMA Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) Programa para o Desenvolvimento de Bioindústrias na Amazônia - PRODEBIO-AM Gestão: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) CAPDA – PROGRAMAS PRIORITÁRIOS

Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa (ProGP) Programa Institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação (ProInfra) CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

RECURSOS APLICADOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO ProInfra: Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Amazônia 01/2004, de 23 de julho de 2004 Recursos: R$ 14,3 milhões Oito projetos contemplados no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA INFRA- ESTRUTURA 01/2005, de 10 de maio de 2005 Recursos: R$ 10 milhões A serem aplicados conforme o seguinte cronograma: R$ 5 milhões em 2005 e R$ 5 milhões em 2006 CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

RECURSOS APLICADOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO ProGP: 1. Edital MCT/CNPq/CT-AMAZÔNIA 27/2005, de 13 de maio de 2005 Recursos: R$ 15 milhões A serem aplicados conforme o seguinte cronograma: R$ 3,6 milhões em 2005 e R$ 3,8 milhões por ano em 2006, 2007 e CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de TI na Amazônia – PADSTIA Residual –glosa de dispêndios de P&D na avaliação dos relatórios demonstrativos; –insuficiência no investimento em atividades de P&D no ano anterior. Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior instituirão, mediante portaria, o programa (texto da nova proposta).

Fontes alternativas de aplicação em P&D Permuta de etapa de PPB por investimento em P&D Condicionante na aprovação do projeto pelo CAS

A nova proposta Atividades de P&D –Anterior / atual: “formação e capacitação profissional de níveis médio e superior”, preferencialmente em TI. –Manutenção: centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas... com cursos... nas áreas de TI, como informática, computação, elétrica, eletrônica, mecatrônica, telecomunicações e correlatas, nas áreas de ciências da saúde, ciências biológicas, ciências humanas e sociais, no interesse do desenvolvimento econômico e social na área de influência da SUFRAMA, ou, mediante consulta prévia à autarquia, em áreas nas quais forem admitidas as aplicações de convênio.

A nova proposta Atividades de P&D - Ouvidos os MDIC e MCT, a SUFRAMA, mediante portaria, baixará instruções que tratem da elaboração de proposta de Plano de P&D. Competência do CAPDA - Indicar as áreas, os programas e os projetos de P&D que serão considerados prioritários

As atividades de P&D serão avaliadas... indicadores de resultados: –patentes depositadas no Brasil e no exterior; –concessão de co-titularidade ou de participação nos resultados da P&D às instituições convenentes parceiras; –protótipos, processos, programas de computador e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica; –publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos com revisão pelos pares; –dissertações e teses defendidas; –profissionais formados ou capacitados. A nova proposta

Alguns resultados Credenciamentos Projetos A proposta SECT/Suframa sobre indicadores

INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CREDENCIADAS PELO CAPDA Rondônia01 Instituição de Ensino Superior com 02 Unidades credenciadas e 02 Institutos Acre 01 Instituição de Ensino Superior com 04 Unidades credenciadas e 01 Fundação Roraima 01 Instituição de Ensino Superior com 04 Unidades credenciadas Amazonas 02 Instituições de Ensino Superior com 15 Unidades credenciadas e 21 Fundações e Institutos 14 Instituições em processo de credenciamento 49 ENTIDADES CREDENCIADAS

Projetos de P&D – 2002 e Projetos desenvolvidos Hardware (Máquinas, Dispositivos) (30%) Software (29%) Processos Produtivos (17%) Laboratórios (9%) Desenvolvimento de Sistemas (6%) Treinamento em Ciência e Tecnologia (6%) Serviço Científico e Tecnológico/Pesquisa (3%)

Investimentos Externos e Internos Dados sob análise. Fonte: RDL. 67,18 143,89 114,54 168,12 R$ 0 R$ 20 R$ 40 R$ 60 R$ 80 R$ 100 R$ 120 R$ 140 R$ 160 R$ Milhões R$ EXTERNO INTERNO 2002 = 181, = 312,02 TOTAIS:

(92) / de Agosto a 2 de Setembro de 2006 Manaus - Amazonas José Roberto Ferretti Coordenador de Políticas Tecnológicas - SUFRAMA