Aula 4 – 31/3/2016 Cartas patrimoniais e o instrumental da UNESCO para registro do patrimônio imaterial mundial A Arte Kusiwa – pintura corporal e Arte Gráfica Wajãpi -, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano e a lista de patrimônios imateriais brasileiros – UNESCO e IPHAN Bibliografia Básica: Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org Normas de Quito. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4677 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível, disponível em: http://www.unesco.org Sites: IPHAN e UNESCO

CARTAS PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO 3 grupos Cada grupo analisa seu documento Identifica conceito de patrimônio problemática ressaltada Recomendações Cada grupo apresenta sua leitura, destacando os principais aspectos identificados Considerar : parâmetros anteriores: carta de Atenas (ICOMOS 1931 e CIAM 1933 – foco na cidade modernista) http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf carta de Veneza, 1964 (foco nos monumentos) http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf Contexto de cada momento histórico (questões ambientais, protagonismo europeu nas convenções etc.) Carta do turismo cultural (1976): foco na problemática emergente de visitação massiva x necessidade dos recursos econômicos por ela gerados http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Turismo%20Cultural%201976.pdf Recomendação de Paris – Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - 1972 Normas de Quito - 1964 Rocomendação de Paris - 2003

Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural Novembro de 1972 considera-se patrimônio cultural: “monumentos: obras arquitetônicas, esculturas ou pinturas monumentais, objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas e conjuntos de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; conjuntos: grupos de construções isoladas ou em conjunto, que, por sua arquitetura, unidade ou integração à paisagem, têm um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; lugares notáveis: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza assim como áreas, incluindo os sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico”. ...considera-se patrimônio natural: “monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; As formações geológicas e fisiográficas e as áreas nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; Os lugares notáveis naturais ou zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural .

Normas de Quito – OEA / 1967 Destaque para “espaços urbanos, núcleos, conjuntos monumentais, zonas de proteção”. …a eficácia da defesa da riqueza monumental e artística dependerá “de sua adequada formulação dentro de um plano sistemático de relavorização dos bens patrimoniais em função do desenvolvimento econômico-social”. …”a extensão da assistência técnica e a ajuda financeira ao patrimônio cultural dos Estados Membros será cumprida em função de seu desenvolvimento econômico e turístico” (p. 5) …”trata-se de incorporar a um potencial econômico um valor atual; de por em produtividade uma riqueza inexplorada, mediante um processo de revalorização que, longe de diminuir sua significação puramente histórica ou artística, a enriquece, passando-a do domínio exclusivo de minorias eruditas ao conhecimento e fruição de maiorias populares”. (p.5) Ver capítulo VII – os monumentos em função do turismo

“Recomendação de Paris” – Convenção para a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial , 2003 UNESCO Considera a “interdependência que existe entre o patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural” Reconhece que “as comunidades, em especial indígenas, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos desempenham um importante papel na produção, salvaguarda, manutenção e recriação do patrimônio cultural imaterial”

Entende por: “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. Leva em conta: “apenas o patrimônio cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos existentes” Define formas de manifestação: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais.

Define por salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não-formal - e revitalização deste patrimônio Estabelece funções para os Estados-membro: a) adotar as medidas necessárias para garantir a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial presente em seu território; b) identificar e definir os diversos elementos do patrimônio cultural imaterial presentes em seu território, com a participação das comunidades, grupos e organizações não-governamentais pertinentes. Requisita a elaboração de inventários: (ver detalhes no documento) Para assegurar a identificação, com fins de salvaguarda, cada Estado Parte estabelecerá um ou mais inventários do patrimônio cultural imaterial presente em seu território, em conformidade com seu próprio sistema de salvaguarda do patrimônio. Os referidos inventários serão atualizados regularmente.

manter o público informado sobre ameaças sobre o PCI Conscientização: Assegurar o reconhecimento do PCI por meio de programas educativos e fortalecimento da capacidade de gestão manter o público informado sobre ameaças sobre o PCI promover a educação para a preservação dos espaços naturais e lugares de memória, cuja existência é indispensável para que o PCI possa se expressar Participação: Assegurar ampla participação das comunidades na salvaguarda do PCI e associá-la à sua gestão Criação de uma Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade: Link: http://www.unesco.org/culture/ich/index.php?lg=es&pg=00011 (lista) http://www.unesco.org/culture/ich/es/listas?multinational=3&display1=inscriptionID&display=maps#tabs (mapa)

Patrimônios Brasileiros Imateriais da Humanidade A partir dos vídeos: Perceber protagonismo da comunidade no pedido de salvaguarda Entender o PCI como processos sociais e não preservação de objetos ou costumes Verificar a interação entre aspectos materiais e imateriais Perceber ações de salvaguarda tais como transmissão por meio da educação não formal e revitalizacão Pensar também: Nas diferenças entre preservação (material) e salvaguarda (imaterial) Na complexidade dos processos de salvaguarda para esta natureza de patrimônio Nas questões que o aproveitamento turístico do patrimônio imaterial pode envolver Notar soluções encontradas para manutenção do patrimônio em tela Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi: UNESCO http://www.unesco.org/culture/ich/index.php?lg=es&pg=00011&RL=00049#video IPHAN http://portal.iphan.gov.br/bcrE/pages/folBemCulturalRegistradoE.jsf ou https://www.youtube.com/watch?v=1dMBXS8OZn0 (mais completo 11’26) Samba de Roda do Recôncavo Baiano: http://www.unesco.org/culture/ich/index.php?pg=00011&RL=00101 http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folBemCulturalRegistradoE.jsf (https://www.youtube.com/watch?v=FEjjt-felmg (mais completo 11’54)