PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Prof. Dr. Fernando de Almeida Santos Lucro Presumido

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Esta aula tem o objetivo de:  Discutir e exemplificar o Lucro Presumido ;  Fazer simulações sobre o tema;  Complementando com trabalho que será apresentado discutir de forma mais profunda a tributação das empresas que optam pelo Lucro Presumido.

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Presumido Utilizado para dois tributos recolhidos trimestralmente: a)Imposto sobre a Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ); b)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Presumido Base de Cálculo Base de cálculo de forma geral para empresas de serviço é 32%.

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Alíquotas: IRPJ: 15% para faturamento trimestral até R$ ,00; IRPJ: 25% sobre a parcela do faturamento trimestral superior a R$ ,00; CSLL: 9% sobre qualquer valor de faturamento. Lucro Presumido

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU É Vantajoso optar pelo Lucro Presumido? Geralmente Sim, para as empresas com: Margem de Lucro igual ou superior a 32%. Geralmente Não, para empresas com: Margem de Lucro inferior a 32%. Porém deve-se analisar cada caso Lucro Presumido

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Presumido Exemplo – 1 Faturamento R$ ,00

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Presumido Exemplo – 2 Faturamento R$ ,00 TRIBUTOVALOR% S/ FAT Base de Cálculo COFINS6.000,003% ,00 PIS1.300,000,65% ,00 IRPJ (até R$ ,00)9.000,004,80% ,00 IRPJ1.000,008,00%12.500,00 CSLL5.760,002,88% ,00 Total23.060,0011,53%

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Presumido Exemplo – 3 Faturamento R$ ,00 TRIBUTOVALOR% S/ FAT Base de Cálculo COFINS9.000,003% ,00 PIS1.950,000,65% ,00 IRPJ (até R$ ,00)9.000,004,80% ,00 IRPJ9.000,008,00% ,00 CSLL8.640,002,88% ,00 Total37.590,0011,33%

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU NOÇOES SOBRE PIS e COFINS PARA APURAÇÃO DO LUCRO REAL Para apurar o lucro real as pessoas jurídicas estão sujeitas ao PIS e COFINS na modalidade não cumulativa: Alíquotas: – PIS: 1,65% – COFINS: 7,6%

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Não-cumulatividade Recupera-se o crédito de: a)Mercadorias para revenda; b)Bens e insumos usados na fabricação e na prestação de serviços; c)Energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica; d)Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica; e)Valor das prestações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica; f)Depreciação de bens do ativo imobilizado.

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Real - Exemplo Faturamento = R$ ,00 Lucro Real Apurado = R$ ,00 Considerando PIS e COFINS = 50% TRIBUTOVALOR% S/ FAT Base de Cálculo COFINS (7,6% X R$ ,00)7.600,007,60% ,00 PIS (1,65% X R$ ,00)1.650,001,65% ,00 IRPJ (15% X R$ ,00)6.000,0015,00%40.000,00 CSLL (9% X R$ , ,009,00%40.000,00 Total18.850,009,43%

PROF. DR. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Lucro Real - Exemplo Faturamento = R$ ,00 Lucro Real Apurado = R$ ,00 Considerando PIS e COFINS = 50% Lucro PresumidoLucro Real TRIBUTOVALOR% S/ FATVALOR% S/ FAT COFINS6.000,003%7.600,003,80% PIS1.300,000,65%1.650,000,83% IRPJ10.000,005,00%6.000,003,00% CSLL5.760,002,88%3.600,001,80% Total23.060,0011,53%18.850,009,43%