MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação O PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 10º Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio E-GOV 2011 Delfino Natal de Souza Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Pernambuco, 31 de agosto de 2011

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação O PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO O Portal foi criado em Abril de 2007 e hoje possui: Mais de Usuários válidos cadastrados Quase 500 Prestadores de Serviços cadastrados 51 Softwares Públicos disponibilizados Consenso entre 18 países ibero-americanos, através de parceria de internacionalização com o *PNUD e **CLAD. *PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento **CLAD – Centro Latinoamericano de Administradores para o Desenvolvimento.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação “O Software Público Brasileiro - SPB é um tipo específico de software que adota um modelo de licença livre para o código-fonte, a proteção da identidade original entre o seu nome, marca, código-fonte, documentação e outros artefatos relacionados por meio do modelo de Licença Pública de Marca – LPM e é disponibilizado na internet em ambiente virtual público, sendo tratado como um benefício para a sociedade, o mercado e o cidadão...” [Instrução Normativa 01/2011 SPB - SLTI] SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO – CONCEITO LEGAL SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO – CONCEITO LEGAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação  Público é algo que todos podem utilizar em condições igualitárias.  Um software também pode ser público. CONCEITO DE PÚBLICO OBJETIVOS  Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços.  Ser socialmente justo.  Ser tecnologicamente sustentável e economicamente viável.  Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais.  Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação  Software como um bem público;  Economia de recursos público;  Colaboração - Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços;  Tecnologicamente Sustentável;  Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais;  Aprimorar os aplicativos disponibilizados e melhorar o atendimento à população;  Criar espaços de colaboração com a sociedade; VANTAGENS DO MODELO DO SOFTWARE PÚBLICO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação CRESCIMENTO DO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Notícias Chats Fóruns de Discussão FAQ Software Públicos Eventos Casos de Sucesso SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL SPB

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação O PORTAL SPB

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação PORTAL 4CMBR 3207 membros cadastrados Dentre eles, 770 municípios COMUNIDADE, CONHECIMENTO, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Propiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão. 4CMBr – OBJETIVO GERAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 1. Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a comunidade dos municípios brasileiros; 2. Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público; 3. Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais; 4. Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos; 5. Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de serviços das soluções; 6. Realizar parcerias com outros projetos. 4CMBr – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL Software de gestão municipal Sistema de gestão escolar Sistema de gestão da rede de proteção à criança/adolecente Protocolo eletrônico de documentos Sistema de nota fiscal eletrônica Sistema de iss eletrônico Sistema de gestão de planejamento estratégico Sistema de gestão de frotas Sistema de gerenciamento de sites institucionais Sistemas para administração de abastecimento de água

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação ALGUNS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM SOFTWARES PÚBLICOS A – Juramento-MG B – Iracema-RR C - Uiramutã-RR D - Plácido de Castro-AC E - Ipirá-BA F - Arapiraca-AL G - Bagé-RS H - Pacajá-PA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O PORTAL 4CMBr

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO - Consórcios Públicos - Parcerias com Universidades - Contratação de Fornecedor – Licitação - Financiamentos PMAT PNAFM COMO IMPLANTAR O SOFTWARE PÚBLICO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação OBRIGADO! MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Portais: Contato: (61) /