CENTRO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E INFRAESTRURURA – CAF O.T

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO NAD

Art. 94. Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração. LEI nº de 17/03/1964

BENS PATRIMONIAIS Atribuir responsabilidade a 2 servidores para contagem, conferência e elaboração da Lista de Bens (Inventário). Elaborar o Termo de Responsabilidade pela guarda de Patrimônio Público. Na Lista de Bens e no Termo de Responsabilidade, deve constar 3 assinaturas (os 2 servidores e Diretor da Unidade Escolar). Atualizar a Lista de Bens (Inventário) e Termo de Responsabilidade sempre que houver entrada ou baixa de Bens.

ETIQUETAS Todo Bem Permanente, deve constar a etiqueta com o seu respectivo número de patrimônio. Caso o bem ainda não possua número de patrimônio, o mesmo deve ser etiquetado com o número de documento recebido (GPB/NF)

Lei de 16/12/1968 – artigo 18 “... Os bens móveis e equipamentos em uso ficam sob responsabilidade dos chefes e respectivos Diretores, procedendo-se periodicamente a verificação pelo órgão de controle...”

IMPORTANTE É importante que, na saída (remoção, cessação) da autoridade (Diretor), deve ser feita a entrega das Listas de Bens com os devidos Termos de Responsabilidade para que, ao assumir a nova direção,após conferência, seja feita a revalidação das assinaturas e entregue uma cópia no NAD.

PLANO DE AÇÃO DO NAD 24 de março de 2016 – 9h – Orientação Técnica para os Diretores das 57 unidades escolares sobre a escolha dos servidores das Escolas que devem ser designados para executar a contagem, recontagem, elaboração da lista de bens (com e sem identificação de patrimônio), procedimentos de guarda, e informações sobre patrimônio; De 28/03 a 29/04/2016 Prazo para que as unidades escolares façam a contagem e recontagem de todos os bens; De 30/04 a 31/05/2016 A U.E estará inserindo no GEMAT cada bem patrimonial que foi listado com ou sem a identificação (chapa de patrimônio) De 06/06 a 17/06/ Entregar na D.E o Termo Geral de Responsabilidade pela Guarda assinado pelos responsáveis na U.E. Duas vias que serão conferidas com o carimbo confere com original no Núcleo Administrativo. À partir de 20/06/ O Núcleo Administrativo visitará as unidades escolares a fim de verificar e conferir o conteúdo do Termo de Responsabilidade.

NÚCLEO DE FINANÇAS NFI

INFORMAÇÕES IMPORTANTES REDE Nº 012/16 de 07/01/16 Manual de Instrução 001/16 Manual Geral para elaboração das prestações de contas das verbas repassadas pela FDE

REDE Nº 060/16 de 26/01/16 Manual de Instrução 002/2016 Roteiro para retenção de Imposto de Renda na fonte

REDE Nº 075/16 de 01/02/16 Comunicado FDE/DRA nº 001/2016 – Obrigações Fiscais e Sociais da APM.

Entregar no Núcleo de Finanças - Cópia da DIRF (APM) – 29/02 - Cópia da RAIS (APM) – 18/03 - Cópia do Imposto de Renda (APM) – 30/04 Conforme prazos estabelecidos.

REDE Nº 129/16 de 19/02/16 Comunicado FDE/DRA Nº 003/16 Prorrogação prazo de utilização de verbas “Manutenção do prédio e equipamentos escolares”.

NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS - NCS

MERENDA Deve haver dois funcionários responsáveis pela merenda, a fim de que sejam informados sobre as redes enviadas pela D.E., para que possam prestar informações, quando solicitadas pelo DAAA, pois na falta de um, outra pessoa possa atender ao solicitado. Dar baixa diária no SAESP – Problemas no sistema, ligar informando.

Conferir toda mercadoria no momento do recebimento e qualquer irregularidade anotar no boleto, nas duas vias. Ligar para o NCS - Nutrição passando as informações ou enviar e- mail ou para que possamos tomar as devidas providências, depois enviar ofício formalizando o

Atenção aos prazos de validade dos produtos que estão no estoque. Colocar diariamente o cardápio em local visível. O NCS não estará comprando material permanente para a cozinha, salvo necessidade extrema. A U.E deverá enviar ofício, fotos do equipamento e laudo que comprove que não há conserto.

CONTRATOS Os relatórios devem ser entregues até o 2º dia útil ao mês subsequente (merenda, cuidador, limpeza, transporte). Qualquer documento, na ausência do fiscal, o suplente pode e deve assinar.

NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO NOM

USO DA UNIDADE MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO

ESGOTAR AS ALTERNATIVAS: USAR A VERBA DESTINADA PARA MANUTENÇÃO CUIDADO NO USO DA VERBA DE ACESSIBILIDADE, RESPEITAR A NORMA ABNT NBR 9050 (Disponível no Site da Diretoria)

*Os pedidos deverão ser realizados por oficio, (salvo casos emergenciais), detalhar o máximo possível sobre o problema. *Criar o relatório fotográfico com seis fotos do problema( disponível no site da diretoria). *Preencher a Solicitação de Unidade Móvel.( disponível no site da diretoria). MOTIVAÇÃO: Os três itens devem ser encaminhados à Diretoria de Ensino

Disponível no site da Diretoria de Ensino

Informações da Unidade Escolar SEIS FOTOS DO PROBLEMA SOLICITADO Disponível no site da Diretoria de Ensino

VALORES E OBRAS 2015

O presente documento tem por objetivo a prestação de contas do desempenho do NOM. Foram enviados à Secretaria de Educação - SEE 129 s relacionados a 25 unidades escolares, sendo que 16 foram atendidas (sendo obras via FDE, Credito Direto ou orientação de pedido improcedente) Foram realizadas no ano de 2015, 69 intervenções gerando uma despesa de R$ ,49.

Foram respondidos 164 ofícios no ano de 2015, sendo que 95 destes ofícios ou 58% do montante referem-se: reparos hidráulicos, problemas com a cobertura da escola, problemas elétricos e relacionados com a remoção/poda de árvores. Do universo de 95 ofícios obtivemos sucesso na resolução dos problemas em 63 casos ou 66% dos casos.

Avaliando o principal problema registrado, foram realizadas medidas preventivas através de REDES para orientação no consumo racional de água, controle de informações gerenciais (SIDESTAL) aplicada a gráficos, planilha de controle enviadas para as escolas e medidas corretivas através de obras pelo recurso de credito direto e uso da unidade móvel. Através destas medidas conseguimos um saldo positivo de R$ ,82 (esse valor se refere ao valor de bônus menos multa, aplicados pela Sabesp para contenção no consumo de água).