CONJUNTURA SINDICAL E POLITICA: OS REFLEXOS NO MOVIMENTO SINDICAL E PARA A CLASSE TRABALHADORA André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É assessor Parlamentar do DIAP e Sócio Proprietário da CONTATOS ASSESSORIA.
Conjuntura política estrutural Crise hídrica Crise elétrica Crise política Crise institucional Intolerância social Herança 2015 – 2016
Executivo – Legislativo - Judiciário Governo fraco Congresso corporativo Judiciário midiático Imprensa tendenciosa
Conjuntura para os trabalhadores Economia em desaceleração Custo de produção subindo Governo sem margem para negociar Mercado com forte influência no Governo Setor empresarial em posto de decisão Bancada sindical reduzida Divisão no Movimento Sindical
Conjuntura Política Econômica Lula X Dilma EconomiaPolíticainfraestrutura SubsídiosIdeologia social democrataInvestimentos bancos públicos Intervenção nos lucrosBase fragilizadaFalta de investimento Protecionismo nacional/internacional Oposição fortalecidaConcessões Ajuste fiscalCrise políticaDesconfiança do mercado
Dilma X LulaTemaLulaDilma Relação com ministrosDe igual para igualHierárquica Eficiência e éticaToleranteIntolerante Como decide Intuitiva e de conteúdo emocional Racionalidade e foco no resultado Velocidade da decisão Consulta setores envolvidos (demora um pouco) Decide com informações técnicas – decide rápido Modo de governar Midiático – exposição tida como excessiva Discrição e ação cirúrgica Relação com o CongressoPouco institucionalTotalmente institucional Liturgia do cargoPouco rigorRigor total – segue 100%
Crise política econômica 2015/2016 Pleno EmpregoDesemprego moderado Governo com margem de negociação Ajuste econômico, controle das contas Controle dos partidos pelos líderes/ministros Fragmentação partidária sem fidelidade à base Escândalos de corrupção Petrobrás/Operação Lava Jato
Receita para o IMPEACHMENT Desarticulação política Crise econômica Base social fragilizada ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
Passo a passo do processo de impeachment 1. Acolhimento pelo presidente da Câmara dos Deputados 2. Criação de Comissão Especial 2.1 A comissão será composta por 66 titulares e mesmo número de suplentes. Instalada a comissão será comandada por um presidente e por três vice-presidentes e terá ainda um relator, que serão eleitos pelo colegiado 2.2 A presidente será notificada e instada a se manifestar no período de até 10 sessões, pessoalmente ou por meio de advogado 2.3 O relator terá o prazo de duas sessões para emitir parecer, podendo ser eleito outro relator caso o prazo seja descumprido 2.4 O colegiado deverá deliberar sobre a denúncia no prazo de cinco sessões 2.5 Ultrapassado o prazo, a Presidência poderá trazer a matéria diretamente ao Plenário 2.6 Aprovado o parecer na Comissão especial segue para o plenário da Câmara dos Deputados 3. Votação no plenário da Câmara dos Deputados, sendo necessários ao menos 342 votos, portanto, 2/3 dos 513 deputados federais; 4. Aprovado a abertura na Câmara, segue para a análise de mérito (julgamento) no Senado Federal.
Contexto social para impeachment Imprensa Movimentos Sociais Instituições Manifestações pró-impeachment e contra
Base de apoio - Histórico GovernoApoio consistenteApoio condicionadoOposiçãoTotal Collor Itamar FHC I FHC II Lula I Lula II Dilma
Leis de combate à corrupção Lei da transparência, que obriga a disponibilização, em tempo real, dos gastos governamentais nos três níveis (Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe); A Lei de Captação de Sufrágio que aceita a evidência do dolo para efeito de cassação de registro e de mandato (Lei /09); Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10); Lei de Acesso à Informação (Lei /11); Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei /11); Lei de Conflito de Interesses (Lei /13); Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica, ou Lei Anticorrupção (Lei /13); Lei da Delação Premiada, ou lei que trata de organizações criminosas (Lei /13); e Emenda Constitucional do voto aberto na cassação de mandatos e apreciação de vetos (EC 76/13).
Congresso Nacional – 2015/2019 Pulverizado partidariamente Liberal economicamente Conservador socialmente Atrasado nos direitos humanos Razões de um Congresso conservador Alianças sem compromisso ideológico/programático Influência do poder econômico Ambiente político conturbado
Reforma Ministerial Retorno do Lula Acalma a base no Congresso Confiança do mercado Retomada do diálogo RECONSTRUÇÃO DA BASE DO GOVERNO
Início 1º mandatoLula - Dilma Meio 1º mandatoDilma - Lula 2º mandatoDilma – Dilma Andamento do 2º mandatoDilma - Lula Continuidade 2º mandatoLula – Dilma ou Lula - Lula DINÂMICA POLÍTICA – Lula e Dilma
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