SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA - SAPI CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DATA: 27 DE MARÇO DE 2009 LOCAL: PLENÁRIO DA SEMAD BELO HORIZONTE/MG JOSE ROZALVO ANDRIGUETO COORDENADOR DE PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA

Como chegamos até aqui? Sustentabilidade ambiental “medida” apenas pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto? Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente

Opções disponíveis estratégias alternativas Avaliação de risco pontos críticos Avaliação exposiçào TendênciasFuturas Prioridades Prioridades controle controle Boas Práticas Agrícolas Agrícolas MelhoriaContinuaRecomendações/tecnologiasCertificação qualidade qualidade Produtores #s Produtores #s Avaliação de Ciclo de Vida Conhecimento Estado atual perigos Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente

6 Comissão Econômica Européia (Livro Branco sobre segurança dos alimentos)) Alimento Seguro - Garantir os mais elevados padrões de segurança dos alimentos na UE constitui uma das principais prioridades políticas da Comissão. Rastreabilidade -Uma política alimentar eficaz implica a rastreabilidade dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, bem como dos respectivos ingredientes. Sustentabilidade - Considerações ambientais, o bem-estar dos animais, a agricultura sustentável e as expectativas dos consumidores quanto à qualidade dos produtos, à informação correta e à definição das características essenciais dos produtos e dos métodos de processamento e de produção.

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Sustentabilidade A IOBC - International Organization for Biological and Integrated Control of Noxious Animals and Plants – também identificada como International Organization for Biological Control - OILB, estabelece regulamentos para Sistema de Produção Integrada. A OILB é uma Organização científica, não governamental, sem fins lucrativos e organizados em uma Administração Global e seis Seções Regionais, além de nove Grupos de Trabalho.

Produção Integrada “A Produção Integrada é um sistema que emprega tecnologias que permitem a aplicação de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e o controle efetivo de todo o processo produtivo, através de instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição de insumos até a oferta do produto ao consumidor final. Tem como finalidade a obtenção de alimentos seguros (isentos de resíduos físicos, químicos e biológicos) e com alta qualidade, produzidos dentro dos princípios de responsabilidade social e de menor agressão ao meio ambiente. A Produção Integrada, desta forma, constitui-se numa evolução dos regulamentos públicos tradicionais em direção à normalização e certificação de processos produtivos” (Andrigueto, J.R. et al. 2006).

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006

SINMETRO Normalização. SINMETRO Normalização. O.I.L.B. MAPA DGPIF. MAPA DGPIF. CADEIA PRODUTIVA SDC/DEPROS Coordenação do Sistema. Publicação das NTE. Cadastramento – CNPE. Apoio ao Sistema. Relatórios cadastrais. SDC/DEPROS Coordenação do Sistema. Publicação das NTE. Cadastramento – CNPE. Apoio ao Sistema. Relatórios cadastrais. COMISSÃO TÉCNICA - CTPIF Analisa e homologa NTE. Aprova/sugere reformulação e adequação NTE. Interação inter e intra instituições. Articula ações para execução do marco legal. COMISSÃO TÉCNICA - CTPIF Analisa e homologa NTE. Aprova/sugere reformulação e adequação NTE. Interação inter e intra instituições. Articula ações para execução do marco legal. (NTE) NÃO COMISSÃO TÉCNICA POR PRODUTO - CTP Propor Normas Técnicas Específicas NTE. COMISSÃO TÉCNICA POR PRODUTO - CTP Propor Normas Técnicas Específicas NTE. PRODUTOR EMPACOTADORA MERCADO INMETRO Cumprimento do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC. Credencia/audita os OAC. Concede Selos de Conformidade. Concede/suspende autorizações. INMETRO Cumprimento do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC. Credencia/audita os OAC. Concede Selos de Conformidade. Concede/suspende autorizações. ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - OAC Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Concessão de Selos. Selo INMETRO/MAPA. ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - OAC Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Concessão de Selos. Selo INMETRO/MAPA. COMISSÃO TÉCNICA DO OAC Analisa/avalia. Aprova/reprova. Estabelece ações corretivas. COMISSÃO TÉCNICA DO OAC Analisa/avalia. Aprova/reprova. Estabelece ações corretivas. Cadastro/dados/concessão/suspensão NTE/RAC. Cadastro/Adesão SIM (NTE) Cadastro/dados Concede / suspende Modelo de Avaliação da Conformidade do SAPI Fonte: DEPROS/SDC/MAPA

Fonte: MAPA/SDC/DEPROS

Fonte: MAPA/EMBRAPA

CAMINHAR EM ZIGUE-ZAGUE PELO TALHÃO AMOSTRAR 20 PLANTAS POR TALHÃO Laércio Zambolim - UFV Fonte: MAPA/SDC/DEPROS

RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI % de redução de nº de aplicações (base 2007) PRODUTOMaçã UvaMamãoPêssego (PR) Pêssego (RS) INSETICIDA 70,089,050,075,034,0 FUNGICIDA 15,042,050,055,628,0 HERBICIDA 67,0100,078,060,050,0 ACARICIDA 67,0100,035,7100,087,5 Fonte: MAPA/SDC/DEPROS Resultados