Webconferência Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação - SC

ESCOPO DO DECRETO Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18) Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18)

SELEÇÃO DE DIRETORES Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação) Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação)

SELEÇÃO DE DIRETORES Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas

SELEÇÃO DE DIRETORES Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola

NOMEAÇÃO DO DIRETOR -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso

AVALIAÇÃO ANUAL -Avaliação da execução do PGE pela SED, ouvidos GERED e Conselho Escolar

TRANSIÇÃOTRANSIÇÃO -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretoreses elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2013) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem dirertor nomeado: edital de seleção -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretoreses elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2013) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem dirertor nomeado: edital de seleção

CURSOS DE FORMAÇÃO -Progestão -Credenciamento de cursos -Progestão -Credenciamento de cursos

CRONOGRAMACRONOGRAMA OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação. OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação.

CRONOGRAMACRONOGRAMA DEZEMBRO Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar DEZEMBRO Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar

CRONOGRAMACRONOGRAMA MARÇO Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão. MARÇO Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão.

CRONOGRAMACRONOGRAMA ABRIL Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso ABRIL Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso

MUITO OBRIGADO