CAPÍTULO 45 – SEGUNDO REINADO: O PROBLEMA DA MÃO DE OBRA 1888 – Abolição da escravatura => Final de um processo de substituição da mão de obra escrava pelo trabalho livre

FATORES RESPONSÁVEIS PELA DECADÊNCIA DA ESCRAVIDÃO: A) Devido a pressão inglesa ocorreu a abolição do tráfico negreiro. A Inglaterra justificava-se através de um discurso humanitário; de fato, o interesse era econômico (maior mercado consumidor, diminuir a concorrência dos produtos brasileiros que sendo produzidos pelos escravos eram mais baratos)

ATUAÇÃO INGLESA PARA ACABAR COM O TRÁFICO NEGREIRO – Somente as colônias portuguesas da África poderiam suprir o mercado brasileiro de escravos (Angola, Moçambique e Guiné) – Acordo entre a Inglaterra e o Brasil para acabar com tráfico negreiro no prazo de 3 anos – Lei Bill Aberdeen (Ingl) - Autorizava a marinha inglesa a aprisionar navios negreiros

– Lei Eusébio de Queirós (Bras.) Proíbe o tráfico de escravos para o Brasil Obs: O capital antes aplicado na compra de escravos foi desviado para os setores secundários e terciários da nossa economia B) DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO => VINDA DE IMIGRANES 3 sistemas sucessivos 1. A FORMAÇÃO DE COLÔNIAS DE IMIGRANTES – formação de pequenas propriedades, não competitivas

2. IMIGRAÇÃO SUBSIDIADA PELO FAZENDEIRO => despesa x trabalho - sociedade via como degradante o trabalho. - Esse sistema fracassou. A dívida contraída pelo preço da passagem, paga pelo fazendeiro, mais o juro de 6% ao ano, além das despesas de alimentação financiadas pelo fazendeiro, nunca podia ser saldada. Em 1857, ocorreu uma rebelião em Ibicaba, levando alguns países europeus proibirem a imigração para o Brasil. A Prússia (Alemanha) proíbe a vinda de imigrantes para o Brasil

3. IMIGRAÇÃO SUBVENCIONADA PELO GOVERNO => sistema bem sucedido, praticamente substituiu o trabalho escravo no território paulista, crescimento do mercado consumidor. ATENÇÃO: NO NORDESTE PERMANECIA O SISTEMA DE SEMISSERVIDÃO =>Área de subsistência => por falta de capital substituiu o trabalho escravo pelo trabalho semisservil

1850 – Lei da Terra (lei n°601/1850), a partir desta data só poderia ocupar as terras por compra e venda ou por autorização do Imperador. PARA LIBERTAR O HOMEM É NECESSÁRIO APRISIONAR A TERRA A Guerra da Secessão (EUA) havia mostrado que o escravismo não tinha futuro

CAMPANHA ABOLICIONISTA => “Conseqüência do declínio da escravidão” A lei do Ventre Livre – 1871 – Declara livre os filhos de escravos nascidos após a data da promulgação da lei. (até os 8 anos de idade a criança ficava sob os cuidados do senhor, após o Estado indenizava o senhor ou a criança prestava serviços até os 21 anos ao senhor) Criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e da Associação Central Abolicionista - promoveu a disseminação de sociedade abolicionistas em várias províncias.

A lei Saraiva-Cotegipe ou lei dos Sexagenários – estabeleceu a liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade A lei Áurea – promulgada pela Princesa Isabel, declarou extinta a escravidão no Brasil.