CURSO DE PERÍCIAS FORENSES EPM maio/09 Aplicação do Exame de DNA na Elucidação de Crimes e Identificação de Pessoas Norma Bonaccorso Laboratório de DNA Instituto de Criminalística de SP

METODOLOGIAS DE ANÁLISE DE DNA DNA GENÔMICO DNA MITOCONDRIAL

Breve Histórico da Aplicação 1985 – Caso Enderby (Queen x Pitchfork) UK Desenvolvimento da metodologia de extração diferencial por Alec Jeffreys e colaboradores Aperfeiçoada pelo FBI

VANTAGENS DO DNA EM RELAÇÃO ÀS PROVAS SOROLÓGICAS Alto poder discriminatório (inclusão) Exame realizável com qualquer material biológico Mais resistente às agressões ambientais (dificilmente se desnatura) Possibilidade de estudos evolutivos e de materiais biológicos extremamente degredados ou muito antigos como múmias e fósseis através do DNA MITOCONTRIAL Separação de DNA proveniente de espermatozóides em crimes sexuais Estudo do Cromossomo Y Estudo do Cromossomo X

TIPOS DE MATERIAIS BIOLÓGICOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE PELO DNA sangue fluidos (líquido seminal, saliva) tecidos moles (músculos, pele) tecidos rígidos (ossos, dentes) pêlos com bulbos células descamativas (líquido amniótico)

FORMA DE APRESENTAÇÃO DESTES MATERIAIS material líquido material seco material fixado em diferentes suportes

TIPOS DE ANÁLISE COM DNA GENÔMICO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES CRIMES SEXO-RELACIONADOS CONFRONTOS GENÉRICOS

estritamente COMPARATIVA: AMOSTRA QUESTIONADA x AMOSTRA-REFERÊNCIA ANÁLISE DE DNA estritamente COMPARATIVA: AMOSTRA QUESTIONADA (fonte biológica desconhecida) x AMOSTRA-REFERÊNCIA (fonte biológica conhecida)

LIMITAÇÕES GENÉRICAS DA TÉCNICA Qualidade do material biológico e seu estado de conservação (fungos, bactérias, conservantes, clarificantes, contaminantes, taninos, corantes) Exigência de quantidade mínima de material biológico (massa crítica) Não distingue gêmeos monozigóticos

Procedimentos para a Análise Forense de DNA COLETA DE MATERIAIS Extração do DNA Quantificação do DNA Amplificação do DNA Análise Comparativa do DNA das Amostras (PERFIS GENÉTICOS) Cálculos Estatísticos, quando cabíveis LAUDO OU RELATÓRIO DE ANÁLISES

COLETA DE MATERIAIS

RESOLUÇÃO SSP 194/99 COLETA DE MATERIAIS Trata da COLETA, CONSERVAÇÃO e ENVIO de materiais biológicos para realização de Exames de DNA Vestígios encontrados em locais de crime Amostras biológicas oriundas dos IMLs necropsia vivos atos exumatórios Garante DIREITOS FUNDAMENTAIS (licitude) CADEIA DE CUSTÓDIA (credibilidade)

COLETA DE MATERIAIS EM VIVOS

COLETA DE MATERIAIS A coleta de amostra-referência de pessoas VIVAS (sangue) se dará apenas mediante a assinatura de um TERMO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, como garantia da LICITUDE da prova que irá ser formada

COLETA DE MATERIAIS EM MORTOS

COLETA DE MATERIAIS EM MORTOS QUALIDADE (é dependente do estado de conservação do cadáver) se recente: sangue ou parte de um dos rins em estágio inicial de decomposição: músculo cardíaco em avançado estado de decomposição: cabeça (íntegra) de um dos fêmures (limpa de partes moles) ou dentes molares íntegros (destacados da mandíbula) se carbonizado: o material melhor conservado

AMOSTRA QUESTIONADA (MATERIAL CADAVÉRICO) QUANTIDADE/ CONSERVAÇÃO não deve ser encaminhada grande quantidade de material como todo o fêmur ou toda a mandíbula os materiais deverão ser apenas congelados (-20°C) e livres de qualquer conservante como formol ou de substâncias utilizadas para preparo do material para outras técnicas (água oxigenada ou hipoclorito de sódio)

COLETA DE MATERIAIS EM CRIMES SEXUAIS

CRIMES SEXO-RELACIONADOS As amostras questionadas são retiradas de: swab peças de vestuário esfregaços em lâmina

Teste preliminar de orientação para sêmen: FOSFATASE ÁCIDA

Testes de certeza para sêmen: PSA - Antígeno Prostático Específico

Testes de certeza para sêmen: lâminas para observação de espermatozóides

CRIMES SEXO-RELACIONADOS Análise do CROMOSSOMO Y Exclusividade do gênero masculino na espécie humana Permite a obtenção de perfil masculino nos casos de mistura de material feminino e masculino Pouco informativo Não consegue distinguir homens da mesma linhagem paterna (avô paterno, pai, tio paterno, irmão, filho, neto) Pode ser usado como coadjuvante nos casos de identificação de cadáveres

COLETA DE MATERIAIS PARA CONFRONTOS GENÉRICOS