2ª REUNIÃO DO FNG (Agosto/2013) GT - INDICADORES Análise dos 3 Indicadores selecionados pelo GT-Indicadores do FNG para serem monitorados pelos Ministérios Públicos Estaduais

GT - INDICADORES OBJETIVO ESTRATÉGICO (PEN) DESCRIÇÃOINDICADORFÓRMULA Intensificar o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes Gerir competências (conhecimentos, habilidades e atitudes), possibilitando o contínuo e gradativo desenvolvimento técnico, gerencial e pessoal de todos os membros e servidores do MP capacitando-os para a utilização de novas tecnologias, ferramentas, métodos e técnicas de trabalho. Desenvolver nas pessoas uma visão global da instituição, estimulando a integração e fomentando o comprometimento. Manter programas permanentes de capacitação permitindo o uso das habilidades dos servidores em sua área de especialização. Índice de Capacitação ( Número de Servidores Capacitados e/ou Treinados no mínimo 20h por ano / Número Total de Servidores ) x 100 ( Número de Membros Capacitados e/ou Treinados no mínimo 20h por ano / Número Total de Membros ) x 100 Pessoas Pessoas

Finalidade do Indicador: Medir o percentual de membros e servidores que receberam cursos de capacitação e/ou treinamentos patrocinados ou apoiados pela instituição. Periodicidade da Medição: Semestral. Pessoas (Continuação) Pessoas (Continuação) Pontos Discutidos: As horas de capacitação considerarão “cursos presenciais” e “EAD” de curta ou longa duração. A meta para o indicador está em análise pelo GT. Após o acompanhamento do Indicador por um período a ser definido, a ideia é separar os cursos voltados para o desenvolvimento de habilidades técnicas (conhecimento) daqueles relacionados às habilidades conceituais e interpessoais (habilidades e atitudes). Assim, computar separadamente as horas de capacitação técnica (conhecimento) 1 e as de capacitação comportamental (habilidades e atitudes) 2. Mostraria se a instituição está mais próxima de um modelo de gestão por competências ou de um programa de treinamento tradicional. O desafio seria dimensionar com mais acurácia o esforço feito para as capacitações de diferentes naturezas, buscando um equilíbrio entre o aprimoramento técnico (conhecimento explícito) e aprimoramento comportamental (conhecimento tácito). ( 1 ) Seriam computadas as horas em capacitação técnica: Curso de Direito Civil, Orçamento Público. ( 2 ) Seriam computadas as horas em capacitação comportamental: Desenvolvimento e integração de gestores, Curso de Processo Decisório, Curso Direção e Liderança.

GT - INDICADORES Orçamento Orçamento OBJETIVO ESTRATÉGICO (PEN) DESCRIÇÃOINDICADORFÓRMULA Assegurar os recursos orçamentários e otimizar sua alocação Assegurar recursos orçamentários que viabilizem a atuação do Ministério público, criando meios concretos para justificar sua proposta orçamentária. Maximizar a gestão e alocação de recursos buscando a melhor relação custo- benefício e a sincronia entre planejamento, orçamento e execução, de forma coordenada com as prioridades da instituição. Implementar cultura de elaboração de plano orçamentário plurianual. Buscar fontes externas de financiamento para os projetos do Ministério Público Investimentos Realizados (T otal de Investimentos Realizados / Total de Orçamento Disponibilizado*) x 100 Execução Orçamentária de Investimentos (Orçamento de Investimento Realizado no Período) / (Orçamento de Investimento proposto no período*) x 100 Finalidade do Indicador: Medir a participação do Orçamento de Investimentos frente ao Total de Orçamento Disponibilizado e medir a execução real do orçamento de investimento, respectivamente. Periodicidade da Medição (Investimentos Realizados): Anual. Periodicidade de Medição (Execução Orçamentária de investimentos): Trimestral. Pontos Discutidos: * O Orçamento Disponibilizado e o Orçamento de Investimento Proposto compreendem a dotação orçamentária inicial acrescida de suplementações e inclui as Verbas Orçamentárias, Extraorçamentárias, Fundos e Convênios.

Gestão Gestão OBJETIVO ESTRATÉGICO (PEN) DESCRIÇÃOINDICADORFÓRMULA Aprimorar o processo de planejamento e gestão Estimular a cultura de planejamento, incentivando a instalação de escritório de projetos no âmbito do Ministério Público, para a profissionalização dos processos de gestão e superação de desafios estratégicos. Excelência do Modelo de Gestão Mensuração orientada pelos seguintes critérios: Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Modelo de Gestão (Em análise pelo GT – Indicadores). Finalidade do Indicador: Aferir o grau de maturidade do Modelo de Gestão/Governança com vistas a verificar o estágio de implantação e monitoramento da estratégia formulada. Periodicidade da Medição: Anual ou Bianual. (Em análise pelo GT – Indicadores)

Gestão (Continuação) Gestão (Continuação) Pontos Discutidos: O questionário deverá ter, no máximo, 05 perguntas em cada um dos 03 Temas (Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Governança Institucional). Público-alvo para aplicação da pesquisa: Alta Administração, Responsáveis por Objetivo do Mapa Estratégico e Gerentes de Projetos Estratégicos). Em análise, pelo GT – Indicadores, a periodicidade de medição (aplicação da pesquisa). Em análise, pelo GT – Indicadores, os critérios para avaliação do resultado, visando a padronização dos níveis de maturidade identificados em cada MP: (Vide teoria “Escala Likert”) - Construir as assertivas no mesmo sentido (afirmação positiva) para não haver distorção na pontuação final; - Utilizar 5 opções de respostas para cada assertiva entre “discordo totalmente” e “concordo totalmente”; - Definir pontuação para cada uma das opções de resposta (Ex: 1 a 5 equivaleria a 1 a 5 pontos respectivamente); - Estabelecer os intervalos da pontuação total para definir os níveis de Baixo, Médio e Alto Nível de Maturidade. Justificativa: Maioria dos MPs já avançaram na etapa de formulação da estratégia, já tendo seus Mapas Estratégicos estruturados, indicadores e portfólio de projetos definidos. As questões da implementação e do monitoramento da estratégia através da execução dos planos e acompanhamento dos resultados é que precisam ser avaliados, com perspectiva de, a partir do diagnóstico feito através da pesquisa, definir as ações para a evolução dos níveis de maturidade dos Modelos de Gestão implantados.