1 Energia Elétrica Alguns comentários Energia Elétrica Alguns comentários Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e social 4 de agosto de 2004

2... a regulamentação do setor de gás natural é complemento essencial à nova regulamentação do setor elétrico.

3 Setores desenvolvidos que se ressentem de apagões e da baixa qualidade da energia 12 milhões de pessoas não atendidas em suas necessidades de energia mercado de energia crescente demandando investimentos em larga escala Características do país

4 Recursos escassos Energia hidroelétrica na base do sistema distancia aos centros consumidores das futuras reservas hidrelétricas problemas ambientais e sócio- ambientais dos empreendimentos Características do país

5 A indústria teme: caso um auto produtor se candidate e vença o leilão ele tem que pagar a diferença entre o preço ofertado e o preço de referencia fornecido pela EPE a titulo de taxa de utilização do bem publico; os elevados custos de capital, somado aos riscos inerentes ao negócio, podem tornar os custos das hidrelétricas gravosos indo assim contra o objetivo de modicidade tarifária. Os projetos do PROINFA e futuros projetos estruturantes, a serem definidos, podem contribuir também para a elevação dos custos médios do sistema. Estruturação da nova oferta de energia

6 A Demanda Contratação de 100% da demanda “Erros, numa certa proporção serão repassados aos custos pagos pelos consumidores” Carga de tributos e encargos AvançosAvanços

7 A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países. Uma Comparação com o Mundo Fonte: PricewaterhouseCooper / Energy Summit 2004 País* Canadá EUA Japão UK Alemanha França % Tributos 8,9 8,2 4,9 4,8 13,8 5,2 Brasil (%)Impostos Encargos Total Atual25,03 9,52 34,55 Estimado29,02 9,52 38,54 *Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002

8 O Re-arranjo Tarifário Energia Encargos Parcela Energia Tarifa Fio Parcela Energia Tarifa Fio Encargos Tarifa Fio (TUSD+TUST) Parcela Fio

9 A Desproporção dos Aumentos Evolução de Tarifas de Transmissão e Distribuição + Encargos Tarifa Média [R$/MWh] 0% 200% 400% 600% Aumento Acumulado Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004 Tarifas IGPM

10 * Tarifas Eletropaulo e Light estimadas com base no reajuste anual da CEMIG (Abr/04) Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004 Comparativo: Taxa Interna de Retorno Data Base: Junho de 2003 Nível de Tensão do Consumidor: A2 ( kV) 15,93% 7,95% 3,89% 16,54% 16,06% 0,83% 6,86% 0,00% 1,44% (*) Ano da Avaliação TIR - Usina em MG TIR - Usina em SP TIR - Usina no RJ Riscos para a autoprodução

11 Os Diferentes Encargos Setoriais XX-X Taxa ONS – Taxa de Administração do ONS X - -- Perdas Comerciais XX-X Taxa MAE – Taxa de Corretagem do MAE -XXX RGR – Reserva Global de Reversão X--- EAE – Encargo de Aquisição de Energia X--- PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia XX-X ESS – Encargo de Serviço do Sistema -X-X T ITAIPU - Transporte de ITAIPU X--- ECE - Encargo de Capacidade Emergencial X--- CDE – Conta de Desenvolvimento Energético X--- CCC – Conta de Consumo de Combustíveis -XXX P&D - Pesquisa e Desenvolvimento -X-X COFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos -XXX TFSEE – Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica CCDDTTGG E N C A R G O S

12 “O modelo não pode ser prejudicado em seus objetivos básicos de modicidade tarifária e expansão da oferta”.

13... Que a sustentabilidade da estratégia de desenvolvimento do país, requer um conjunto articulado de condições compreendidas e implementadas por esforços conjuntos das empresas e governo e com marcos regulatórios claros.

14... Os mais avançados conceitos de crescimento e serem capazes de conciliar as exigências de Preservação Ambiental e as oportunidades do crescimento global, com os irrecusáveis desafios da inclusão social, que requerem criação de empregos compatíveis com a necessidade de competitividade mundial da nossa capacidade produtiva.