Mediadora: Suelen dos Anjos, Consultora da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – Avanços a partir das diretrizes aprovadas” Cristianne Antunes, Coordenadora do Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC/MI. “Como promover sua Conferência” Marcelo Schmidt, Consultor da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “Fatores Críticos de Sucesso na realização de uma Conferência Nacional” Marcelo Pires Mendonça, Coordenador Geral de Mecanismos Formais de Participação Social/Secretaria Nacional de Articulação Social/SG/PR
“AVANÇOS A PARTIR DAS DIRETRIZES APROVADAS”
1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária De outubro de 2009 a março de 2010 Conferência Municipais envolveram municípios 24 Conferências Estaduais Etapa Nacional: participantes sendo delegados 104 Diretrizes Aprovadas
Avanços Marco Legal – Lei /12 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Capacitações: Curso EAD Básico em Defesa Civil Curso do Grupo de Apoio a Desastres Curso Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID Oficinas da Região Nordeste/Sudeste/Sul
Avanços Simulados de preparação para desastres 16 cidades moradores de áreas de risco Fortalecimento das Defesas Civis Municipais Doação de equipamentos (kits) Programa Redução de Riscos nas Escolas Brasileiras
Avanços Programa de criação de Centros de Pesquisas X Fórum Nacional de Defesa Civil Mapeamento das Áreas de Risco 821 municípios até 2014 Construção dos Planos de Intervenção 821 municípios até 2014
Avanços Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD Reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública Sistema S2ID municípios cadastrados Transferência de Recursos de Socorro e Assistência Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC
Avanços Assistência Humanitária Construção de 5 centros de distribuição Operação Carro Pipa - OCP 807 municípios atendidos veículos monitorados por GPS 3, 7 milhões de pessoas beneficiadas Transferência de Recursos para Reestabelecimento e Recuperação
Obrigada! Cristianne Antunes Departamento de Minimização de Desastres
“COMO PROMOVER SUA CONFERÊNCIA”
Plano de Fundo Conferências Nacionais: 112 desde 1941 Objetivo do PPA Novo Marco Legal: Lei nº Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais – agosto de 2012
Definição Uma Conferência é um processo participativo que reúne, com certa periodicidade, representantes do Estado e da Sociedade Civil para dialogar determinados temas e formular ou avaliar uma política pública Princípios Agendamento e avaliação Fortalecimento da participação Continuidade da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC Tematização Realização em etapas
Resultados Esperados Participação de pelo menos municípios Realização de 27 Conferências Estaduais Ampla e representativa participação na Etapa Nacional Definição das diretrizes para reorganização do SINPDEC e das ações de Proteção e Defesa Civil Criação das condições necessárias para implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Passo a Passo