APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO PACTO PELA CIDADE ao MOVIMENTO PACTO JUNTOS POR CAMPO GRANDE. Os Arquitetos e Urbanistas brasileiros, por meio do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil apresentam sua contribuição neste ano de 2016, tanto para o HABITAT III, quanto aos candidatos a prefeitos no país, por meio de um documento denominado Pacto pelas cidades. Julho /2016

HABITAT III Desde 1976 a ONU convoca conferencias para discutir os efeitos da urbanização nas cidades do mundo em Vancouver no Canadá; 1996 em Istambul na Turquia; 2016 em Quito no Equador, objetiva criar “ Nova Agenda Urbana”.

Essa Agenda visa definir um padrão de crescimento urbano sustentável, baseados em: a)Política Urbana Nacional:  conexão entre dinâmicas de urbanização e o processo macro de desenvolvimento nacional; b) Leis, instituições e sistemas de governança:  correlação das relações institucionais e sociais no processo de urbanização; c) Planejamento Urbano:  otimizar a economia, densidade sustentável na cidade mais funcional, equilíbrio ambiental, econômico e social. d) Economia urbana:  correlação entre crescimento econômico e urbanização. e) Sistema Fiscal:  gerenciamento orçamentário da receita pública local = resultados reais de desenvolvimento. f) Serviços urbanos básicos:  política voltada aos mais necessitados, por meio da provisão de serviços urbanos básicos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, o Fórum de Presidentes, por meio da Comissão Nacional de Politica Urbana e Ambiental - CPUA;  manifestam suas preocupações sobre o insustentável modelo de crescimento das cidades brasileiras;  Afirmam que este processo é fruto do desmantelamento do planejamento urbano ocorrido no Brasil nas últimas décadas nas três esferas administrativas;  Alertam para a responsabilidade histórica dos (as) futuros (as) prefeitos e;  Apresentam suas reflexões sobre o iminente processo de escolha de novos prefeitos e vereadores para as Metrópoles e Cidades brasileiras denominado de Pacto pelas Cidades.

 A grande escala - Metrópole. Considerada como uma abstração institucional, onde as regiões não possuem governo próprio, parlamento, realidade fiscal equivalente, representatividade política, orçamento próprio, serviços urbanos e, por conseguinte; sem planejamento legítimo.  A escala local – Cidade. A cidade deve ser ambiental e socialmente sustentável, neste universo existem regiões, bairros, ruas e lotes com características e problemas próprios que devem ser tratados de forma específica por meio de planos setoriais que priorizem: mobilidade, acessibilidade, habitação de interesse social, conservação de áreas históricas, devidamente integrados a um plano geral da metrópole.  Avaliação de metas. Compromisso de implantar os planos municipais e atingir as metas qualificadas tecnicamente; Replanejamento das metas não atingidas; Considerar os indicadores de qualidade de vida urbana. Reconexão com a realidade física. O pacto pela cidade se assenta em Três Eixos:

PLANEJAMENTO URBANO É necessário pensar na escala da cidade, da rua e do bairro e definir planos setoriais para:  Priorizar o pedestre Utilizar as ruas e sentir-se seguro. Espaços públicos qualificados e atrativos. Diferentes tipologias e fachadas ativas, atrativas às pessoas.  Cidades socialmente inclusivas Interação social. Crescimento pessoal e coletivo. Espaços para os segmentos e faixas etárias.  Habitação para baixa renda Agregadas a cidade. Otimização da infraestrutura existente. Consolidar a integração das favelas. Assistência técnica disponível para todos.  Cidade ambiental e socialmente sustentável Eficiência energética. Baixo consumo de carbono. Energias renováveis. Reutilização dos resíduos. Resiliência às catástrofes. Redução das fragilidades urbanas.

AVALIAÇÃO DE METAS Implantar os planos municipais e atingir suas metas. Prever indicadores de qualidade de vida urbana e compromisso com:  Revisão dos Planos Diretores - Metodologias transparentes. Participação técnica e social.  Conselho da Cidade - Pleno funcionamento e representatividade.  Integração dos planos - Relação entre os planos nacionais e estaduais.  Participação popular - Instrumentos de participação eficientes.  Rede de instituições públicas e privadas - Canais de relacionamento sobre desenvolvimento urbano.  Qualificação dos recursos humanos - Sistema de Informação Geográfica. Cadastro Técnico. Licitações. Metodologia de projetos, planos e programas. Sistemas de tributação e etc.  Sistema de informações - Condições de moradia. Acesso a infraestrutura. Renda básica, Saúde, Educação.  Regularização fundiária - Agilidade das ações. Redução da burocracia e custos.  Indicadores sociais - Como parâmetro de planejamento.

o território, Dimensão Física;  Substrato físico conforme sua. Geologia, Geografia e Hidrologia. Dimensão Espacial;  Forma de organização territorial. Unidade territorial máxima; nação, estado, município, perímetro urbano, as regiões intra-urbanas, os bairros, as vilas, o lote urbano e o edifício; a unidade territorial mínima Dimensão Sensorial;  Percepção ao nível do homem. Imaginário dos acontecimentos pessoais e de grupos; Identidade por estrato econômico e social; Paisagem natural e construída, entre outros.

Dimensão Física; O espaço urbano é o substrato de suporte físico para a realização humana em sociedade, contendo enorme potencial facilitador para atingir determinados propósitos ou fim. É no espaço delimitado pela vida urbana que esses propósitos materializam necessidades, desejos, objetivos de grupos ou ações individuais e organizam a convivência dos conflitos, das concordâncias e da construção coletiva de uma memória.

Dimensão Espacial; Quando falamos em qualidade de vida, estamos admitindo a coexistência de certos valores construídos pela experienciação humana ao longo de toda a história da civilização. Ao atribuir-se a uma determinada escala de eventos determinados valores, tencionamos relacionar as conquistas humanas a todos e a cada indivíduo simultaneamente – o que consideramos justiça social.

Dimensão Sensorial; O conteúdo de percepção sobre uma determinada porção física desse substrato percebida pelas pessoas, é fruto da vivencia e experienciação pessoal do indivíduo e o sentimento de lugar carrega consigo a memória do espaço, das convivências, crenças e vivencias em grupo. Eles não acontecem de maneira estanque e confundem-se na formação da identidade.

Obrigado. “Os espaços de vivência da cidade, são campos de prova das capacidades individuais e ali, se fixam as realizações pessoais ou de grupos, que se unem por razões de interesses diversos, podendo por motivos variados, se firmarem no contexto, como bem ou malsucedidos” Arquiteto e Urbanista Osvaldo Abrão de Souza