ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 3: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Grécia (Sofistas e Sócrates) Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Grécia SÉCULO V A.C SÉCULO DE PÉRICLES – AUGE DA DEMOCRACIA ATENAS – CENTRO DA VIDA CULTURAL E POLÍTICA DA GRÉCIA.

IDEAL DE EDUCAÇÃO: HOMERO E HESÍODO: GUERREIRO BELO E BOM – VIRTUDE É A CORAGEM.

DEMOCRACIA: EDUCAÇÃO DO CIDADÃO. FORMAR BONS ORADORES COM PODER DE ARGUMENTAÇÃO, PERSUASÃO E CONVENCIMENTO.

SOFISTAS: SÁBIOS, ESPECIALISTAS DO SABER (Protágoras, Górgias, Antífon, Trasímaco, Crítias). FUNÇÃO: EDUCAR OS CIDADÃOS PARA O NOVO TEMPO.

SOFISTAS: O INTERESSE ESTÁ NAS COISAS QUE TEM UTILIDADE NA VIDA DA POLIS.

TUDO O QUE O HOMEM CONHECE É ARQUITETADO POR ELE MESMO.

“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS” PROTÁGORAS.

RELATIVISMO: A REALIDADE E A LEI MORAL ULTRAPASSAM A CAPACIDADE COGNITIVA DO HOMEM, QUE NÃO PODE CONHECÊ-LAS.

INICIARAM UMA REFLEXÃO SISTEMÁTICA SOBRE OS PROBLEMAS HUMANOS, AO INVÉS DAS QUESTÕES NATURAIS E COSMOLÓGICAS DOS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS.

APERFEIÇOARAM A DIALÉTICA E A DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE AS LIMITAÇÕES E O VALOR DO CONHECIMENTO.

DESTACARAM O CARÁTER DIVERSO E RELATIVO DAS LEIS, PRÓPRIAS DE CADA CIDADE, ENFATIZANDO A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE NATUREZA (PHYSIS), LEI (NÓMOS) E PACTO (THÉSIS), EM QUE SE BASEIAM O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO.

DEFENDERAM O CONCEITO DE NATUREZA COMUM A TODOS OS HOMENS, O QUE SERVIU PARA FUNDAMENTAR A LEI DE MODO MAIS IGUALITÁRIO E UNIVERSALISTA.

O IDEAL SOFÍSTICO DE UMA NATUREZA HUMANA QUE PODE SER EDUCADA E CONSTANTEMENTE APERFEIÇOADA DEU INÍCIO À CIÊNCIA PEDAGÓGICA E À FORMAÇÃO HUMANISTA NA ANTIGUIDADE.

-A LEI É CRIAÇÃO HUMANA E NÃO DIVINA; -AS LEIS SÃO DEFINIDAS MEDIANTE DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO CONSENSUAL, PARTICIPAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO; -RELATIVISMO: EFEMERIDADE E CONTINGÊNICA DAS LEIS E DA JUSTIÇA.

SÓCRATES: “CONHECE- TE A TI MESMO” EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO.

“SEI QUE NADA SEI” O RECONHECIMENTO DA PRÓPRIA IGNORÂNCIA É O PRIMEIRO PASSO PARA O CONHECIMENTO.

MÉTODO: MAIÊUTICA IRONIA: PERGUNTAS DESCONCERTANTES: DESPERTA A CURIOSIDADE; ESTIMULA A REFLEXÃO; NÃO ENSINA A VERDADE, AJUDA A DESCOBRI-LA.

PARIR IDÉIAS É TAREFA PRIMORDIAL DA FILOSOFIA A FIM DE DESPERTAR NAS ALMAS O CONHECIMENTO.

SÓCRATES SUPERA O MÉTODO SOFISTA. NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO PELAS OPINIÕES, MAS SOMENTE ATRAVÉS DE CONCEITOS UNIVERSAIS.

O DIREITO É UM INSTRUMENTO DE COESÃO SOCIAL QUE VISA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM.

-A LEI É FRUTO DO ARTIFÍCIO HUMANO -A LEI DEVE SER OBEDECIDA IRRESTRITAMENTE.

RESPEITO ÀS NORMAS E À RELIGIÃO SACRIFÍCIO DA PARTE (SÓCRATES) PELA SUBSISTÊNCIA DO TODO (POLIS-CIDADE).