As Politicas Publicas para o enfrentamento da violência Dorival da Costa Mestre em Tecnologia

Marcos Legais Constituição Federal de 1988; Constituição Federal de 1988; - Arts. 226 a Arts. 226 a 230. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei de Lei de Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; - Lei de Lei de 2006.

Marcos Legais Código Penal Brasileiro; Código Penal Brasileiro; - Decreto-Lei de Decreto-Lei de 1940 Código de Processo Penal Brasileiro; Código de Processo Penal Brasileiro; - Decreto-Lei de Decreto-Lei de Legislações correlata. Legislações correlata. Plano Nacional de Enfrentamento a Violência contra criancas e adolescentes Plano Nacional de Enfrentamento a Violência contra criancas e adolescentes

Estatuto da Criança e do Adolescente Doutrina da proteção integral; Doutrina da proteção integral; Proteção Constitucional = Art É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Proteção Constitucional = Art É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Princípios do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA Princípios do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Organizacao da Politica de Atendimento ECA –Politicas sociais basicas e Especial ECA –Politicas sociais basicas e Especial Regimes de atendimento Regimes de atendimento Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Municipal dos Direitos da Criancas e adolescentes Conselho Municipal dos Direitos da Criancas e adolescentes Rede de Servicos de atendimento Rede de Servicos de atendimento Ministerio Publico, Juizado da Infancia e adolescencia e Defensoria Publica Ministerio Publico, Juizado da Infancia e adolescencia e Defensoria Publica

Serviços Proteção Social Básica Analise da realidade Analise da realidade Prevenção Prevenção Mobilização Mobilização Atendimento a vitimas e vitimizadores Atendimento a vitimas e vitimizadores Capacitação dos Indivíduos para um processo resiliente Capacitação dos Indivíduos para um processo resiliente Outros serviços de Educação, Saúde, etc. Outros serviços de Educação, Saúde, etc.

Servicos de Protecao Social Especial Artigo 90 do ECA – Regimes de atendimento Artigo 90 do ECA – Regimes de atendimento Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistencial: Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistencial: Media Complexidade Alta complexidade Outros servicos de Saude, Educacao, etc.

Desafios e propostas Qualificar servicos Qualificar servicos Implantar e implementar servicos Implantar e implementar servicos Composicao das equipes com especialidades Composicao das equipes com especialidades Pesquisas permanentes Pesquisas permanentes Novos servicos/adequacao dos servicos para as especificidade Novos servicos/adequacao dos servicos para as especificidade

contatos Dorival da Costa Dorival da Costa