GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MATO GROSSO DO SUL Tania Mara Garib Apresentação: Tania Mara Garib

Um pouco da história...

LOASNOBPNASNOB RH Lei nº SUAS Tipificação dos Serviços NOB SUAS Criação CIB/MS Pacto de Gestão Política Estadual de Assistência Social Decreto nº Decreto nº Nova NOB SUAS Nova Política Estadual de AS

Pactuado na CIB/MS (nov) 1ª Sistemática de Cofinanciamento 1º ano de repasse fundo a fundo do FEAS para todos os FMAS, exceto Campo Grande Manutenção dos critérios e valores de cofinanciamento Aumento no valor do cofinancia- mento, conforme o nível de gestão Definição da Nova Sistemática de Cofinanciamento, com aumento de 100% no valor destinado ao FEAS Nova Sistemática de Cofinanciamento do FEAS Transição da Educação Infantil (0 a 6 anos) Cofinanciamento ao FMAS de Campo Grande Municipalização dos Abrigos Lei nº (29/2) Pagamento Pessoal R ECURSO COM DESPESAS A CLASSIFICAR

É o tempo do Sistema Único de Assistência Social Gestão 2013 a 2016

Classificação dos Municípios por Porte Populacional PorteNº Pequeno I 54 Pequeno II 20 Médio 1 Grande 4 Metrópole 0

Taxa de Extrema Pobreza de Mato Grosso do Sul

Proteção Social Básica Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de PSB Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas

CRAS – Centros de Referência de Assistência Social 124 CRAS em 78 Municípios de MS, sendo 33 unidades construídas de 2007 a 2012

Rede de Proteção Social Básica em MS Fonte: Censo SUAS, 2012 Nº Municípios

Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS 62 CREAS em 60 Municípios de MS e 1 Centro Pop na Capital Fonte: MDS

Proteção Social Especial de Média Complexidade Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de PSEMC Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade em MS Fonte: Censo SUAS, 2012

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de PSB Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional - Casa Lar - Casa de Passagem - Residências Inclusivas Serviço de Acolhimento em Repúblicas Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em MS Fonte: Censo SUAS, 2012

Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social

Evolução Orçamentária do Cofinanciamento FEAS

Recursos do FEAS nas Regiões Sul-mato-grossenses

PANTANAL 5 Municípios FEAS R$ ,96PANTANAL 5 Municípios FEAS R$ ,96 SUDOESTE 8 Municípios FEAS R$ ,48SUDOESTE 8 Municípios FEAS R$ ,48 NORTE 10 Municípios FEAS R$ ,08NORTE 10 Municípios FEAS R$ ,08 CAMPO GRANDE 10 Municípios FEAS R$ ,36 CAMPO GRANDE 10 Municípios FEAS R$ ,36 BOLSÃO 10 Municípios FEAS R$ ,84BOLSÃO 10 Municípios FEAS R$ ,84 LESTE 8 Municípios FEAS R$ ,16LESTE 8 Municípios FEAS R$ ,16 SUL FRONTEIRA 9 Municípios FEAS R$ ,76 SUL FRONTEIRA 9 Municípios FEAS R$ ,76 CONE SUL 7 Municípios FEAS R$ ,12 CONE SUL 7 Municípios FEAS R$ ,12 GRANDE DOURADOS 11 Municípios FEAS R$ ,44 GRANDE DOURADOS 11 Municípios FEAS R$ ,44

Programas, Benefícios e Serviços que fazem interface com a Política de Assistência Social Fonte: Censo SUAS, 2012 Benefícios e ProgramasBeneficiários MS Programa Bolsa Família famílias BPC para Idosos Idosos BPC para Pessoas com Deficiência PCD Vale Renda60 mil famílias Vale Universidade1.380 Vale Universidade Indígena120

Segurança e Complementação Alimentar  População Indígena  Ag. Familiar  PAA  Merenda Escolar Fonte: Censo SUAS, 2012 Programas, Benefícios e Serviços que fazem interface com a Política de Assistência Social

 Economia Solidária  MS Solidário  PRONATEC Fonte: Censo SUAS, 2012 Programas, Benefícios e Serviços que fazem interface com a Política de Assistência Social

SETAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUAF)ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUPAS)MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DO SUASTACIANA AFONSO SILVESTRINI COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMÁRCIA TERESINHA RATTI COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALMARLENE VEIGA ESPÓSITO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOSYRAMA BARBOSA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS (SUBS)MARINA ROSA DE SAMPAIO BRAGANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SUPROES)DULCE MARIA MARTINS PROCONALEXANDRE MONTEIRO RESENDE FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MS (FUNTRAB)LIRCE CÂNEPA COUTO BANCO DA GENTEMÁRCIO LAABS

CONTROLE SOCIAL Conselho Estadual de Assistência Social Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Conselho Estadual da Diversidade Sexual Conselho Estadual dos Direitos do Negro Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS 79 MUNICÍPIOS DE MS

Às vezes, quando você inova, comete erros. É melhor admiti-los rapidamente e continuar a melhorar suas outras inovações. S Steven Paul Jobs

 CONTATO:  Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n – Bloco 3 Parque dos Poderes – Campo Grande/MS Tel. (67) | Taciana Afonso Silvestrini Arantes Elaboração: Taciana Afonso Silvestrini Arantes