Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial. Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados que, em 2008, uniu-se à Advocacia J.R. Nogueira e Associados, criada em 1991 por profissionais experientes, com mais de 30 anos de militância em diversas áreas do direito corporativo. No final de 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, então com mais de 15 anos de atuação na área do direito empresarial, o escritório chegou à sua configuração atual. O escritório conta, ainda, com a consultoria jurídica e a larga experiência de Rubens Carmo Elias, Ex-Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, com presença marcante dos sócios em todas as etapas de cada trabalho, garante o sucesso e o contínuo crescimento do escritório. Instalado no bairro do Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, onde possui estrutura de aproximadamente 800m 2, o escritório tem filiais em Brasília e Manaus, e é membro da rede internacional de escritórios de advocacia Legal Netlink Alliance.

Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados conta ainda com uma equipe de apoio eficiente, que fornece o respaldo necessário para conferir agilidade no atendimento de seus clientes. Além disso, o investimento feito nos últimos anos em tecnologia de informação e comunicação, bem como a digitalização e o gerenciamento eletrônico de todos os seus arquivos, garante rapidez e segurança na prestação de serviços, reforçando o comprometimento do escritório com as soluções atuais e inovadoras que procura proporcionar aos seus clientes nacionais e estrangeiros em seu dia a dia. No âmbito de seu projeto NELM Sustentável, aderiu ao Pacto Global da ONU, iniciativa que procura mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, combate à corrupção, relações de trabalho, meio ambiente e responsabilidade social. O compromisso com a modernidade se estende, também, à contínua ampliação de seu leque de atuação, somando novas áreas e serviços aqueles tradicionalmente prestados, e ao permanente aperfeiçoamento de seus advogados, com relevantes atividades acadêmicas. Com mais de 50 profissionais altamente qualificados, cobrindo diversas especializações, Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados é um escritório capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.

Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Atividades Exercidas: Sócia de Elias e Laskowski Associados Advogados, atual Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito de Famílias e Sucessões. CARLA MALUF ELIAS

Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre (D.E.A.) em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Visiting scholar na Columbia University em Nova York. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Espanha pela IESE Business School da Universidad de Navarra. Área de Atuação: Contratos Comerciais, Joint Ventures e Alianças Estratégicas, Comércio Internacional, Arbitragem e Sustentabilidade. Atividades Exercidas: Sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Autor de cerca de cem artigos, publicados nos principais meios de comunicação do país, e dos livros A Humanidade contra as Cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade e A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global, ambos vencedores do Prêmio Jabuti na categoria Economia e Negócios. EDUARDO FELIPE PÉREZ MATIAS

Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Atividades Exercidas: Sócia desde 2008 de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, tendo ingressado como Associada de Advocacia J.R. Nogueira e Associados em Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e do Comitê de Recursos Humanos da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Trabalhista e Sindical e Auditoria Legal. FABIANA MACHADO GOMES BASSO

Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996 e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado em Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em 1997 e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em Atividades Exercidas: Sócio de Advocacia J.R. Nogueira e Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia e dos Comitês de Legislação e Energia da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Societário, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Auditoria Legal. JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Mestre em 2004 e Doutor em 2012 em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atividades Exercidas: Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e FAAP, palestrante na área de direito imobiliário em diversas instituições de ensino, tais como COGEAE/PUC, FGV, INSPER, EPD, IICS, entre outras, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, conselheiro do SECOVI/SP, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Comercial e Auditoria Legal. RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Atividades Exercidas: Advogado militante desde 1969, nomeado advogado no Banco do Brasil em 1978 ali permanecendo até Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Recuperação Judicial de Empresas e Falência. TADEU LUIZ LASKOWSKI

Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, logística, parceria, franquia, confidencialidade, entre outros); Análise e elaboração de contratos de operações financeiras, leasing, arrendamento mercantil, financiamento, empréstimo, consórcio, factoring concessão de garantias etc.; Assessoria na formatação e implementação de projetos envolvendo startups de tecnologia (contratos de licenciamento, termos e condições de uso, viabilidade jurídica, vesting, stock options etc.); Registro de marcas, patentes e direitos autorais. Planejamento, negociação e implementação de transações envolvendo participações societárias ou ativos e outras formas de reorganização societária; Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais etc.) e defesa dos interesses dos acionistas em assembleias gerais e reuniões de sócios; Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, objetivando a definição das principais características dos veículos a serem estruturados; Consultoria legal para implementação de boas práticas de governança corporativa em organizações.

Assessoria em licitações; Apresentação de recursos administrativos e medidas judiciais correlatas; Contratos administrativos; Consultoria em concessões de serviços públicos na área de infraestrutura; Assessoria na relação com agências reguladoras. Elaboração de pareceres versando sobre os temas mais variados da área; Planejamento tributário para operações societárias nacionais e transnacionais (M&A, joint-ventures e start-ups); Assessoria em questões relacionadas à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação; Assessoria em relação às estruturas operacionais e financeiras, no Brasil e no exterior, objetivando a otimização fiscal das operações de importação e exportação de bens, mercadorias e equipamentos; Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal; Atuação no contencioso administrativo e judicial para a defesa dos interesses dos nossos clientes.

Assessoria na preparação e acompanhamento de data room; Auditoria legal (due diligence e self due diligence); Auditoria fiscal preventiva; Avaliação de riscos societários e trabalhistas; Auditoria preventiva para gestão de pessoal; Avaliação de riscos contratuais; Avaliação de riscos judiciais e administrativos; Execução de projeto de conformidade legal (Legal Compliance) com foco no mapeamento e atendimento de obrigações legais, criação de políticas de controle de processos e riscos e gestão e fluxo de documentos; Auditoria preventiva e corretiva anticorrupção. Estruturação jurídica e formulação de pedido de recuperação judicial; Representação de credores em processos de recuperação de empresas; Assessoramento de credores, devedores e investidores em processos de falência e liquidação extrajudicial; Assessoramento na aquisição de ativos no curso de processos de recuperação judicial de empresas, falência e liquidação extrajudicial.

Auditoria jurídica (due diligence) de imóveis; Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to- suit, sale-leaseback; Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis e espaços destinados à atividade logística; Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural; Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária; Assessoria Jurídica na constituição de fundos imobiliários; e Diagnóstico Imobiliário para fins de compliance e planejamentos patrimoniais. Prevenção de litígios na área do direito do consumidor; Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor; Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON).

Contratos internacionais; Negociações internacionais; Defesa comercial; Mercosul e Organização Mundial de Comércio (OMC); Importação e exportação; Tratados internacionais, acordos regionais e bilaterais. Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial; Pactos pré-nupciais; Divórcios consensuais ou litigiosos; Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia; Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais; Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas. Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais, direito bancário, terceiro setor, entre outros assuntos; Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc; Representação em procedimentos de mediação; Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras

Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades filantrópicas, ONGs e OSCIPs; Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social; Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais; Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes; Assessoria a entidades na área de educação; Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais, esportivos, culturais e no âmbito do PRONON e PRONAS; Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária; Consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental; Defesa em processos administrativos e judiciais sobre questões ambientais; Auditoria para verificação de conformidade ambiental (compliance); Elaboração de condições gerais de sustentabilidade e revisão de minutas-padrão de contratação de fornecedores para adequação às políticas de sustentabilidade da empresa; Análise e elaboração de politica de sustentabilidade.

Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas e sindicais; Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais na área de relações trabalhistas e sindicais; Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho; Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias, bem como apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais; Acompanhamento em mesas redondas de superintendências regionais do trabalho, de sindicatos e de associações de classe; Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área. Defesa em crimes econômicos e financeiros; Defesa em crimes contra a ordem tributária; Defesa em crimes contra a relação de consumo; Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais; Pareceres sobre matéria penal empresarial; Criminal compliance.

SÃO PAULO Rua Tabapuã, 81, 7º e 8º andares | São Paulo | SP | Brasil BRASÍLIA MANAUS Tel: 55 (11) Fax: 55 (11)